O Ministério Público - representado pelo Procurador João Aibéo - nas suas alegações finais a 24 de Novembro de 2008 observou, e bem, que a minha ida aos telejornais das três televisões nacionais, três dias após a detenção de Carlos Silvino, foi o meu suicídio. "Ofereceu-se à vista dos que o queriam comprometer (...) Se não tivesse ido à televisão, provavelmente não estaria envolvido neste processo", disse.

Eu apareci na televisão no seguimento das declarações da Dra. Teresa Costa Macedo. E Costa Macedo falava em mim porque o meu nome aparecia citado num relatório por um aluno de 1982 como frequentador da casa do embaixador Jorge Ritto - embora o autor da afirmação tenha afirmado posteriormente, em 2003, que tal afirmação tinha sido uma "treta".

As declarações de Costa Macedo inquinam a investigação desde o seu princípio. A responsável da investigação, a Dra. Rosa Mota, admite em tribunal: "Porque a partir do momento em que os arguidos eram, e sabendo nós que a maior parte dos arguidos eram figuras públicas... As indicações que existiam, é que eram pessoas públicas, políticos de renome, e tudo isso.... Também utilizámos aí, a primeira notícia que saiu relativamente a este caso, que falava de políticos, de futebolistas... o álbum foi constituído, como disse anteriormente, com base a uma referência inicial de figuras públicas e nós tínhamos que incluir figuras públicas e não indivíduos cadastrados e constantes nos ficheiros da Polícia Judiciária. Que é a esses que nós normalmente recorremos... tínhamos uma panóplia, a indicação que existia era, de que eram políticos, pessoas famosas ligadas ao, ao mundo do espectáculo e da televisão ... toureiros que tentámos encontrar algumas fotografias de toureiros, não sei se chegámos a encontrar algumas, já não me lembro, mas foi extremamente difícil."

A investigação deixou de investigar apenas um suspeito já identificado para passar a investigar uma hipotética rede oculta de gente famosa e poderosa com poderes quase sobrenaturais que lhe permitiu actuar anonimamente durante anos a fio.

Advogado  - Pronto, também não era isso que interessava, o que interessava saber e a Sr.ª Doutora compreenderá que eu lhe faça a pergunta até tendo em conta aquilo que disse acerca do álbum fotográfico, não é, é se os nomes que vieram à baila, não apareceram antes na comunicação social? A Sr.ª Doutora diz que um ou outro recordo-me, vamos lá tentar saber quais são aqueles de que se recorda.  

Rosa Mota  - Recordo-me do Carlos Cruz, mas quando apareceu na comunicação social apareceu logo na, tanto quanto tenho ideia logo na notícia inicial ...  

(...)

Advogado  - Pronto, sim senhora, Sr.ª Doutora. Tudo bem. Vamos então agora ver como é que a Sr.ª Doutora formou as suas convicções que são respeitáveis, mas têm de ser explicadas e se indicadas aqui, para vermos se, para além de convicções se tinham fundamento. É esse o sentido das perguntas que lhe vou fazer a seguir. A Sr.ª Doutora diz que, disse ontem aqui muito peremptoriamente, que estava convencida ... que tinha a certeza ou ... ou expressão equivalente, de que o Sr. Carlos Cruz ia fugir naquele em que foi interceptado. Em que é que alicerça essa sua convicção?  

Rosa Mota  - Naquilo que me foi transmitido pela equipa de vigilâncias.

Advogado  - O que é que lhe foi transmitido?  

Rosa Mota  - Que havia uma série de casais que estavam a entrar na residência do Sr. Carlos Cruz, com criancinhas e a família toda e a despedirem-se, alguns dos quais foram vistos no exterior da residência, com grandes despedidas não a despedida do adeus, até amanhã, ou, ou até um dia destes. Por algumas informações que nos chegaram anonimamente ... através de telefone ...  

Advogado - Casais a despedirem-se à porta ...  

Rosa Mota  - Sim ...  

(...)

Advogado  - O que é que no seu pensamento, a visita de casais, tem importância relativamente à presunção de uma fuga de uma pessoa?  

Dias André  - Assim não tem nada.  

Advogado  - Então ...  

Dias André  - No contexto tinha. Foi-me transmitido ...  

Advogado  - Qual era o contexto?  

Dias André  -Foi-me transmitido que, que as circunstâncias são estas, os factos que estão a ocorrer são estes. E a situação é esta.  

