Pericias > Pericias Psicologicas 4 - Analises criticas

Conforme salientei mais do que uma vez, estas perícias, nas condições em que foram feitas não podem ser levadas a sério: inexperiência da perita, falta de tempo, falta de equipamento, falta de elementos e relatórios indispensáveis, utilização leviana e irresponsável do termo VERACIDADE para avaliar o relato das vítimas. É muito erro junto! No entanto, não tenho dúvidas de que tiveram influência nos três juízes. Como tiveram enorme impacto na opinião pública porque uma Comunicação Social acrítica e, em alguns casos, conluiada com a acusação, transmitiu a ideia de que este arremedo de perícias era a prova de que os rapazes estavam a falar verdade. O que é mentira, obviamente!


O Professor Pio de Abreu foi muito claro no Tribunal:

 

Professor Pio de Abreu - Lá está... nunca poderia ter passado para a comunicação, nunca podia ter acontecido o que aconteceu. É que o caso português, é absolutamente insólito, nunca aconteceu em lado nenhum, e daí a dificuldade, nós termos anos e anos em cima disto, até descobrir a verdade, penso eu... porque as coisas estão de tal modo baralhadas. Há uma coisa que foi feita, que foram as imagens sociais e que eu na altura pus aqui, mas citando apenas do Gary Wells a "indução de estereótipos". A comunicação social e sobretudo a televisão, estava sistematicamente a pôr a cara dos arguidos, a face dos arguidos e depois... pedofilia. Bem, eu devo dizer tanto quanto sei, nesta situação não existiu pedofilia, a pedofilia não tem nada a ver com isto, a pedofilia normalmente tem crianças imberbes.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Mas, avancemos para o estereótipo.

Juíza Presidente - Para não ficarmos com outra definição. Pode prosseguir senhor professor.

Professor Pio de Abreu - Mas a comunicação social fez isso, e realmente as pessoas falavam era "os pedófilos". Ainda hoje, eu vinha com um chofer de táxi e ele dizia isso, porque a indução do estereótipo... porque ele dizia "a cara dele, a cara dele tem qualquer coisa" E eu perguntei-lhe: - mas oiça lá, se eu lhe for dizer que eu olho para a sua cara, e acho que você pela sua cara andou para aí a fazer isto ou aqueloutro? Como é que é isso? " Realmente tem razão". Mas de facto, essa ideia foi induzida. Foi criado o estereótipo do "pedófilo" e é disso que as pessoas falam, e agora estamos na civilização da imagem também, e as crenças das pessoas partiram daí e as crenças dos próprios miúdos.


(...)


Professor Pio de Abreu - Há pessoas que eu fico espantado... às vezes, nós os médicos, fazemos diagnósticos aquilo que queremos, porque nós perguntamos ao doente o que é que ele tem, diz-se "nós estamos a pensar num diagnóstico" O doente começa a dar os sintomas relacionados com esse, é o que a gente estava à espera, eles dizem-nos o que nós queremos sem a gente dizer... por isso é que eu digo "inadvertido". Basta que as pessoas estejam à espera de uma determinada resposta, para eles darem essa resposta, e isto são os mecanismos da sugestão."


(...)


Professor Pio de Abreu - (...) O Good Johnson tem o relato de algumas dessas situações que são verdadeiramente dramáticas. Eles estavam no corredor da morte. Se o entrevistador está convencido que certo acontecimento aconteceu, ele tenta apenas recolher evidência confirmatória e portanto, não questiona a pessoa, e depois não investiga as fontes da memória. Por exemplo: - pergunta à pessoa se este facto aconteceu, e não se ele viu ou se ele presenciou. Ora bem, isto é já uma pergunta de convicção... é possível que muitos destes miúdos estejam convencidos de que realmente as pessoas que foram arguidas, que realmente andaram nisso... embora, não tenham uma ideia muito clara se aconteceu com eles ou não, se eles presenciaram ou não... e eles sentem-se também em uma campanha, é o espírito de grupo, uma luta de sobrevivência... e eu compreendo a perspectiva deles, eles foram heróis, foram as pessoas mais importantes deste País, a certa altura. Basta eles estarem convencidos de que isso aconteceu, que estes arguidos estiveram em situações dessas, para eles dizerem que sim, que isso aconteceu e depois, acabarem por introduzir nas suas próprias memórias.


