O Dr. Juiz Rui Teixeira, no despacho que justifica a minha prisão, escreve que eu sou "uma pessoa conhecida, uma figura pública mas figuras publicas são também, entre outros, os nossos representantes, alguns ilustres advogados, futebolistas, actores, escritores... Nenhum destes foi identificado. Então porquê duvidar?".
Mas diz também "que o papel da comunicação social na sociedade actual é um tema assaz interessante mas não tem lugar nesta sede".
Rui Teixeira foi no mínimo desonesto intelectualmente falando. Fui preso, segundo o Juiz porque fui a única figura pública, publicamente indiciada. Hoje sabemos que nos autos, já nessa altura, eram referenciados, também por estes assistentes, outras figuras públicas
Por outro lado este Juiz que decidiu prender-me porque eu neguei que conhecesse os co-arguidos, ou que conhecesse alguém com um Lotus, ou que conhecesse jovens casapianos, etc., decide também não ter em conta o papel que a comunicação social teve em particular neste processo.
Já os investigadores deste processo, anos mais tarde, quando foram chamados a depor fazem as seguintes revelações:
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Coordenadora de Investigação Criminal
Advogada - Portanto e em concreto é a interferência ou influência na comunicação social, quer no inicio do processo, quer ao longo de todo o seu processo, a nota dominante pergunto-lhe eu, daquilo que disse é isto?
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - A nota dominante da comunicação social é o prejuízo e as dificuldades acrescidas que a intervenção dos meios de comunicação social trouxeram ao desenrolar da investigação.
Advogada - Trouxeram efectivamente ...
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Sim, muitas dificuldades ...
(...)
Advogado - Sentiu-se condicionada nas suas investigações, por via da actuação da comunicação social?
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Muito.
Advogado - E o gerir esse assunto, como é que já agora se deu essa ...
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Muito condicionada, de gestão muito difícil. Porque a comunicação social não tem limites na sua actuação. E avança sem concretizar muitas vezes, avança por caminhos que nós não podemos avançar. Avança a uma velocidade muito, muito grande por outras. E aquilo que aconteceu por toda a cobertura noticiosa que este caso teve, foi problemas enormes para a investigação.
Advogado - O processo como é sabido arranca aliás a partir de uma notícia na comunicação social.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Sim, de várias notícias.
Advogado - De várias notícias.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Sim, que eu juntei.
António José Dias André - Inspector Chefe
Advogado - Desde como é natural, a pressão mediática diária porque enfim, os jornais acompanharam constantemente isso e os Senhores teriam que lidar com essa situação, digamos, a informação ou desinformação, a má informação, a boa informação, enfim, aquilo que a informação trazia, mas não só isto, como é que os Senhores lidaram com estas condicionantes exteriores?
António José Dias André - Em termos de comunicação social não poderei acrescentar, porque foi visível por toda a gente e andámos sempre acompanhados da comunicação social e isto dificulta qualquer investigação, não é só esta é qualquer uma, é terrível pesa embora o maior respeito pela comunicação social, mas é terrível a trabalhar nesta ou noutra área com eles sempre atrás porque advertiam sistematicamente os prevaricadores que nós íamos a actuar ou o que é que andávamos a fazer e portanto isso andava na praça pública diariamente...
Fernando Manuel Serralheiro Machado Baptista - Inspector
Advogado - Diga-me uma coisa, o Senhor teve, nos contactos que teve com a suas chefias e as suas hierarquias, teve alguma noção, nesse período em Fevereiro de, Janeiro, Fevereiro de 2003, que na hierarquia da Polícia Judiciária se pretendia, havia pressões no sentido de proteger o arguido Carlos Cruz de, de alguma maneira não o implicar neste processo? Assistiu a alguma ...
Fernando Manuel Serralheiro Machado Baptista - Não, eu não assisti a nada...
Helena Isabel Coelho Marques de Almeida - Inspectora
Advogado - Esta investigação foi igual a todas as outras do ponto de vista de investigação, presumo?
Helena Isabel Coelho Marques de Almeida - Do ponto de vista de investigação foi bastante mais complexa.
Advogado - E porquê? Por causa da carga ...