Advogado  - Mas os factos são visitas de casais. Os relatórios de vigilância falavam de visitas de casais.  

Dias André  - Sim.  

Convém recordar: não há nenhum relatório de vigilância no processo. Pior: é objectivamente mentira! Nesse dia tive a visita de um casal e de um advogado que estva interessado em comprar a minha casa no Algarve. Não houve casais, não houve criancinhas. É puro delírio, é pura mentira!

(...)

Advogado  - E portanto, não houve tempo para fazer uma quota a dizer "recebemos às tantas horas uma chamada anónima, a dizer que ..."  

Rosa Mota  - Se calhar não.  

Advogado  - Não houve tempo?  

Rosa Mota  - Provavelmente Sr. Doutor. Houve uma falha, admito que haja falhas.  

(...)

Advogado - ... bem esclarecidos. Agora ainda sobre esta matéria, tiveram oportunidade de verificar quando detiveram o Sr. Carlos Cruz, se ele estava munido daquelas coisas com que normalmente, as pessoas se munem quando vão para o estrangeiro, bilhete de identidade, passaporte ...  

Rosa Mota  - Sr. Doutor, neste momento viaja-se para o estrangeiro sem documento nenhum.  

Juiz Presidente  - Não é isso que foi perguntado, Sr.ª Doutora, foi perguntado se foi verificado se tinha bilhete de identidade e passaporte.  

Rosa Mota  - Sr.ª Doutora ...  

Juiz Presidente  - Sabe, sabe, se não sabe ...  

Rosa Mota  - É suposto que sim. Eu não estava no local, não posso afirmar ou infirmar.

(...)

Advogado  - A pergunta é esta, o senhor procurou, ou não procurou saber se o Sr. Carlos Cruz levava consigo elementos de identificação e dinheiro, procurou, ou não procurou saber isso?  

Dias André  - Eu nem, nem, nem, nem, para mim, isso é, irrelevante.  

Advogado - Para si ...  

Dias André - Alguém lhe pode fazer chegar em qualquer altura, Sr. Doutor.  

Advogado  - Para si, isso é irrelevante?  

Dias André  - Isso é fácil.  

Advogado  - Pronto.  

(...)

Advogado - Olhe, das diligências externas, dos reconhecimentos, as buscas, etc., não estou bem seguro que o Senhor tenha referido que alguma delas tivesse pertinência com o Arguido de Carlos Cruz, alguma tinha? 

Fernando Baptista - Que tipo de diligência? 

Advogado - Qualquer diligência externa ou qualquer busca, qualquer apreensão? 

Fernando Baptista - Em termos de buscas em que eu tivesse participado? 

Advogado - Sim, sim. 

Fernando Baptista - Não me recordo, mas directamente relacionado com o Arguido Carlos Cruz, busca não me recordo nenhuma. 

Advogado - Pois ... 

(...)

Advogado  - Eu coloco a questão de outra maneira e o objectivo da minha pergunta é este, sabe se foi feita alguma busca na casa do arguido Carlos Cruz? 

Helena Almeida  - Não tenho conhecimento. 

Advogado  - Não tem conhecimento? 

Helena Almeida  - Não tenho conhecimento. Não, não quero com isto dizer se foi, se não foi, portanto não tenho conhecimento ... 

Advogado  - Não foi, não foi, mas ... 

Helena Almeida  - ... se efectuada, não sei. 

Advogado  - Eu digo-lhe que não foi. Não sabe porque é que não foi, não tomou conhecimento sequer de nenhuma indicação para não se fazer, de alguma ... 

Helena Almeida  - Não, Sr. Doutor, não sei, não ... 

(...)

Advogado - O que eu lhe pergunto é, se confirma isto, portanto, se esta ideia de grupo de facto surgiu logo no início da investigação e já agora, que outras fontes são essas que vos conduziram a concluir isso?

Rosa Mota - Foi surgindo ao longo da investigação, foi-se sedimentando que existia um grupo de jovens que eram conduzidos a determinados locais, para a prática de determinado tipo de actos. As informações vinham-nos por várias vias, inclusive contactos anónimos que nós nunca conseguimos situar.

Advogado - Mas de que natureza Sr.ª Doutora?

Rosa Mota  - De natureza ... que nos revelavam que havia indivíduos que eram levados para diversos sítios, e de natureza ...

