A EQUIPA MARAVILHA
Quem pensa que a equipa que investigou o mais mediático processo da história judicial portuguesa desengane-se! De facto, longe de ser composta por investigadores de créditos firmados na PJ, a equipa que investigou o "Processo Casa Pia" não tinha experiência em crimes de natureza sexual e até nasceu de uma ruptura entre a PJ e o Ministério Público.
As investigações sobre a alegada rede de pedofilia que operava na Casa Pia de Lisboa começaram por estar a cargo da Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária, que houve dezenas de pessoas e recebe as primeiras denúncias, em Dezembro de 2002, envolvendo alguns dos arguidos que acabariam por ser julgados e condenados em Setembro do ano passado. Porém, a 1 de Fevereiro de 2003, após as prisões de Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Hugo Marçal, dá-se um conflito entre a PJ e o Ministério Público, porque a hierarquia da força policial considerava ser prematuro fazer tais prisões, por manifesta falta de provas, conforme consta de uma carta junta ao processo e enviada pelo então director nacional da PJ, Adelino Salvado, ao procurador-geral da República, na altura Souto Moura.
O Ministério Público, representado pelo procurador João Guerra e pelas procuradoras Cristina Faleiro e Paula Soares, resolve chamar a si toda a investigação e requisita uma equipa de investigadores à PJ, composta inicialmente por 10 elementos. A partir daqui, a Judiciária deixou de intervir no processo.
Assim, a equipa que investigou o processo até ao final de 2003 e que ficou a trabalhar em exclusivo com o Ministério Pública integrava Rosa Mota, a coordenadora de investigação criminal da 2ª Secção da Directoria de Lisboa da PJ (unidade responsável pela investigação de crimes sexuais e de abusos... de liberdade de Imprensa, sendo que estes últimos fazem todo o sentido, ou seja, a unidade que investiga abusos de pessoas, também investiga abusos de escrita, tem tudo a ver) e Dias André, inspector-chefe da mesma secção e nº 2 na hierarquia da equipa escolhida pelo Ministério Público. Na dependência directa de ambos, estavam os restantes elementos da secção.
Somente uma inspectora tinha experiência relevante na investigação deste tipo de crimes mas apenas esteve ligada à investigação da suposta rede de pedofilia que operava na Casa Pia durante cerca de três meses. Todos os outros elementos da "Brigada" afecta ao Ministério Público não tinham experiência e muitos deles eram estagiários ou recém chegados à PJ, logo, com pouca ou nenhuma experiência na investigação dos crimes em causa.
Rosa Mota chefiava a secção de furtos da Directoria de Lisboa até Janeiro de 2002, altura em que passou a coordenar a 2ª Secção. A investigação do processo começou em finais de Novembro desse mesmo ano, ou seja, 10 meses após Rosa Mota ter assumido funções na secção.
O inspector-chefe Dias André era o responsável da "Brigada" no terreno durante a investigação do processo Casa Pia. Contava com mais de 20 anos de Policia Judiciária onde começou como agente motorista de 2º classe em 1981. Tem o 9º ano de escolaridade. Foi colocado juntamente com Rosa Mota a dirigir a 2ª secção da Directoria de Lisboa da PJ também em Janeiro de 2002. Não tinha qualquer experiência anterior na investigação de crimes de abuso sexual de menores.
A inspectora Cristina Correia era o elemento da "Brigada" do processo Casa Pia com mais experiência na investigação de crimes de abusos sexuais de menores. Trabalhou 20 anos na Polícia, sempre na área dos crimes sexuais, com a excepção de um interregno de ano e meio. Foi a responsável pela investigação do processo instaurado a Carlos Silvino e que levaria à sua prisão. Trabalhou no processo Casa Pia desde o início e até Março de 2003, altura em que se afastou alegando motivos pessoais (porque terá sido!!!) .