Helena Isabel Coelho Marques de Almeida - Por causa da carga, e muitas vezes por causa da pressão da comunicação social.
(...)
Advogado - Olhe, quanto às pressões, sentiu só pressões da comunicação social?
Helena Isabel Coelho Marques de Almeida - Sim, a pressão que nós sentimos acima de tudo foi por parte da comunicação social.
Advogado - Acima de tudo? Então foram únicas ou se é acima de tudo, não foram as únicas.
Helena Isabel Coelho Marques de Almeida - Não, foram as únicas
Advogado - Foram as únicas. Nada mais, Sr.ª Doutora.
Rita Margarida Ranha dos Santos - Inspectora
Advogado - Os senhores não sentiram a pressão da comunicação social juntos dos jovens que eram ... que dizem que são vítimas neste processo?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Sim.
Advogado - De que forma é que sentiu essa pressão?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Houve, por exemplo eu estou a recordar-me de um jornalista, um ou uma jornalista ter por exemplo procurado a mãe do, do ... do jovem Luís Marques em casa dela para, para ... na altura em que ele se encontrava ainda em casa, ou que tivesse lá ido passar um fim-de-semana, por exemplo.
Advogado - E nalguns casos mais do que isso, houve reportagens ... tem presente de reportagens na televisão com jovens a deporem na televisão?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Sim.
Advogado - E ... agora já não sobre os reconhecimentos mas sobre estes contactos em geral de, dos jornalistas com, com os jovens e a repercussão que isso podia ter nas suas próprias declarações, isso foi objecto de avaliação em reuniões da vossa equipa ou não?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Da nossa equipa em reuniões não.
Advogado - Não? E de si em particular?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Sim, pensava nisso, assim como na repercussão que tinha no meu próprio trabalho, como é óbvio.
Advogado - E tomou alguma diligência concreta, para além do ... do diálogo com os seus próprios botões, no ... para obviar ou para, para atenuar esses efeitos?
Rita Margarida Ranha dos Santos - Tomei, passei a ler menos jornais, por exemplo.
Valter Leonardo Fernandes Pereira da Silva Lucas - Inspector
Advogada - E lembra-se se sofreu alguma pressão ao longo deste, na investigação deste processo?
Valter Leonardo Fernandes Pereira da Silva Lucas - Pressão em que sentido?
Advogada - Se houve algo que tivesse perturbado a investigação que não aconteça geralmente numa investigação normal? Deste tipo.
Valter Leonardo Fernandes Pereira da Silva Lucas - A comunicação social.
Advogada - Só a comunicação social?
Valter Leonardo Fernandes Pereira da Silva Lucas - Eu pessoalmente não senti pressão de mais nada, nem de ninguém.
A própria investigação revela estar consciente das pressões da comunicação social, dos seus perigos.
A pergunta que se impõe é se, por isso mesmo, tomaram medidas para evitar a inquinação ou contágio no depoimento dos assistentes - que assume especial relevância uma vez que a prova testemunhal é a única prova que a investigação conseguiu produzir.
Vamos ler o que dizem os responsáveis da investigação:
Advogada - Naquela fase inicial?
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Naquela fase inicial, eu pedi ao nosso gabinete de imprensa que me fizesse a recolha de todos esses elementos que tivesse ali à mão e juntei.
Advogada - Ó Sr.ª Doutora, muito bem.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - O tratamento da informação foi-me garantido que seria feito e que depois me viria filtrado.
Advogada - Muito bem, não foi feito, mas a minha questão não é essa, então eu pergunto duma outra forma.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Não sou especialista em análise de informação jornalística sequer.
Advogada - Certo, mas não é isso que eu estou a questionar de forma alguma. A questão é, qual é o momento em que a Sr.ª Doutora deixa de recolher informação por si própria e de prestar atenção a essa informação? Qual é o momento?
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Sr.ª Doutora, o momento inicial.
Advogada - A partir daí, a Sr.ª Doutora conseguiu fazer uma coisa extraordinária que foi um corte ...
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Não foi um corte Sr.ª Doutora, chama-se falta de tempo.
(...)