Advogado - Quais sítios Sr.ª Doutora?

Rosa Mota - Nas denúncias anónimas normalmente não se concretiza grande coisa, Sr. Doutor. Se fosse concretizável nós ... tê-lo-íamos feito no decurso da investigação. Que havia indivíduos, muitos indivíduos adultos envolvidos com garotos da Casa Pia. Isto era uma constante, isto diariamente era um fluxo de informação completamente ...

Advogado - Está bom? Olhe, que fontes de informação, que não declarações, porque nessas não podemos tocar, são intocáveis, a Sr.ª Doutora é que falou de outras ...

Rosa Mota - Sim.

Advogado - ... é que por exemplo, vos aludiram à, à Av. das Forças Armadas, onde a Sr.ª Doutora esteve, ou a Elvas onde também esteve?

Rosa Mota - Não, Sr. Doutor, essas ... não foram das outras informações.

(...)

Advogado  - ... em ... em simultâneo. Muito bem. Ou ... outro aspecto tem a ver com o seguinte, nas várias buscas que fazem, digamos, que já me referenciou, a uma casa na Avenida das Forças Armadas, houve algum pormenor que tenha ressaltado, digamos, no essencial, fazem uma ida ao local, uma ... uma ... referenciado o local, uma recolha, digamos, de elementos do ... do local, é isso, objectivamente, que se passa, mas encontram as casas vazias, encontram as casas ocupadas, o que é que ...  

Rosa Mota  - A busca das Forças Armadas, foi uma coisa com ... uma ... uma busca estranhíssima, porque a senhora que lá residia, que era uma enfermeira parteira reformada, abriu-nos a porta, disse-nos, estejam à vontade, eu vou-me deitar.  

Advogado - Mas sabia que era a polícia?  

Rosa Mota  - Sabia que era a polícia.  

(...)

Advogado - Recorda-se de ter feito esta diligência? 

Cristina Correia  - A busca naquela morada, sim. 

Advogado - Sim. 

Cristina Correia  - Das Forças Armadas, sim. 

Advogado  - Foi dado início à diligência ... estava lá a dona da casa? 

Cristina Correia  - Estava, era uma senhora idosa. Uma senhora idosa, sim, recordo-me. Sim, estava. 

Advogado - Falaram com ela? 

Cristina Correia  - Sim. 

Advogado - Explicaram ao que é que iam, o que é que iam à procura? 

Cristina Correia  - O objectivo da busca? 

Advogado  - Hum. 

Cristina Correia  - Encontrar algo na residência que pudesse relacioná-la com o objecto do processo na altura. 

Advogado  - E encontraram? 

Cristina Correia  - Eu não, pessoalmente não encontrei nada que pudesse levar a suspeitar no momento.

(...)

Advogado - Sim senhor, então Sr.ª Doutora diga-me uma coisa, porque é que a Sr.ª Doutora não promoveu, não sugeriu que nenhuma pessoa do prédio, a não ser a Senhora que entretanto faleceu, cujo os autos estão no processo, o prédio tem 6 ou 7 andares, tem uma Senhora da limpeza, tem pessoas que trabalham nas empresas, nenhuma dessas pessoas foi ouvida, porquê?

Rosa Mota - Porque não se verificou necessidade de o fazer, inquirições a pessoas para inquirir, já nós tínhamos aos milhares.

Advogado - Ó Sr.ª Doutora peço desculpa, mas ...

Juiz Presidente - Está respondido Sr. Doutor, está respondido.

(...)

Juiz Presidente - Sr. Doutora tanto quanto a Senhora tem conhecimento, portanto a pergunta que o Sr. Doutor está a fazer tem ... está relacionada com o conhecimento que a Senhora tem do processo, a Senhora tem do processo, já respondeu.

Rosa Mota - Sr.ª Doutora, só gostava de acrescentar uma coisa, eu sei que nós tivemos o cuidado de ouvir porteiros, agora objectivamente relativo à Avenida das Forças Armadas ou outro local qualquer, eu não me consigo lembrar dos milhares de  depoimentos que existem no processo, como pode calcular.

Advogado - Sr.ª Doutora sem referir ... sem referir propriamente com depoimentos concretos, a Sr.ª Doutora retém ideia de terem ouvido algum residente desse prédio?

Rosa Mota - Sr. Doutor não sei, ouvimos milhares de pessoas. Se ouvimos, está nos autos Sr. Doutor.

