Os leitores deste site devem lembrar-se da forma como o Procurador João Aibéo levou JPL a alterar o seu depoimento durante o reconhecimento feito pelo Tribunal ao teatro Vasco Santana.
Se não conhece a situação ou já não se recorda, a cena está visível no vídeo feito pelo Tribunal durante esse reconhecimento e que se encontra abaixo.
A cena é surpreendente, o acto foi autorizado pela Juíza Ana Peres. Todos foram apanhados de surpresa: JPL mente em relação ao interior do Estúdio, João Aibéo debruça-se e detecta a mentira, pede a JPL para espreitar, este percebe que foi "apanhado" e por sugestão do Procurador emenda o depoimento. (veja o Vídeo)
Pensei que era um caso único e até admiti ter sido involuntário!
No entanto há outra história para contar e da qual o leitor tirará as suas conclusões.
A testemunha Pedro Lemos aparece neste Processo através de um depoimento que prestou na Policia Judiciária a 2 de Outubro de 2003.
Nesse depoimento diz que foi vítima de múltiplos abusos enquanto estudava na Casa Pia de Lisboa mas por parte de funcionários da própria Casa Pia. Não há a mínima referência ao meu nome ou à minha pessoa.
Pedro Lemos também já tinha feito uma denúncia na PSP de Tavira onde também não há a mínima referência à minha pessoa.
Foi com espanto quando em 2006 - quase três anos mais tarde - em pleno Tribunal oiço Pedro Lemos falar no meu nome.
Procurador - Sr. Pedro Lemos dessas quatro vezes que foi levado à casa de Colares, quem foi, ou que foram as pessoas que abusaram de si?
Pedro Lemos - Sr. Carlos Silvino, Sr. Jorge Rito e Sr. Carlos Cruz
Procurador - De todas as vezes, e pense bem, de todas as vezes que foi a essa casa, estavam lá sempre essas três pessoas?
Pedro Lemos - O Sr. Jorge Rito e o Sr. Carlos Cruz sim. E o Carlos Silvino também.
Procurador - Portanto estavam lá sempre.
Pedro Lemos - Sim, sim não sei se uma combinação qualquer
Procurador - Não sabe se
Pedro Lemos - Se era já propositado, se não sei
Procurador - Quando o Sr. lá chegava, as pessoas já lá estavam, ou só chegavam depois?
Pedro Lemos - Chegavam depois
Procurador - O Sr. quando ia para lá, esqueça isso, o que é que acontecia exactamente, quando o Sr. diz que era abusado, isso quer dizer exactamente o quê?
Pedro Lemos - Era muitos miminhos, digamos assim, vou tratar disso por outras palavras, da parte deles, muitos miminhos, muitos carinhos, muitas ofertas, como por exemplo camisolas do Benfica, como roupas, dinheiro
Procurador - Quem é que lhe oferecia?
Pedro Lemos - O Sr. Jorge Rito, o Sr. Carlos Cruz
Procurador - Quem é que lhe ofereceu as camisolas do Benfica?
Pedro Lemos - Fez-me a oferta o Sr. Carlos Cruz
Procurador - (....) o Sr. sabia que eram o Sr. Jorge Rito e o Sr. Carlos Cruz?
Pedro Lemos - O Sr. Jorge Rito, sinceramente não conhecia nem por nome, nem que era uma figura social aí, e o Sr. Carlos Cruz conhecia aí da televisão, basicamente
Procurador - Mas não sabia o nome
Pedro Lemos - Era tão novo, isso não posso responder, em princípio, sabia que era uma figura pública, era só
Procurador - Portanto olhou para aquela cara e conheceu aquela cara como sendo alguém da televisão. É isso?
Pedro Lemos - Sim. Porque é normal por coincidência o meu pai também via o um, dois, três, na altura e deu logo para identificar essa pessoa
Procurador - Então quando é que o Sr. pôs um nome naquele rosto? Ou seja, quando é que o Sr. soube que aquela pessoa que estava em Colares, e que o Sr. diz ter reconhecido como uma pessoa que apareceu, que aparecia na televisão, quando é que soube que essa pessoa se chamava Carlos Cruz?
Pedro Lemos - Por conversas, das pessoas lá dentro, na casa, foi assim
Procurador - Lá dentro, ainda, da casa?
Pedro Lemos - Sim, sim, sim
Foi ainda com mais espanto ainda que todos os que estavamos presentes na sala de audiência ouvimos Pedro Lemos descair-se, julgo que inadvertidamente, e confessar que entre o depoimento prestado na Policia Judiciária e o seu depoimento em Tribunal se tinha encontrado no Algarve com o Procurador João Aibéo, aquando das férias deste.