(...)


Professor Pio de Abreu - Existe, é a história da hipótese "Undeutsche" E essa hipótese diz o seguinte: - "declarações falsas, são diferentes em conteúdo de declarações verdadeiras". É uma hipótese que de qualquer modo não foi comprovada cientificamente, mas há muita gente que escreve sobre isso, porque isso é de facto o talismã, para as pessoas poderem perceber a tal veracidade do testemunho. Agora, todos são unânimes: depois de várias entrevistas, depois de várias inquirições, se eles viverem em espírito de grupo, não se consegue. Como é que se consegue saber se eles estão a dizer uma coisa que é forjada? Se eles usarem linguagem repetida, que não é deles... pode existir, eles agora têm 18 anos, já mais 5 anos sobre todos estes acontecimentos, portanto isso é muito difícil... mas, por exemplo o uso de expressões de linguagem, que é mais linguagem de adultos, que foi usada por adultos e que às vezes nós sabemos que foi usada por pessoas na própria televisão, a repetição dessa linguagem... isso não é linguagem espontânea, isso é uma coisa que se pode apanhar... eu detectei algumas vezes.

 

(...)


Professor Pio de Abreu - Normalmente, existe muito cuidado quando se fala destas histórias, porque uma história repetida num campo de dificuldades da memória, pode induzir as falsas memórias e as pessoas de tanto repetirem uma história acabam por acreditar nela. Eu posso dar um exemplo, posso ilustrar, eu posso perguntar por exemplo: - com quem jantou? Ou que jantou ontem? Ou jantares sociais, lembra-se com quem esteve? Pronto, as pessoas podem-se lembrar ou não. Mas, se eu a certa altura mostrar uma fotografia ou disser "fulano tal jantou consigo, você não se lembra?" E a certa altura, a pessoa de muito pensar nisso, acaba por se lembrar que essa pessoa jantou consigo, sobretudo se tiver uma fotografia actual e isso é claramente uma indução de falsa memória... eu estou a dizer em termos abstractos, porque foram feitas essas experiências.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - E isso aconteceu na avaliação que o senhor professor fez?

Professor Pio de Abreu - Ora bem... a avaliação mostra uma coisa que é estranhíssima. Para já, todas as pessoas acusadas... primeiro, os termos da acusação das pessoas não é linear, eles têm claramente desde o início, querem acusar certas pessoas e dizem, mas primeiro dizem que ouviram falar e passado algum tempo, eles dizem "eu vi fulano tal" e finalmente dizem "eu mantive contactos com ele". E isto, acontece imensas vezes. Esta estrutura é uma estrutura que para nós nos coloca a questão de a história ir sendo construída cada vez mais pormenorizadamente. Depois, a propósito das fotografias...também criando-se um clima emocional, é um modo de induzir, portanto existia um clima emocional claramente, que se induziram crenças e provavelmente falsas percepções não só nestes rapazes, mas em muita gente, ou seja, eu posso constatar pelo que vejo e até pela minha profissão, que muita gente acabou por ter percepções falsas e sobretudo convicções erradas, que são inabaláveis neste momento... nomeadamente quanto à culpa dos arguidos, mesmo dos que já foram libertados... a criação do clima emocional que sempre existiu, pressão dos miúdos. A utilização de fotografias... todas as pessoas que eram acusadas, à medida que iam aparecendo na televisão... a ponto de nas primeiras declarações sobre a casa de Elvas, o primeiro rapaz que fala sobre a casa de Elvas, diz que lá estavam as pessoas conhecidas, que eram o Carlos Cruz já na altura e um médico pediatra.


(...)


Professor Pio de Abreu - O que eu estava a tentar dizer, é como é que se consegue construir uma história, só isso. E a primeira vez que a história é colocada, é localizado na casa de Elvas, são localizadas na casa de Elvas, três pessoas: - o Carlos Cruz, o dono e o médico pediatra.