Advogado - Neste caso em concreto, teria sido ou não teria sido útil, a Sr.ª Doutora não se recorda, mas em função de se estar imputado a prática de um crime, no prédio da Avenida das Forças Armadas, o Sr. Carlos Cruz, se a Sr.ª Doutora entende, e sendo ele uma pessoa notória, uma pessoa pública que toda a gente conhece, não é, se neste contexto, independentemente agora de sabermos se houve ou se não houve, se a Sr.ª Doutora entende que ouvir as pessoas do prédio seria uma diligência adequada aos padrões de eficiência duma investigação policial.

 

Juiz Presidente - Não permito essa pergunta nesses termos Sr. Doutor.

Advogado - Ó Sr.ª Doutora ...

Juiz Presidente - Desculpe. Se o Sr. Doutor disser ... se o Sr. Doutor disser, não foi ouvido ninguém deste prédio, e por isso, isto, isto e aquilo, uma relação qualquer, agora em termos geral não Sr. Doutor.

Advogado - Ó Sr.ª Doutora, não Sr.ª Doutora, se policialmente, Sr.ª Doutora porque isto tem a ver com a avaliação dos procedimentos Sr.ª Doutora, ó Sr.ª Doutora para nós Sr.ª Doutora, nós defesa do Sr. Carlos Cruz, Sr.ª Doutora é vital que nós possamos pôr em causa os procedimentos que foram adoptados Sr.ª Doutora, porque nós temos 7 ou 8 rapazes que dizem o que disseram neste processo, aqui já em audiência de julgamento, não temos mais nada, nem nós, nem a acusação. E Sr.ª Doutora e para nós é fundamental perceber como é que se chegou a este resultado, e para nós, a nossa posição é que se chegou a este resultado porque os procedimentos adoptados foram todos errados Sr.ª Doutora.

Juiz Presidente - Ó Sr. Doutor, o Sr. Doutor já aqui ...

Advogado - Sr.ª Doutora, portanto se a Sr.ª Doutora não me permite ... Sr.ª Doutora não me permite que eu que eu ponha em causa os procedimentos, quando para nós os procedimentos estão errados ...

Juiz Presidente - Sr. Doutor, eu permito que o Sr. Doutor ponha em causa todos os procedimentos que tenham a ver com meios de prova, que o tribunal tenha que valorar, agora perguntar interesse geral a uma testemunha se sabe ou se não sabe, que neste caso parece que não sabe se concretamente foram ouvidas pessoas dum prédio, a partir dum pressuposto duma coisa que ela não sabe e perguntar à Senhora, se não teria sido de ouvir estas pessoas, ou Sr. Doutor, nem vejo que relevância é que eu possa depois extrair dessa resposta.

Advogado - Porque se a Polícia Judiciária, relativamente a uma pessoa, que é uma pessoa pública, que tinha um indicie de popularidade 99,9% que toda a gente conhecia, que vai a um prédio de habitação, entra no segundo andar, com frequência utiliza esse prédio para abusos e segundo há um arguido, até para filmagens, se a Sr.ª Doutora acha que não é relevante perguntar a quem dirigiu ... a quem coordenou esta investigação, se para ela ouvir os residentes deste prédio, se era ou não uma diligência adequada, Sr.ª Doutora porque das duas, uma, ou a Senhora responde que era uma diligência adequada, e então depois já não com a Senhora, mas iremos ver se essa diligência foi ou não foi feita, ou a Senhora entende que essa diligência não era adequada, eu também tiro as minhas conclusões do facto da Sr.ª Doutora entender, que essa diligência era adequada, qualquer das respostas me serve Sr.ª Doutora.

Juiz Presidente - Pois, mas como afinal ... ó Sr. Doutor ...

Advogado - Agora preciso de saber qual é a resposta que a Sr.ª Doutora.

Juiz Presidente - Sr. Doutor ... Sr. Doutor, mas com o devido respeito como parece e espero que não seja presunção do tribunal, que face ao artigo 127 o que é relevante para este tribunal é, se for depois de ouvidas as testemunhas, se o tribunal entender que não foram ouvidas pessoas que deviam ter sido ouvidas, isso é que me parece relevante Sr. Doutor, agora a Senhora diz, é adequado ou não é adequado, e o tribunal é avaliado.