O Procurador Dr. João Aibéo
Juíza - Sr. Pedro Lemos continua advertido do dever de falar com verdade está sob juramento portanto o dever se falar com verdade a tudo o que lhe for perguntado. Compreende?
Pedro Lemos - Sim sim
Juíza - O Sr. referiu no dia de ontem que tinha que falou com o Sr. Procurador. O Sr. Procurador que estava aqui presente, diz que falou na altura que falou com o Sr. Procurador. Quando é que falou com o Sr. Procurador, onde falou e sobre o que falou? E que Procurador, exacto, que se estava a referir embora ontem já tenha identificado.
Pedro Lemos - Onde falei foi nas Cabanas, o que falei sobre o processo que está a ser falado neste tribunal, e
Juíza - E quando é falou?
Pedro Lemos - Foi em Agosto, salvo erro, Agosto ou em Setembro ou em Julho não sei, foi no verão já
(...)
Juíza - Foi a primeira vez que falou desses factos do Sr. Carlos Silvino, do Sr. Jorge Leitão Ritto e do Sr. Carlos Pereira Cruz?
Pedro Lemos - Se foi a primeira vez que eu falei?
Juíza - Sim
Pedro Lemos - Sim sim foi a primeira vez com o Sr. Procurador sim
Juíza - Foi a primeira vez que falou ao Sr. Procurador. E tirando a Policia Judiciaria falou com mais alguém?
Pedro Lemos - Não não falei a mais ninguém
Juíza - E porque é que falou ao Sr. Procurador?
Pedro Lemos - Porque ...porque não contei tudo aos Srs. Agentes da Policia Judiciaria porque eu na altura estava-me a sentir um bocado não é surpreso, um bocado desconfiado com a situação e era uma situação um bocado complicada e eu não contei não contei realmente o que se passou aos agentes da policia judiciaria
Juíza - Eu estou a falar do Sr. Procurador. Porque é que decidiu contar ao Sr. Procurador
Pedro Lemos - Transmitiu-me confiança, segurança, não sei, foi esse sentimento que eu tive
Juiz - De quem é que partiu a iniciativa dessa conversa?
Pedro Lemos - De quem partiu a iniciativa? Foi minha
Juiz - Foi sua?
Pedro Lemos - A iniciativa desta conversa foi minha
Juiz - Da conversa com o Sr. Procurador
Pedro Lemos - Foi minha foi minha. Pronto o Sr. Procurador contactou-me
Juiz - Contactou como?
Pedro Lemos - Por telefone
Juiz - Sim
Pedro Lemos - Por telefone e a gente combinou nas Pedras da Rainha onde a gente estava e aí conversamos e eu contei tudo o que se passou comigo
Juiz - Sim. O Sr. Procurador telefonou-lhe e disse que queria falar consigo por alguma coisa
Pedro Lemos - Para contar tudo o que se passou comigo
Juiz - Para
Pedro Lemos - Foi contar tudo o que se passou comigo
Juiz - Contar tudo ao Sr. Procurador ou no Tribunal?
Pedro Lemos - Ao Sr. Procurador e agora no Tribunal
(...)
Juiz - O Sr. já tinha sido convocado para vir a Tribunal
Pedro Lemos - Quando eu falhei sim Sra.
Juíza - E o que é que aconteceu dessa vez?
Pedro Lemos - Dessa vez? Não tive cabeça, psicologicamente não estava bem.
(...)
Mª João Costa - Se o Sr. se essa conversa teve lugar antes ou depois da notificação para esta data de audiência?
Pedro Lemos - Ora se fui notificado para o dia 19 de Julho não é?
Juíza - Não não para hoje para o dia de ontem
Pedro Lemos - Ah se eu falei com alguém?
Juíza - Não não se essa conversa que teve com o Sr. Procurador se foi antes do Sr. saber que vinha outra vez a Tribunal, que lhe tinha sido marcada outra data, ou se foi depois. É isso Sr.ª Dr.ª?
Pedro Lemos - Foi muito antes que eu depois falhei à primeira audiência foi muito antes
Juíza - Não. Quando é que o Sr. soube que tinha que vir ao Tribunal no dia de ontem?
Pedro Lemos - Fui comunicado pelo Sr. Carlos
Juíza - E lembra-se quando é que foi isso?