(Nota:Como é sabido, o médico pediatra apareceu na televisão mas nunca foi ligado a este Processo. Mas só porque apareceu na televisão logo no início, como autor de filmes de 8mm com miúdos, foi de imediato colocado na casa de Elvas pelo menos por JPL numa entrevista à TVI.)

Juíza Presidente - Basta dizer três pessoas.

Professor Pio de Abreu - O pediatra que tinha aparecido na televisão, ou seja tudo isto é da televisão, e se nós analisarmos toda esta construção da história, vamos vendo que ao longo do tempo, eles vão falando à medida que as pessoas vão aparecendo na televisão


(...)


... uma pessoa por exemplo, vê uma fotografia, portanto vê uma cena de um indivíduo que comete um crime, e depois tenta reconhecê-lo através de uma fotografia e uns podem reconhecer acertadamente e outros podem reconhecer erradamente. Aqueles que podem reconhecer erradamente... uma grande percentagem... podem estar pouco convictos ou muito convictos. Mas se o investigador disser "sim senhora, acertou nesse, era esse mesmo" o grau de convicção aumenta, e aumenta para valores incomensuráveis, a pessoa fica absolutamente convencida que era mesmo aquele e que não era outro, e fica mesmo estranhíssima se por acaso descobre que é outro... portanto, o grau de convicção é enorme. E isto é uma maneira de criar falsas memórias. De cada vez que eles foram repetidamente à polícia e que observavam a fotografia, eles iam aumentando o seu grau de convicção sobre a presença daquelas pessoas lá.


(...)


Dr. Ricardo Sá Fernandes - No início desta investigação, eles já estavam a depor na comunicação social e a afirmar que tinham sido vítimas. Que importância é que isto tem do ponto de vista psicológico, para aquilo que eles depois vão dizer ao processo?

Professor Pio de Abreu - É evidente que eles não podem dizer nunca que isso foi aldrabice, isto é a questão da vida deles. Aquela entrevista foi a questão da vida deles, eles nunca mais podem negar isso.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Olhe senhor professor, eu só tenho mais uma pergunta para lhe fazer. Se nós quisermos saber a verdade, verdadinha do que é que aconteceu neste processo, e no relato destes rapazes, é ou não imprescindível nós conhecermos... esqueça a limitação legal que lhe foi referida aqui várias vezes... mas se o tribunal quiser aproximar-se da verdade, precisa ou não precisa de conhecer as sucessivas declarações que eles prestaram no inquérito?

Professor Pio de Abreu - Tenho que as conhecer, tenho que perceber como é que esta história foi construída.

Juíza Presidente - Mas tem que conhecer só as respostas ou as perguntas?

Professor Pio de Abreu - Devia conhecer as perguntas, mas as perguntas não existem em lado nenhum, a não ser que tenham gravado os depoimentos, o que deviam ter feito.

Juíza Presidente - Mais alguma questão?

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Mas o conhecimento dessas declarações, tal como elas existem, não existem de outra maneira, isso é elemento imprescindível ou não para perceber o que é que aconteceu neste processo?

Professor Pio de Abreu - Sim, a não ser que queiram que a verdade seja apurada só depois do julgamento.


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Já num Parecer sobre estas mesmas perícias, que se encontra no processo, o Professor Carlos Amaral Dias escreve, logo a abrir:

"As memórias são influenciadas por pessoas de confiança (em crianças, adolescentes ou adultos), especialmente pai e mãe, cuidadores, educadores, terapeutas, entre outras pessoas com quem tenham relações afectivas significativas e pessoas a quem seja atribuída autoridade (por exemplo polícias, juízes, alguns professores, etc.). Por estes motivos, médicos, psiquiatras e psicólogos devem manter-se neutrais, sem juízos de valor e empáticos para com a pessoa que relata acontecimentos de abuso sexual. Não devem exercer nenhuma pressão para a evocação do acontecimento, principalmente quando pode prejudicar relações significativas para a criança, adolescente ou mesmo adulto (American Psychiatric Association, 2003).