Advogada - 10 pessoas. Nenhuma destas 10 pessoas que constituíam este grupo, reportava à Sr.ª Doutora na ausência de resposta do tal departamento, quer em momento anterior ao dia 7 de Fevereiro, quer em momento posterior, elementos relativamente às notícias que saíam na comunicação social, pergunto.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Não tinham que reportar Sr.ª Doutora, era-me comunicado ...
Advogada - Sim, mas uma vez que era um trabalho de grupo, pergunto-lhe eu.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Era-me comunicado normalmente pelo sector que deveria fazer esse tipo de tratamento, que ainda não tinha havido disponibilidade, ainda não tinha sido feito, ainda não podia ser feito.
Advogada - Não Sr.ª Doutora, mas o que eu pergunto é, só isto que eu quero saber. E abandonamos já essa questão, é se ... nenhuma, dentro do grupo de trabalho, nunca foi falado, em termos de trabalho, desenvolvimento, o que é que saía diariamente na comunicação social.
Rosa Maria Mota Teixeira Mendes - Muito pontualmente, muito pontualmente uma ou outra situação.
***
Juiz Presidente - no âmbito do processo, alguma diligência, alguma investigação, algum tratamento de informação que tenha feito no âmbito do processo, o que saia na comunicação social não, pelo menos para este Tribunal ...
António José Dias André - Não foi tratado ...
Juiz Presidente - ... não é isso que está em causa, na pergunta que lhe é feita a si.
António José Dias André - No âmbito deste processo do 1718, não foi, não.
Juiz Presidente - Não houve tratamento de qualquer informação?
António José Dias André - Não houve Sr.ª Doutora.
Portanto, denota-se que num processo que teve pelo menos 10 inspectores da Policia Judiciária em exclusividade durante meses a fio, ninguém foi capaz de fazer uma análise do que saiu na imprensa , nem ninguém ponderou a possibilidade de que as noticias que saiam nessa altura na comunicação social poderiam de alguma forma influenciar ou sequer condicionar o único meio de prova que a investigação tinha e sempre teve.
Sabemos hoje através de depoimentos como o da jornalista da TVI, Rita Sousa Tavares, que muitas das diligências deste processo foram feitas primeiro na companhia de jornalistas e só posteriormente na companhia de agentes da Policia Judiciária.
A validade destes actos deve ser portanto nula, julgo eu. Clique para ler depoimento de Rita Sousa Tavares
Em baixo, deixo uma série de outros temas que seriam primeiramente abordados na comunicação social e só posteriormente referenciados pelos assistentes, até à data da minha prisão:
Elvas
25 de Agosto de 2001 - Joel disse à mãe que Silvino tinha abusado dele durante um fim-de-semana em que ambos foram a um casamento no Alentejo - Vila Viçosa, chamo a atenção para a primeira referência ao Alentejo - zona de Elvas. Facto amplamente noticiado na SIC a partir do dia 23 de Novembro de 2002.
LM a 16 de Janeiro de 2003 - Lembra-se que certo dia o Bibi lhe perguntou se queria ir passar o fim-de-semana com ele. O depoente aceitou porque ia também o amigo JPL e outros rapazes, mas não sabia para onde iriam ou o que iriam fazer. No seu depoimento LM acaba por dizer que foram para Elvas. O estranho neste depoimento é o facto de LM, ao contrário de Francisco Guerra e JPL referir que foi convidado para passar o fim-de-semana com Carlos Silvino.
Telefones
25 de Agosto de 2001 - Havia como prova, gravações de uma chamada telefónica, entre Carlos Silvino e "Joel", que havia sido gravada e posteriormente entregue à Policia pela Jornalista Felícia Cabrita. Facto amplamente noticiado na altura pela SIC a partir do dia 23 de Novembro de 2002.
Francisco Guerra a 6 de Janeiro de 2003 - Cerca de um ano depois de começar a acompanhar o Silvino, este comprou-lhe um telemóvel com o número 917841371. O depoente passou a ser contactado e a contactar os restantes intervenientes através deste telefone. Estas referências a números de telefone acabariam por ser desvalorizadas mais tarde pela própria investigação após análise e cruzamento de chamadas. Porque não encontraram nenhum vestígio de qualquer chamada que provasse qualquer contacto.