Advogado - Sr.ª Doutora mas em função dessa resposta, eu posso tirar na sede própria das alegações, a seguinte, posso ou não tirar, consoante a resposta da Senhora, que a forma como tudo isto foi feita, foi tão precipitada, tão mal feita, tão conducente a um resultado errado que veja lá Sr.ª Doutora, nem sequer ouviram ...

Juiz Presidente - Em relação ao prédio da Avenida das Forças Armadas, um prédio sito na Avenida das Forças Armadas, houve alguma diligência, alguma inquirição que a Senhora tivesse determinado como coordenadora e que não tivesse sido feita?

Rosa Mota - Sr.ª Doutora todas as diligências que eu determinei, foram feitas, eu não me lembro se elas aconteceram, mas também posso acrescentar que no dia em efectuados a busca ao 2º andar éramos 3 ou 4 pessoas, não recordo exactamente, entrámos pelo prédio acima, ninguém ... nenhum dos habitantes do prédio deu conta de nós.

Juiz Presidente - Sr.ª Doutora, o que lhe estou a perguntar é se houve alguma inquirição que a Senhora tivesse determinado ou como coordenadora tivesse dito, atenção vamos ouvir esta pessoa e esta, e esta que mora naquele prédio, ou a pessoa que está a ocupar aquele espaço e se tenha apercebido que isso não foi deito?

Rosa Mota - Não tenha sido feito, não Sr.ª Doutora ...

Juiz Presidente - Lembrar-se de em concreto ter dado essa indicação e ter verificado que isso não foi feito?

Rosa Mota - Não Sr.ª Doutora.

Advogado - Sr.ª Doutora e deu em concreto essa orientação? De serem ouvidas as pessoas do prédio da Avenida das Forças Armadas?

 

Juiz Presidente - Pode responder.

Advogado - Residentes do prédio da Avenida das Forças Armadas?

Rosa Mota - Em concreto Sr.ª Doutora, não sei, mas a relevância que o Sr. Doutor está a querer dar aos habitantes do prédio ...

Juiz Presidente - Não, relevância, isso é o tribunal que vai tirar. Isso é ...

Rosa Mota - Mas pode ser transferido para os habitantes de outros prédios que passam o dia à janela, por exemplo.

Juiz Presidente - Não, isso é o tribunal, a relevância ...

Advogado - É isto que eu queria ouvir Sr.ª Doutora, não tem relevância para a Sr.ª Coordenadora ... imperceptível ...

Rosa Mota - Não foi isso que eu disse Sr. Doutor, não foi isso que eu disse Sr. Doutor.

Juiz Presidente - O tribunal ouviu o que a Senhora disse, está gravado.

Advogado - Isto para mim Sr.ª Doutora tem a maior das importâncias.

Rosa Mota - Claro.

(...)

Advogado  - Pronto, estou, estou, estou inteiramente de acordo, isso, isso faz sentido, faz sentido, agora ele diz-lhes, prova e tal, está a ver, aqui está o número do Carlos Cruz, mas o que é certo é que entre este número 912337823, que é o número do jovem Francisco Guerra, e o número 917233888 do Sr. Carlos Cruz, entre estes dois números nunca foi registado, não há registo de nenhuma chamada, e os senhores têm os registos das chamadas de uns e de outros, não há nenhum, isto não o intriga, não o intrigou, ele diz tenho aqui a prova de que o coiso, mas o que é certo, é que entre esse telemóvel onde está registado o número de telefone do Sr. Carlos Cruz, e o número do Sr. Carlos Cruz, não há registo de nenhuma chamada?  

Dias André - É verdade.  

Advogado - E então a que conclusão é que o senhor tirou daí?  

Dias André - Nenhuma, não há.  

Advogado - Nenhuma?  

Dias André - Não há qualquer chamada entre eles.  

(...)

Advogado  - O senhor foi à procura de um, de uma, de um, de um Sr. Marques da Silva por causa de uns bilhetes de identidade, não conseguiu localizar, andou à procura de umas fotografias na Lourinhã, não conseguiu localizar, o Guerra fala-lhe de um telemóvel para prova que estabelecia com o Carlos Cruz, está aqui o número dele, o senhor não encontra nenhuma chamada e a sua, com toda estas coisas somadas e podíamos juntar mais 23, o senhor daqui não retirou nenhuma conclusão acerca do comportamento do Sr. Francisco Guerra ou seja o senhor não admitiu como polícia, que o Sr. Francisco Guerra era mentiroso?  