 

  • As memórias podem ser influenciadas pelo questionamento, principalmente o questionamento continuado que faz com que as pessoas "recordem" acontecimentos que nunca ocorreram (American Psychiatric Association, 2003)."

 

  • Não é conhecida nenhuma forma, totalmente eficaz, de distinguir memórias que derivam de acontecimentos verdadeiros das que derivam de outras fontes (fantasias, relatos de terceiros, etc.) (American Psychiatric Association, 1993).

 

  • O encorajamento a visualizar ou imaginar é também um factor de distorção da memória pois permite-lhes incorporar nas suas próprias experiências mnésicas narrativas detalhadas e coerentes de acontecimentos que nunca tiveram lugar (American Psychological Association,2004).

 

  • É possível conseguir "implantar" memórias de acontecimentos prováveis bem como de acontecimentos improváveis (embora neste de um modo mais continuado) em adultos, relativamente à sua infância. (Loftus, E., 2002, citado por Prof. Adriano Vaz Serra, 2003)."

  

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ALEGAÇÕES FINAIS


Em função de tudo o que se passou, o Dr. Ricardo Sá Fernandes, nas alegações finais, fez as seguintes afirmações sobre estas perícias:

As conclusões da perícia, das perícias da Dr.ª Alexandra Anciães com excepção do caso do NC em que ela de facto reconhece a existência de uma psicopatologia e portanto problemas cognitivos que podem interferir no testemunho, relativamente a todas as outras perícias esta ... é chapa 4: A ausência de psicopatologia grave, inexistência de perturbações do pensamento, percepção, memória e juízo crítico, coerência e consistência das descrições onde não se detectam erros grosseiros, aparente autenticidade das emoções que acompanham os relatos. Se relativamente aos 2 primeiros pontos, eu no geral estou de acordo, ausência de psicopatologia grave, ou perturbação de personalidade caracterizada por tendência à fabulação ou à fantasia, e isto porque pura e simplesmente não há nenhuma perturbação da personalidade caracterizada por isso; agora, que eles têm perturbações de personalidade têm, e a própria Alexandra Anciães aqui em tribunal o reconheceu relativamente, pelo menos, ao Francisco Guerra e ao JPL. Portanto esta ... esta ... esta conclusão é desmentida por ela própria aqui em audiência de julgamento. Mas o que é mais grave é esta expressão "coerência e consistência das descrições onde não se relatam erros grosseiros nem elementos que possam ser interpretados como factores de simulação ou de dissimulação", de onde ela depois de outra parte retira que existe veracidade nos relatos ... . (...) Portanto veracidade remete para a precisão e a verdade do relato, ora "isso não é possível de avaliar" diz ela, diz ela aqui.


Devo dizer que a Dr.ª Alexandra Anciães foi das pessoas que evoluiu. Enquanto outros não saíram do sítio onde estavam como o D. Pedro Strecht e em geral o Ministério Público, a Dr.ª Alexandra Anciães evoluiu.


A Dr.ª Alexandra Anciães começou por não perceber nada do que eram as técnicas da ciência, para apurar credibilidade de relatos e aprendeu e evoluiu, e revelou com muita humildade aqui na audiência de julgamento. Aquilo que nós avaliamos em termos periciais é a credibilidade do relato na sua globalidade. É só daquele. Podemos eventualmente depois fazer uma avaliação inter relatos. Neste caso não foi feita.


Eu pergunto, quando fez essas avaliações ... (imperceptível) ... a cometer um erro terminológico, pus ali veracidade, queria dizer credibilidade. "Tinha noção, são 2 realidades distintas foi erro meu, um erro meramente terminológico.", "Quando utilizou a palavra veracidade nos relatórios foi inadvertidamente?", "Exacto.", "Não está a emitir nenhum juízo de valor sobre se aquelas pessoas em concreto foram abusadoras ou não destes rapazes?", "Exacto."!


A posição é correcta. Todavia, não é verdade que a Dr.ª Alexandra Anciães tenha feito um mero erro terminológico. Eu percebo que ela tenha querido dizer isso aqui e não se pode levar a mal, mas de facto não fez um mero erro terminológico.Ela estava efectivamente equivocada, como revelam as suas declarações da Instrução de 31 de Março de 2004: ...a credibilidade tem a ver com a consistência ou coerência das declarações; ao referir veracidade quer dizer se a pessoa está ou não está a falar a verdade.