Bibi angariador e rede
25 de Novembro de 2002 - O "Correio da Manhã" noticiava a denúncia de Teresa Costa Macedo: "Bibi era angariador" e anunciava "escândalo na Casa Pia envolve gente importante".
Francisco Guerra a 16 de Dezembro de 2002 - Diz que o Carlos Silvino era motorista do provedor da Casa Pia de Lisboa, sendo que era frequente vê-lo a transportá-lo, assim como efectuar o transporte de jovens nos carros e carrinhas da Casa, de e para o exterior das instalações
JPL a 20 de Janeiro de 2003 - Deseja no entanto prestar e acrescentar outros elementos que considera importantes para a presente investigação e que na altura não referiu por "ter vergonha", sobretudo por se falar de pessoas importantes.
Arguidos
26 de Novembro de 2002 - A partir do programa "Hora Extra", de 26 de Novembro de 2002, e das entrevistas de Teresa Costa Macedo, Carlos Cruz e Jorge Ritto estavam expostos no pelourinho nacional por causa do episódio de 1982.
No mesmo programa "Hora Extra", pela mão do funcionário da Casa Pia, Amaral Macedo, que mantinha um antigo conflito com Manuel Abrantes, lançou aquele que foi provedor por um dia, na fogueira da Casa Pia.
Arguidos na Comunicação Social
- Jorge Ritto, Carlos Cruz e Manuel Abrantes - 26 de Novembro 2002
- Ferreira Diniz - 7 de Dezembro 2002
- Hugo Marçal - 13 de Dezembro 2002
Carlos Cruz e Jorge Ritto são desde logo referenciados nos primeiros depoimentos dos três jovens. O primeiro depoimento é feito a 16 de Dezembro de 2002 por Francisco Guerra. Curiosamente nenhum deles referiu Manuel Abrantes, cujo o nome só viria mencionado no segundo depoimento de JPL a 20 de Janeiro de 2003, facto aliás que mereceu a capa do Correio da Manhã dois dias após as suas declarações, ou seja dia 22 de Janeiro de 2003.
Carlos Cruz
28 de Novembro de 2002 -Diário de Noticias noticia o meu envolvimento no processo de 1982. Esta foi a primeira referência pública ao meu nome.
O nome de Carlos Cruz é desde logo referenciado nos primeiros depoimentos dos três jovens. O primeiro depoimento é feito a 16 de Dezembro de 2002 por Francisco Guerra. Curiosamente nos primeiros depoimentos de Francisco Guerra e JPL eu não teria abusado deles, uma vez que os mesmos apenas me teriam visto.
JPL a 3 de Janeiro de 2003 chega mesmo a afirmar que me reconheceu como o conhecido apresentador de televisão e como tendo estado presente na casa de Elvas. Diz que não se lembra quem era, pois era um rapaz de outro lar, que disse que "eu tive mais sorte que vocês... eu estive com Carlos Cruz".
Rede de famosos e poderosos
28 de Novembro de 2002 - A revista "Visão" trazia em manchete "Os ballets da Casa Pia- histórias por dentro do escândalo de pedofilia que abalou o país". No interior, uma entrevista de Pedro Strecht, que teria seguido dezenas de caso de rapazes abusados sexualmente, dizia que a situação era assustadora e que "estas redes envolvem pessoas com muita influência social, política e económica".
Ainda antes sequer do primeiro depoimento de Francisco Guerra à Policia Judiciária, a 16 de Dezembro de 2002, já Pedro Strecht, que era seu pedo-psiquiatra há anos, afirmava que existia uma rede com gente com muita influência social, politica e económica.
Rede e médico pediatra
30 de Novembro de 2002 - O "Expresso" noticiava "Filme revela extensa rede pedófila". Primeira referência a filmes e ao médico pediatra.
JPL a 3 de Janeiro de 2003 - um homem mais velho que veio a reconhecer nas notícias como o médico pediatra.
JPL a 20 de Janeiro de 2003 - e também lá estava aquele que foi referido na comunicação social e que identifica como médico pediatra.