Dias André  - Não, sobre os abusos sexuais, não.  

Advogado  - Não, e sobre estes factos?  

Dias André  - Sobre estes factos havia alguma, alguma ...  

(...)

Advogado  - É deste telemóvel que sai uma chamada no dia 6 de Janeiro quando ele está a depor na Polícia Judiciaria para o número errado do, do Sr. Carlos Cruz trocando o tal algarismo e a pergunta que eu faço ao Sr. Inspector Dias André é se tem ideia que o Sr. Francisco Guerra no dia 6 de Janeiro quando estava nas instalações da Polícia Judiciaria tentou dali telefonar para o senhor?  

Dias André  - Não faço ideia, Sr. Doutor.  

Advogado  - Não faz ideia?  

Dias André  - Não faço ideia.  

Advogado  - Tem alguma explicação para que no dia 6 de Janeiro a esta hora quando ele está a depor na Polícia Judiciaria, ... tenha havido uma chamada para o tal número com o número trocado do senhor, ... do Sr. Carlos Cruz, é um número que é trocado, de facto há, é um número que é trocado, há aqui um 2, em vez de um 3, que é o que acontece naquele dia 6 de Janeiro, a ideia com que se fica, é que no dia 6 de Janeiro ele, por iniciativa dele ou por sugestão de alguém, tentou telefonar para o telemóvel do Sr. Carlos Cruz e enganou-se num número?  

Dias André  - Eu não, eu não, não tenho conhecimento disso.  

Advogado - Mas está ali registado?  

Dias André  - Está bem, Sr. Doutor, contra factos não há argumentos, agora não, não, não, ... imperceptível ... completamente.  

(...)

Advogado  - Sr.ª Doutora, a questão é a seguinte, enfim, percebe-se ... facilmente porque é que os senhores pediram os desenhos ao Sr. LM relativamente a essas 2 casas ... fica esta dúvida, a questão é esta porque é que relativamente, por exemplo, ao Sr. Francisco Guerra, relativamente ao Sr. LM ... relativamente ao Sr. Francisco Guerra, relativamente ao Sr. JPL, relativamente às mesmas residências onde são imputados os crimes ao Sr. Carlos Cruz não constam dos autos a não ser quando foram aqui produzidos em audiência de julgamento desenhos ou esquemas?  

Dias André  - Deviam constar, se não estão deveriam estar.  

Advogado  - Mas eles fizeram?  

Dias André  - Não lhe posso garantir, Sr. Doutor, se não estão deveriam estar ... aí, e assumo o erro, não reparei, se não estão a única coisa que posso dizer em tribunal é que deveriam estar, e assumo, se isso falhou que não devia ter falhado.  

(...)

Advogado  - Os reconhecimentos aos locais, tirando aquela diligencia de 8 de Janeiro, que já vimos que enfim, tem aquelas deficiências, os reconhecimentos aos locais são posteriores à prisão do Sr. Carlos Cruz. São todos, tirando aquela diligência, são todos posteriores à prisão do Sr. Carlos Cruz. No dia, da prisão do Sr. Carlos Cruz, e nos dias imediatos, o Senhor tem, ou não tem conhecimento de que a casa de Elvas apareceu fotografada, e na, em, em jornais e retratada em meios televisivos.  

Dias André  - Não me lembro em que, que altura. Mas isso, ela saiu, agora não consigo é precisar datas, não me recordo das datas.  

Advogado  - Então Sr. Inspector Chefe e o facto de terem aparecido, antes de se terem feito os reconhecimentos, isso não tem relevância?  

Dias André - Não tem necessariamente relevância talvez exagerada, porque o percurso é feito, o reconhecimento ao local é feito por o percurso. É o percurso e é no local. Enfim portanto há ali, há ali uma componente que dá a credibilidade.  

(...)

Advogada - Ó Sr.ª Doutora vamos lá ver se eu compreendo bem isto, provavelmente é o cansaço de fim do dia. Mas vamos lá ver a Sr.ª Doutora acabou de dizer há pouco, que trabalhava, salvo erro, uma média de 17 horas por dia.

Rosa Mota - Sim.

Advogada - Não ponho em causa isso. Elvas não fica aqui ao lado.

Rosa Mota - Não.