Ora bem, ela tem perfeita noção que quando escreveu nos relatórios credibilidade era a consistência das declarações e a veracidade é se está a falar a verdade e ela atestou uma e outra.

Portanto aqui a Dr.ª Alexandra Anciães faltou-lhe dar um passinho ainda, mas eu compreendo que não tenha dado. Todos temos ... todos, quando somos apanhados num erro, tentamos compor as coisas e ela tentou compor. E no essencial eu suponho que a Dr.ª Alexandra Anciães merece esta vénia da defesa. Tirando este aspecto ela deu um grande passo, o grande passo de reconhecer que fez o que não devia ter feito e eu fiquei com a certeza, tiro a palavra certeza ainda que aqui até a pudesse usar, de que efectivamente a Dr.ª Alexandra Anciães, se hoje fosse chamada a fazer novas perícias, não repetiria os erros que cometeu. Ela era uma pessoa muito inexperiente: "A Sr.ª Doutora já tinha feito alguma perícia de personalidade relativamente a um processo criminal, relativamente a vítimas de abusos sexuais?"- "Para vítimas de abusos sexuais não tinha.".

Como é que é possível confiar a uma jovem licenciada que não tinha nenhuma experiência de abuso sexual, nunca tinha feito nenhuma perícia num processo criminal, confiaram-lhe estas perícias? Toma lá logo 30 para fazer num mês. Isto é uma coisa de uma ... de um grau de irresponsabilidade.

"Não questionou os seus superiores? Neste contexto todo não é melhor termos mais tempo, pedirmos mais pessoas, pedirmos outras colaborações, questionou ou não questionou?", "Questionei sem dúvida, na altura questionei o meu Director de Serviço. A resposta que eu tive do meu Director é que teriam de ser feitas efectivamente por mim.", "não foi neste caso",  (ela não obteve os elementos do processo com que habitualmente trabalha), "não por renúncia mas por aquilo que me foi dito, que não podíamos ter acesso a nenhuma peça processual por razões que decorrem da própria investigação, do próprio inquérito que estava na altura que seria ... não podíamos.".

O Sr. Procurador João Guerra não confiava no Instituto de Medicina Geral como não confiava na Polícia Pudiciária e portanto ele não podia dar-lhe os elementos porque podia haver uma fuga de informação e portanto ... poder haver, podia, mas quer dizer, quando as instituições funcionam com esta desconfiança, não é possível então ir lá "arranje-me aqui uma pessoa de toda a confiança", coisa de facto estranhíssima este procedimento que o Ministério Público adoptou neste processo.

"Como é que se pode avaliar se a exposição mediática influenciou ou não influenciou?", pergunta minha. - "Para isso tinha que ser feita uma avaliação dos depoimentos que eles fizeram na Polícia Judiciária antes da mediatização e depois daqueles que fizeram posteriormente ao nível policial", "Quer dizer, a Sr.ª Doutora teria que ver os processos da polícia?", "Sim, para avaliar a questão, sim. Para avaliar a questão da mediatização eu teria que ver os processos antes e os processos depois.", é ela que reconhece aqui.

Quanto à questão mediática: "Eu não tenho maneiras de avaliar isso, como é que eu avalio? Se tivesse lido os relatórios anteriores."  "Não podemos saber se isto é o resultado da mediatização ou não", podia ter cá escrito", e eu pergunto: "Mas a Senhora não podia ter cá escrito isso?", e ela, com humildade, diz: "Podia!", "Se a Sr.ª Doutora tivesse elementos estaria em condições de produzir um relatório mais completo?", "Certo", "A única razão pela qual não se socorreu desses documentos foi porque não teve tempo?", "Exacto."!

"Aquilo que aqueles rapazes disseram pode ser tudo verdade, tintim por tintim, como pode ter acontecido que eles tenham trocado o nome dos abusadores?", "Sim."!