Este senhor, cuja casa ou consultório foi revistado, viria a ser conhecido neste processo como o médico pediatra. Teve inquirição marcada para dia 27 de Janeiro mas a mesma foi cancelada por "falta de expediente". Não mais foi ouvido neste processo. Francisco Guerra quando lhe foi perguntado se conhecia este senhor, diz que não.
Casa dos Erres
5 de Dezembro de 2002 - A Visão dá capa a uma reportagem exclusiva sobre a Casa dos Erres, uma vivenda no Restelo que terá servido para orgias sexuais de adultos com menores, e onde terão sido realizados filmes pornográficos com fins comerciais no circuito internacional. Alguns dos menores seriam alunos da Casa Pia.
A investigação deste processo foi arquivada pelo próprio Ministério Público, a Casa dos Erres, como ficou conhecida, era afinal um lar de idosos. Sobre este episódio, uma das testemunhas revela que "quando eu fui falar com o Pedro Strecht, ele disse-me que de manhã funcionava assim como lar de idosos, e à tarde era para essas coisas".
Médicos e análises
7 de Dezembro de 2002 - O "Expresso" voltava ao assunto com "Miúdos tratados como frangos de aviário" trazendo insinuações a propósito de comportamentos estranhos do "médico João D.".
O médico João Ferreira Diniz é sempre referido em todos os depoimentos destes três jovens, bem como o seu carro, um Ferrari vermelho. Ferreira Dinis tinha um Ferrari que dava nas vistas e o seu consultório era ao pé dos pastéis de Belém.
Hugo Marçal e Elvas
13 de Dezembro de 2002 - Hugo Marçal, advogado de Elvas, que havia assumido a defesa de Bibi dias antes, aparece no Correio da Manhã em foto que viria a ser usada para ser reconhecido por uma das vítimas.
Sempre referido nos depoimentos dos três jovens mas sempre como sendo apenas o dono da casa de Elvas.
Francisco Guerra a 16 de Dezembro 2002, fala de Hugo Marçal, mas apenas como um suposto amigo de Carlos Silvino de Elvas, sem qualquer referência a esquemas de abuso sexual, que ele nesse dia denunciou noutros locais.
JPL a 3 de Janeiro de 2003 - identifica Hugo Marçal como sendo o dono de uma casa de Elvas através do recorte desta notícia.
Neste caso acho que é mesmo mais grave pois foi a própria investigação que foi induzida em erro pela comunicação social e pelos jovens. No dia 31 de Janeiro de 2003, no dia em que fui detido, a investigação anexa ao processo fotografias da vivenda de Elvas referindo que a casa pertencia a Hugo Marçal.
Rede Internacional e viagens
3 de Janeiro de 2003 - Pedro Namora disse ao Diário de Notícias que havia uma rede de pedofilia internacional e ‘muito complexa' que ‘inclui mas extravasa em muito o âmbito da Casa Pia.' Chegou a mencionar que poderiam estar a falsificar-se documentos de identidade, para poder introduzir em Portugal ‘dezenas de crianças de outros países', para serem abusadas, o que colocava em risco a segurança nacional'. Ao Correio da Manhã diz "Há uma rede tremenda" o que repete em entrevista à TVI.
Talvez a mais flagrante das influências do que saía na comunicação social tenha sido este exemplo: apenas três dias depois da noticia ter saído, Francisco Guerra a 6 de Janeiro de 2003, diz que alguns rapazes da Casa Pia viajaram de avião para o estrangeiro. Nessa altura começou a transportar envelopes com documentos. Iam à Madeira, Espanha e França e para esse efeito falsificavam BIs através encontros no restaurante "2 e 2"; o falsificador era o Dr. Marques da Silva que vivia na Rua Manuel de Campos em Massamá. Sabe a morada porque foi lá duas ou três vezes, durante este "processo", para entregar dinheiro ao Marques Silva. Nunca foi encontrada tal pessoa!
Todos estes factos, sabemos hoje ao olhar em retrospectiva, foram anunciados primeiro na comunicação social e só posteriormente referidos pelos assistentes em inquérito.