Advogada - A Sr.ª Doutora para ter-se deslocado a Elvas com uma equipa, que era reduzida para as necessidades, porque é o que resulta das suas declarações ...

Rosa Mota - Sim.

Advogada - ... fê-lo porque sentiu alguma necessidade em termos da investigação que estava a coordenar para o fazer ...

Rosa Mota - Ó Sr.ª Doutora eu não ...

Advogada - Presumo Sr.ª Doutora, ó a Sr.ª Doutora, ou não sentiu necessidade de o fazer? Vamos esclarecer primeiro isso.

Rosa Mota - Sr.ª Doutora eu não sei se fui a Elvas, como lhe digo, nessa situação e passei lá, ou se fui noutra diligência qualquer de outro processo, na altura anterior a 7 de Fevereiro, que também pode ter acontecido ...

Advogada - A Sr.ª Doutora ...

Rosa Mota - ...e aproveitei para passar lá. Eu sei efectivamente e lembro-me de ter ido a Elvas.

Advogada - Sim, pronto.

(...)

Advogado - Não falavam, então, se iam três, quatro, cinco para Elvas, não falavam entre eles, sabiam que iam.

Rosa Mota - Sr. Doutor, aquilo que nos foi transmitido, é que a maior parte da ... da viagem, era ... decorria em silêncio absoluto, alguns dos indivíduos nem sequer conheciam pelo nome.

(...)

Advogada - Muito bem, concretamente, alguma vez na Casa Pia, na Casa Pia, enfim, nas diligências que fez, examinou livros de ocorrências? Quando falo na Casa Pia, falo nos todos ... em todos os seus colégios e lares ...

Rosa Mota - O livro das ocorrências.

Advogada - ... e quando digo examinou, é se a Sr.ª Doutora, directamente ou algum elemento da sua equipa, da equipa que coordenava, se sabe se o fez?

Rosa Mota - Que eu me recorde, não.

Advogada- Processos individuais de alunos?

Rosa Mota - Os processos individuais de alunos, foram sempre entregues ao Ministério Público.

Advogada - Sim, foram entregues, isso eu sei, mas o que eu pergunto é, podia ter havido diligências prévias de ... de análise e verificar o interesse e depois pedir formalmente.

Rosa Mota - Que eu me lembre, não.

Advogada - Não. Pronto. Livros de ocorrências, não se lembra? Está bem, pronto. Em algum momento, houve....

Rosa Mota - Tínhamos alguns relatos que deveriam estar ou devem ter... constar do livro de ocorrências, mas relatos de... das educadoras, por sua iniciativa.

Advogada - Pronto, mas não a verificação em concreto...

Rosa Mota - Não.

Advogada - ... desses relatos?

Rosa Mota - Não me lembro, que me lembre, não.

(...)

Advogada - Sr.ª Doutora, no que diz respeito aos psicólogos do, da Casa Pia, que referiu e assistentes sociais, essa, enfim, o que é que ... falou, diz que falou com eles, não é?

Rosa Mota - Sim, sim.

Advogada - Pergunto, se, se consultou, na ocasião, dossiers ...

Rosa Mota - Não, não.

Advogada - Não, nunca?

Rosa Mota - Nunca. Estamos a falar verbalmente, sempre.

Advogada - Sobre as, as circunstâncias ... a situação clínica daqueles alunos?

Rosa Mota - Nunca, Sr.ª Doutora

Advogada - Nunca. Então, qual, qual foi a colaboração ou ... ou apoio, não sei, não queria qualificar, que houve entre estes psicólogos e a Polícia Judiciária, qual é o âmbito, qual é o objectivo?

Rosa Mota - O objectivo ...

Advogada - Sim.

Rosa Mota - ... como nós ouvimos todos os educadores da Casa Pia...

Advogada - Sim.

Rosa Mota - ... procedemos à inquirição, também por maioria de razão ...

Advogada - Dos psicólogos no sentido de averiguar ...

Rosa Mota - ... dos psicólogos, e dos assistentes sociais.

(...)

Advogada - Pronto. Para além disso, alguma, algum ... outro elemento de prova que lhe permitisse estabelecer a conexão dele com qualquer dos restantes arguidos ou com essas ... com, com as testemunhas assistentes, ditas vítimas?

Rosa Mota - Sr.ª Doutora, resultam, basicamente, das declarações das diversas e numerosas pessoas que foram ouvidas nos autos, só isso.