José Alcino era o segundo agente mais experiente na equipa da PJ em exclusividade na investigação. Integrou a equipa desde o início e até Julho de 2003 quando entra em baixa médica. Entrou nos quadros da PJ nos finais de 1997 e até Outubro de 1998 é agente estagiário. Tem o 12º ano de escolaridade. Foi condecorado em 2010 pelo Ministro da Justiça. Investigou um processo de pedofilia em Oeiras onde eram vítimas duas das vítimas do processo Casa Pia, Mário Pompeu e João Paulo Lavaredas, que, apesar de interrogados dezenas de vezes, apenas acusaram de abusos uns estrangeiros e nunca falaram em qualquer dos arguidos do processo Casa Pia, a quem só se referiram anos mais tarde. Curiosamente, um deles até disse que foi abusado pela primeira vez no âmbito do processo Casa Pia. Esqueceu-se do abuso de que disse ter sido vítima pela primeira vez no processo de Oeiras. Ou seja, o rapazito foi abusado duas vezes pela primeira vez... José Alcino interrogou estes dois criminosos naquele processo e não descobriu a galinha de ovos de ouro que eles escondiam, ou seja, o escândalo de pedofilia na Casa Pia. Ou foi aldrabado pelos "meninos" na primeira vez, ou na segunda, ou em ambas. Será burrice ou apenas falta de jeito para interrogatórios, ou ambas? Ou haverá ainda uma terceira? É que inclino-me mais para a hipótese de ser um perito em colocar as testemunhas criminosas que interroga a dizer e assinar aquilo que ele quer, coagindo-as com cenários sombrios caso não "colaborem".
Fernando Baptista tomou posse como agente estagiário em Novembro de 1998 passando a agente em Novembro de 1999. Tem o 12º ano de escolaridade e era o terceiro inspector com mais experiência dentro da equipa. Entrou para a equipa de investigação a 7 de Fevereiro de 2003 após as primeiras detenções. Tal como Alcino também esteve no processo de pedofilia de Oeiras e conhecia pelo menos duas testemunhas que incriminaram os arguidos do processo Casa Pia no âmbito daquele processo. Na altura também não descobriu o "ouro".
O inspector Almeida Pereira começou a exercer funções no inquérito uma semana antes das detenções de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz. Tinha 6 meses de experiência na investigação deste tipo de crimes. Foi colocado na equipa do inspector chefe Dias André. É licenciado em Direito
A agente estagiária Helena Almeida esteve entre 2000 e em 2001 na brigada de investigação de furto e roubo. Em 2002 foi colocada na brigada de crimes sexuais onde esteve até Novembro desse ano quando entrou em baixa de maternidade. Em Março de 2003 regressa à 2ª Secção e passa a integrar a equipa que investigava o processo Casa Pia.
Formada em Sociologia, a inspectora Rita Santos acabou o estágio da PJ em 2001 e sem qualquer tipo de experiência em crimes de natureza sexual entrou na equipa de investigação da Casa Pia.
Valter Lucas esteve colocado antes do processo Casa Pia numa equipa da área de crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual. Não tinha experiência na investigação de crimes sexuais.
O inspector Vítor Pita foi admitido como estagiário em Dezembro de 2001. Terminou o estágio na 2ª secção e participou na investigação do princípio ao fim do Inquérito. Tinha quatro meses de experiência como estagiário na investigação de crimes de natureza sexual.
Uma verdadeira equipa de especialistas em crimes sexuais, portanto...
Espero que tenham ficado elucidados!...