Pedro Lemos - Foi antes de ontem, antes de ontem que tinha de vir hoje sim
Mª João Costa - Então só mais esta pergunta: quem é o Sr. Carlos?
Juíza - Já disse ontem. É da provedoria
Pedro Lemos - O Sr. Carlos é da Provedoria é o motorista que me foi levar
Mª João Costa - está a referir-se ao motorista da Dr.ª Catalina?
Juíza - Sabe se é motorista da Sr.ª Dr.ª Catalina?
Pedro Lemos - Sim. Ele é que me foi buscar.
(...)
Juiz - Nessa altura também foi alguém algum motorista da Casa Pia buscá-lo ou
Pedro Lemos - Não não não fui eu que vim de transportes para Lisboa
Juiz - O Sr. veio de transportes?
Pedro Lemos - Exactamente
Juiz - Então veio para Lisboa e não veio ao Tribunal?
Pedro Lemos - Fui a Lisboa, fiquei em casa do meu pai, e no outro dia era para vir a Tribunal , não sei se era de manhã, era para vir a Tribunal de manhã salvo erro, da parte da manhã e andei aí por Lisboa e depois fui-me embora, nem vim
Juiz - Então o Sr. veio do Algarve a Lisboa para vir ao Tribunal e depois acabou por não vir. Mas porquê? Alguém lhe disse para não vir?
Pedro Lemos - Não não ninguém me disse nada. Eu não me estava sentir bem psicologicamente e não vim. Andei por aí por Lisboa. Apanhei o autocarro e fui-me embora.
(...)
J. Maria Martins - Sr. Pedro Lemos diga-me lá o sr. tinha o número de telefone do Sr. Procurador?
Pedro Lemos - Eu não. Não tinha
J. Maria Martins - Não conhecia o Sr. Procurador?
Pedro Lemos - Não não
J. Maria Martins - O Sr. Procurador Aibéo é aquele Sr. que está ali que falou consigo?
Pedro Lemos - Sim
J. Maria Martins - Foi o Sr. Procurador que lhe ligou?
Pedro Lemos - Correcto
J. Maria Martins - Ele quando lhe ligou disse o quê?
Pedro Lemos - Que era uma testemunha do Ministério Público, e pronto foi uma conversa e depois combinamos o encontro como o Sr. Procurador ia lá para
J. Maria Martins - Foi o Sr. Procurador que lhe disse que queria falar consigo? Uma vez que foi ele que lhe ligou ou foi o sr. que disse que queria falar com o Sr. Procurador?
Pedro Lemos - A gente...não me recordo bem, não quero estar aqui a dizer que eu disse uma coisa e não disse, é assim o Sr. Procurador telefonou-me, marcou-se uma conversa e como o Sr. Procurador ia passar férias lá em baixo, marcou-se um encontro ali na zona onde eu moro e trabalho, para se conversar um bocado
J. Maria Martins - Portanto a iniciativa para você falar com o Sr. Procurador foi dele. Foi ele que lhe ligou a si. Não foi?
Pedro Lemos - Ahn digamos que não foi por iniciativa nem nada
J. Maria Martins - Escute quem é que fez o telefonema? Não foi o Sr. Procurador para si?
Pedro Lemos - Sim sim
J. Maria Martins - Pronto. E então combinou encontrar-se consigo lá em baixo no Algarve. É isso?
Pedro Lemos - Exacto
(...)
Juiz - Oh Sr. Pedro Lemos vamos lá a ver. Quando alguém nos telefona e concordamos em falar com a pessoa, há-de haver um assunto para falar. Ao telefone o que é que o Sr. Procurador lhe disse que iam falar? Lembra-se?
Pedro Lemos - Não não me recordo
Juiz - Não se recorda? Então depois de decorrida toda a conversa qual foi o sentido que o Sr. ficou da intenção do Sr. Procurador? Porque é que foi falar consigo? Qual era a razão mesmo razão para falar consigo? Tem de haver uma razão para falar consigo
Pedro Lemos - Acho que a razão
Juiz - Era o quê a razão?
Pedro Lemos - Não lhe consigo explicar bem a essa pergunta.
Juiz - A razão era para o Sr. lhe contar o que se tinha passado?
Pedro Lemos - Não, era eu é que contei, eu é que contei
Juiz - A razão não era para o Sr. contar ou era para contar?
Pedro Lemos - Não lhe posso responder a essa pergunta não consigo responder a essa pergunta
(...)