Advogada - Está bem.

Rosa Mota - Que eu me recordo neste momento, era fundamentalmente isso.

(...)

Advogado - Diga-me uma coisa, não teria sido útil para a investigação, para a forma como conduziram estes vários interrogatórios, conhecerem por exemplo, a Sr.ª Doutora sabe com certeza que nos lares da Casa Pia existiam livros de ocorrências, onde os episódios relevantes do lar, com incidência nos rapazes são anotados. Esses livros de ocorrências, foram entretanto juntos ao processo, já em fase de julgamento e a questão que eu lhe pergunto é esta, não teria sido útil terem a informação designadamente constante dos autos, dos livros de ocorrências, quando fizeram a vossa abordagem aos rapazes?  

Juiz Presidente - Sr.ª Coordenadora, para si, nas inquirições que fez, era essencial ter conhecimento dos livros de ocorrência da Casa Pia?  

Rosa Mota - Não Sr.ª Doutora, não era.  

(...)

Advogado - encontra alguma explicação para o facto de por exemplo os irmãos Casimiro, suponho que isto se pode perguntar, nunca terem sido interrogados neste processo?

Rosa Mota - Como não foram interrogadas outras pessoas, porque os crimes de que eram indiciados, estavam prescritos.

Advogado - Por acaso aqueles que foram imputados aos irmãos Casimiro até são posteriores ao do Sr. Carlos Cruz.

Juiz Presidente - Sr. Doutor ...

Rosa Mota - Se calhar a idade das vítimas ...

Juiz Presidente - Não, está respondido. Foi um desabafo do Sr. Doutor.

(...)

Advogado - Ó Sr.ª Doutora, então, a teia de silêncios ou como lhe chamou, em termos factuais, resulta de uma tentativa de contacto telefónico com o Sr. Provedor, que não concretizou?

Rosa Mota - Não, Sr. Doutor ...

Advogado - Então, resulta de quê, por favor, para concretizarmos os factos?

Rosa Mota - Resulta de toda uma investigação, de todo um contacto posterior que eu tive, dentro da Casa Pia, em que havia uma série de pequeninas coisas, de pequeninos segredos, de pequeninas cumplicidades, por coisas, desde a mais insignificante, em que ninguém dizia nada acerca de nada nem de ninguém, nem de situação nenhuma, que tivesse ocorrido.

(...)

Rosa Mota - Realizámos uma busca ao sótão de um dos lares, realizámos uma busca num espaço de um dos colégios, andámos lá a cavar qualquer coisa.

Advogada - A cavar?

Rosa Mota - A cavar, se não foi a cavar, foi uma coisa ...imperceptível...

Advogada - Cava, cavar?

Rosa Mota  - Se não foi assim, foi uma coisa idêntica, Sr.ª Doutora, eu não estava lá.

Advogada - Pronto, sim.

Rosa Mota - À procura de coisas, no local ... num local externo...

Advogada - Que estariam enterradas, é isso?

Rosa Mota - Que estariam enterrados.

Advogada - Relacionado com quê, lembra-se? No caso concreto.

Rosa Mota - Com umas fotografias, uns documentos, pertencentes ao Sr. Carlos Silvino.

Advogada - Encontraram alguma coisa?

Rosa Mota - Que teriam sido posteriormente queimados.

Advogada - Encontraram alguma coisa?

Rosa Mota - Sr.ª Doutora, que teriam sido queimados, posteriormente teriam sido queimados.

(...)

Advogado - Claro, sim, senhora. Olhe uma coisa, fez alguma vez pressionar o Sr. Carlos Silvino no sentido de ... de dizer para ele prestar declarações, mesmo mentindo, para incriminar os outros e que beneficiaria, se o fizesse?

Rosa Mota - Não, Sr. Doutor, nunca, nós procuramos sempre a verdade da situação.

Advogado - E alguma vez o alertaram para ... enfim, para a pena em abstracto, que estava sujeito e o incentivaram a colaborar com a investigação, dizendo-lhe que tinha benefícios, se colaborasse?

Rosa Mota - Sim, claro, mas isso é uma faculdade legal, que nós, provavelmente eu e assumo que tenha sido eu, que lhe disse que a colaboração que pudesse dar à investigação, podia ser beneficiado em termos de pena final, porque é ... é uma regra da ... do direito penal.