Para entender o processo Casa Pia é importante ter em conta o seu início e em particular o ambiente que se vivia em torno deste assunto.

Com a publicação do artigo de Felícia Cabrita no Jornal Expresso a 23 de Novembro de 2002 despoleta-se o início do escândalo Casa Pia.

Segundo esta notícia, Carlos Silvino abusaria de crianças no interior da Casa Pia há mais de 20 anos com total impunidade embora já tivesse sido denunciado uma serie de vezes. Esse artigo referia ainda que estes abusos teriam sido já denunciados nos anos 80 à então Secretária de Estado da Família, Teresa Costa Macedo.

As revelações de negligência do Estado tiveram implicações sérias não só para os responsáveis pela Casa Pia como também para os responsáveis políticos, nomeadamente Teresa Costa Macedo.

O Provedor Luís Rebelo foi imediatamente despedido após a publicação deste artigo e Carlos Silvino preso - como resultado da investigação do primeiro de dois processos da Casa Pia.

Teresa Costa Macedo seria a próxima vitima a abater uma vez que segundo o referido artigo e dois ex-casapianos esta ex-politica havia recebido queixas e falhado por completo com as suas obrigações.

Costa Macedo, tem porém uma reacção que vem mudar todo o rumo desta investigação: assume-se como defensora das crianças desprotegidas e passa ao ataque afirmando que a Policia tinha ignorado todas as suas repetidas queixas uma vez que o problema era bem mais grave do que o revelado no artigo de Felícia Cabrita.

Segundo Teresa Costa Macedo haveria uma rede de gente famosa e poderosa que actuava dentro da Casa Pia com total impunidade.

Segundo ela, Carlos Silvino actuaria também como angariador desta dita rede.

O País estava em choque com esta denúncia proferida por uma politica de reputação e até Felícia Cabrita e Pedro Namora que dias antes a queriam responsabilizar pelos abusos dentro da Casa Pia foram atrás desta versão fantasiosa, bem como muitos outros jornalistas.

Começam assim as pressões sobre as autoridades para que se abrisse um segundo processo e para que se detivesse esta rede de gente famosa e poderosa. Teresa Costa Macedo introduziu o conceito de Rede.

 

O tipo de investigação racional e factual que deveria ter sido utilizada na investigação foi substituído pelo sentimento de cruzada contra os poderosos e ricos que abusavam ocultamente de criancinhas pobres e desprotegidas.

O pânico moral generalizado produzido pelas declarações de Teresa Costa Macedo vem afectar não só os próprios jornalistas como também investigadores e Ministério Publico que sem qualquer tipo de prova e exclusivamente baseado em recortes de jornal abrem o segundo processo Casa Pia - o mega processo onde me encontro envolvido.

O meu envolvimento neste processo deve-se às declarações da Drª Teresa Costa Macedo nos bastidores da SIC no programa Hora Extra.

Acusada por ex-casapianos de nada ter feito em 1982 prestou declarações para se defender e que ficarão na história:

1- Declarou que havia uma rede na Casa Pia e que Carlos Silvino seria não só abusador de crianças da instituição mas também angariador da dita rede.

Essa rede envolveria gente muito importante. Tinha guardado um relatório de 1982 (do tal processo que foi arquivado e depois destruído) em que um aluno dizia que eu frequentava a casa do Embaixador Jorge Ritto.

Saiba mais sobre o processo de 1982

Uma das coisas que mais me choca neste processo é o facto de ninguém ter olhado para o processo de 1982 e ter questionado: onde é que Carlos Silvino encaixa aqui? Este processo, ou o que resta dele, não tem qualquer relação com a pessoa ou o nome de Carlos Silvino. Eu não tenho ligação com Carlos Silvino.

2- Ainda assim, nos bastidores da SIC, dos tais nomes importantes, refere o meu e de tal forma insistiu que o Dr Pedro Namora disse em Tribunal que "parecia que a senhora tinha uma obsessão" contra mim.

3- Durante o programa Hora Extra passou um papel à Felícia Cabrita com uma série de nomes de gente de facto conhecida e importante e que seriam alegadamente abusadores.