AS DROGAS EM QUE SILVINO FOI ENCHARCADO
O médico José Pinto da Costa é peremptório em considerar que a medicação ministrada a Carlos Silvino desde 2003 não permitia ao arguido estar na posse de todas as capacidades mentais. Os copos de água que Silvino diz que tomava sempre que era inquirido na PJ - e que ele continua a garantir que continham droga - foram apenas um pormenor aproveitado por alguns jornalistas e até comentadores (Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, que não foi investigado como devia no âmbito de uma denúncia que costa no Apenso AU do processo e feita por uma professora que o acusou de ter abusado de um menor numa casa algures em Lisboa) para tentar descredibilizar as novas declarações do arguido e desviar a atenção do essencial: Silvino viveu encharcado em medicamentos desde meados de 2003. Vejamos:
"Um cocktail muito avançado." Esta é a expressão de José Pinto da Costa, médico e especialista do Instituto de Medicina Legal quando confrontado com uma das receitas médicas constantes no processo e que se destinava a medicar Carlos Silvino da Silva, que veio a público, no início do ano, garantir que tudo o que disse em tribunal foi sob o efeito de uma forte medicação. "Não estava em mim", garante o ex-motorista da Casa Pia de Lisboa.
De acordo com a receita que consta dos autos, Carlos Silvino começou a ser medicado, a 30 de Julho de 2003, por ordem da psiquiatra Maria Keating, com tomas diárias de Risperidal, Medipex, Triptyzol 75, Fluoxetina e Victan, medicação que se juntou a Ultramidol, Dermonoct, Morfex e Serenal 10. Este tratamento não foi alterado pelo psiquiatra Afonso Albuquerque que, diz Carlos Silvino, ainda reforçou mais a medicação. Em declarações prestadas ao tribunal, Afonso Albuquerque admitiu que a sua intervenção junto do arguido se limitou à medicação e que não efectuou qualquer tratamento psicoterapêutico ao ex-motorista da Casa Pia.
"Sinceramente não se percebe esta medicação. Ao que se sabe, Carlos Silvino não era esquizofrénico nem bipolar, nem padecia de qualquer psicopatologia profunda. Um tratamento destes ao longo do tempo deve ter-se reflectido gravemente na condição física do homem. Claro que ele não estava, nem poderia estar, na posse de todas as suas faculdades mentais. Esta medicação provocou-lhe com certeza uma forte alteração da personalidade e afectou as suas transmissões bioquímicas a nível cerebral", defende José Pinto da Costa.
O especialista estranha que Silvino nunca tenha feito psicoterapia, conforme se comprova pela leitura dos autos: "O recurso a psicofármacos só deve ser feito em último caso e em situações urgentes. Antes deve fazer-se a psicoterapia e aproveitar todas as energias do próprio paciente. Não sei o que levou alguém a adoptar este receituário, mas que não é normal, não".
Fereira Diniz, também ele médico e arguido no processo, não tem dúvidas: "É um cocktail explosivo e percebia-se em tribunal que o homem não estava bem. Transpirava imenso, fixava os olhos no vazio e parecia estar noutro mundo. Com esta medicação o Silvino só se podia ir abaixo. Uma pessoa nestas condições fica sem reacções e faz o que qualquer pessoa que sobre ela tenha algum ascendente mandar. É capaz de dizer o que quisermos. Um tratamento destes aceita-se por um curto espaço de tempo e para combater, por exemplo, as 'ressacas' de toxicodependentes. Numa pessoa normal transforma-a numa espécie de 'zombie'."
Todos os relatórios elaborados pela Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais referem que Carlos Silvino sempre se apresentou, até à introdução desta medicação, psicologicamente estável, facto que leva José Pinto da Costa a concluir. "Se ele estava aparentemente bem para quê este cocktail? Repito, não se percebe."
Actualmente Carlos Silvino está a ser acompanhado por um psiquiatra no Centro Hospitalar do Sul (na Av. do Brasil, em Lisboa) e diz sentir-se melhor. Sofre de queda acentuada de cabelo, perdeu os dentes, tem fortes problemas de vista e renais, sofrendo ainda de insónias.
Quando perguntei ao médico Pinto da Costa que efeitos teria numa pessoa a medicação supracitada - sem lhe revelar inicialmente que era a medicação ministrada a Carlos Silvino - a primeira reacção do especialista não deixou de ser curiosa: "E essa pessoa ainda está viva?"...
Estes textos foram copiados da página do Facebook "NOTÍCIAS SEM CENSURA" e são da autoria do jornalista Carlos Tomás.