J. Maria Martins - Sr. Pedro Lemos o Sr. Procurador, que é para nós não ficarmos aqui, o Sr. Procurador quando lá chegou entregou-lhe alguma notificação e disse assim: o Sr. tem de que ir ao Tribunal no dia 21 de Setembro?
Pedro Lemos - Não não
J. Maria Martins - Ele não foi lá para o notificar para o Sr. vir aqui ao Tribunal pois não?
Pedro Lemos - Não, não, a data ainda não tinha sido marcada
J. Maria Martins - Pronto então a conversa foi sobre o processo. É isto que o Sr. já disse há pouco, que já referiu varias vezes
Pedro Lemos - Exacto
J. Maria Martins - Tinha dito na polícia judiciária o que disse depois. Foi isto
Procurador - Oponho-me a esta maneira de fazer perguntas. Isto é por na boca da testemunha pergunta a respostas
Juíza - Já está gravado o que o Sr. disse o que falou e mesmo a questão da policia judiciaria
J. Maria Martins - Srª. Drª. ninguém me vai convencer que o Sr. Procurador foi lá a baixo para notificar a testemunha e é a ideia que querem passar ...em causa aqui que isto vai para o Tribunal Europeu ...não aceito ... ser espezinhado
Juíza - Não é isso que está em causa. O que está em causa, alegação agora não Sr. Dr. e há um meio próprio o Sr. Dr. sabe muito bem isso e eu também. A questão é no âmbito do 348 nºs 4 e 6 Sr. Dr. aquelas suscitadas pelas outras instâncias
J. Maria Martins - Quando o Sr. viu o Sr. Carlos Silvino nessa altura, estamos a falar dos seus sete oito anos, ele para além desse dia em que lá foi buscá-los ele costumava conduzir os carros da Casa Pia, as carrinhas e tudo isso?
Pedro Lemos - Eu quando o via, ele estava sempre com um automóvel, com um automóvel, carro, carrinha, estava sempre de transporte
J. Maria Martins - do Estado como o Sr. disse há pouco
Pedro Lemos - Exactamente
(...)
J. Maria Martins - Olhe uma coisa, o Sr. disse sete, oito anos. Olhe uma coisa o Sr. tem vinte e seis anos neste momento não tem?
Pedro Lemos - Vinte e cinco
J. Maria Martins - O Sr. Carlos Silvino há dezanove anos, há dezassete ou dezoito anos, nem carta de condução tinha, nem era motorista da Casa Pia. Como é que o Sr. o via a conduzir dentro da Casa Pia? Uma carrinha da Casa Pia. O Sr. disse do Estado e bem, como é que isso acontecia
Pedro Lemos - Isso já não sei
J. Maria Martins - Já não sabe?
Pedro Lemos - Isso já não sei sinceramente
J. Maria Martins - Mas estou-lhe eu a perguntar
Pedro Lemos - Peço desculpa. Podia repetir a pergunta?
J. Maria Martins - Há dezassete ou dezoito anos
Juíza - Isso já respondeu Sr. Dr. O Sr. Dr. estava a dizer que há dezassete ou dezoito anos o Sr. Carlos Silvino não tinha a carta de condução. Perguntou-lhe se tinha alguma explicação para o que estava a dizer e o Sr. respondeu que
J. Maria Martins - Nem era motorista da Casa Pia
Pedro Lemos - É pá isso já não sei
J. Maria Martins - Como é que ele andava com as carrinhas?
Pedro Lemos - Peço desculpa isso já não sei. Não sei
J. Maria Martins - O Sr. pode estar a fazer uma confusão tremenda. Ou em relação ás datas ou em relação à pessoa
Pedro Lemos - A pessoas não estou a fazer confusão
J. Maria Martins - Escute uma coisa. O Sr. neste momento já é um homem. O Sr. Carlos Silvino também é um homem. São os dois adultos
Pedro Lemos - Exacto exactamente
J. Maria Martins - E agora pergunto-lhe eu: como é que o Sr. diz que quando tinha sete ou oito anos era levado pelo Sr. Carlos Silvino, entrava na Casa Pia com uma carrinha do Estado, como o Sr. disse, portanto circulava há vontade na Casa Pia, quando ele não tinha carta de condução, não tinha e ainda faltava muitos anos para ter e nem era motorista da Casa Pia como é que ele entrava e saia como é que isto funcionava?
Pedro Lemos - Isso também não sei.
O leitor julgará. Eu limito-me a perguntar se é ou não legítimo supor que outras acções destas poderão ter ocorrido ao longo de todo o Processo. Este episódio chegou a ser relatado pela Lusa - carregue aqui para ler.