Em Tribunal negou ter entregado esse papel. Confrontada com o mesmo, negou que aquela fosse a sua caligrafia! Uma peritagem revelou que era mesmo dela. Tem um processo do Ministério Público por perjúrio, pelo qual foi julgada.

4- Disse que me tinha visto em fotografias.

Em Tribunal afirmou que nelas não reconheceu ninguém.

 

5- Foi a primeira pessoa a prestar declarações à Policia Judiciária. Disse que mandou o seu Chefe de Gabinete da altura entregar as fotografias à PJ. Mas o seu chefe de Gabinete diz que nunca teve fotografias nenhumas na mão. Também educadores e os alunos envolvidos negam alguma vez ter retirado quaisquer fotografias da casa do Embaixador Jorge Ritto.

Acredito que tudo isto terá condicionado a forma como a investigação terá decorrido e o seu resultado final. Aliás, a Coordenadora de Investigação Rosa Mota é bastante clara em relação a este facto:

Advogado  -  Numa lógica em que temos pessoas importar factos a pessoas. Enfim faria sentido em abstracto, há-de justificar no concreto, porque se fez, ou porque não se fez o uso dos reconhecimentos pessoais. Foi uma opção, a ter sido de onde resultou e porque é que se materializou assim?  

Rosa Maria Mota Teixeira Mendes  -  Eu diria que em vez de uma opção, foi uma determinante. Porque a partir do momento em que os arguidos eram, e sabendo nós que a maior parte dos arguidos eram figuras públicas, e a partir do momento em que os outros passaram a sê-lo. A validade de um reconhecimento pessoal, em termos de resultado, era irrelevante. E foi uma opção que foi tomada em termos da direcção da investigação.  

(...)

Rosa Maria Mota Teixeira Mendes  -  A lógica da criação de um álbum, é que normalmente no, nos processos de investigação, as pessoas são, são levadas ao gabinete fotográfico da Polícia e consultam álbuns de fotografias. Com indivíduos com determinado tipo de características. Para ver se conseguem reconhecer através da fotografia o, o indivíduo que apontam como tendo sido o prevaricador. Acontece que nesta situação, não era isto que tínhamos. As indicações que existiam, é que eram pessoas públicas, políticos de renome, e tudo isso. Portanto a constituir, tinha-se que constituir uma base de trabalho. Para que fosse possível identificar, ou afastar as pessoas. E a construção do álbum teve única e exclusivamente como base a colecção de uma série de fotografias. Às vezes as que poderíamos arranjar. Também utilizámos aí, a primeira notícia que saiu relativamente a este caso, que falava de políticos, de futebolistas. E arranjamos uma colecção de fotografias para que não puséssemos a seco, as fotografias dos indivíduos indicados como, como suspeitos, não é.  

(...)

Advogado  -  Agora as outras, quem é que fez, quem é que fez esse álbum de fotografias? Quem é que decidiu quem constava, quem não constava, isso partiu de quem?  

Rosa Maria Mota Teixeira Mendes  -  Sr. Doutor, o álbum foi constituído, como disse anteriormente, com base a uma referência inicial de figuras públicas e nós tínhamos que incluir figuras públicas e não indivíduos cadastrados e constantes nos ficheiros da Polícia Judiciária. Que é a esses que nós normalmente recorremos. Depois, e face a isto ...  

Advogado  -  Eu até aí percebo.  

Rosa Maria Mota Teixeira Mendes  - ... tínhamos uma panóplia, a indicação que existia era, de que eram políticos, pessoas famosas ligadas ao, ao mundo do espectáculo e da televisão ... toureiros que tentámos encontrar algumas fotografias de toureiros, não sei se chegámos a encontrar algumas, já não me lembro, mas foi extremamente difícil, porque não se pode esquecer que nós não podíamos pedir a ajuda de nenhum órgão de comunicação social, como é óbvio.  

Costa Macedo falava em mim porque o meu nome aparecia citado num relatório por um aluno de 1982 como frequentador da casa do embaixador Jorge Ritto.

O autor da afirmação da banhada que me coloca no processo de 82 veio a afirmar, já em 2003, que tal afirmação tinha sido uma "treta". Foi tarde de mais!