SE EU TIVESSE COMETIDO ALGUM CRIME, ESTARIA HOJE AQUI A PEDIR CLEMÊNCIA, UMA PENA MAIS LEVE OU PENA SUSPENSA.

TENTARIA TALVEZ EXPLICAR AO TRIBUNAL ALGUMAS ATENUANTES PARA O FACTO DE TER COMETIDO ESSE CRIME. COMO AUTOR DE UM CRIME, ERA JUSTO QUE FOSSE CONDENADO  E POR ISSO NEM PEDIRIA JUSTIÇA.  CLEMÊNCIA SIM,  UMA PENA O MAIS LEVE POSSÍVEL SIM, PENA SUSPENSA COM CERTEZA.

 

A VERDADE, NO ENTANTO, NÃO PERMITE QUE EU FAÇA ESSE PEDIDO:

-NÃO POSSO PEDIR CLEMÊNCIA PARA CRIMES QUE NÃO COMETI NEM NUNCA PENSEI EM COMETER. SÓ UM ESTADO DE COMPLETA LOUCURA ME LEVARIA A PEDIR PERDÃO OU CLEMÊNCIA ESTANDO INOCENTE.

INOCENTE! JÁ O DISSE VÁRIAS VEZES NESTE TRIBUNAL E FORA DELE. E NUNCA DEIXAREI DE O REAFIRMAR: HOJE AQUI, LÁ FORA, AMANHÃ E DURANTE O RESTO DA MINHA VIDA!

E POR ESTAR INOCENTE, POR NÃO TER COMETIDO QUALQUER CRIME, O QUE EU PEÇO A ESTE TRIBUNAL É JUSTIÇA! E JUSTIÇA, NESTE CASO SÓ TEM UM SIGNIFICADO: ABSOLVIÇÃO COMPLETA!

 

SETE ANOS DEPOIS DE TER SIDO DETIDO, CONTINUO A VIVER DE CONSCIÊNCIA TRANQUILA. À MINHA CONSCIÊNCIA, PERANTE ELA, RESPONDO, SUJEITANDO-ME PERMANENTEMENTE, HORA A HORA, MINUTO A MINUTO, AO SEU JULGAMENTO, COM A TRANQUILIDADE DA INOCÊNCIA.

HÁ SETE ANOS QUE EU E A MINHA FAMÍLIA VIVEMOS A TORTURA DA ESPERA PELA VERDADE.

A MINHA FILHA MAIS NOVA TINHA 10 MESES QUANDO FUI PRESO. TEM HOJE OITO ANOS. A CRUELDADE DESTE PROCESSO VAI MARCÁ-LA PARA O RESTO DA VIDA.  MESMO QUANDO A VERDADE, OU PARTE DELA, SE VIER A SABER -PORQUE ISSO ACONTECERÁ INEVITAVELMENTE UM DIA, MESMO QUE SEJA DEPOIS DA MINHA MORTE-COMO É QUE ELA ENTENDERÁ O TRIUNFO DA MENTIRA PELAS MÃOS DA JUSTIÇA?

NEM ELA, NEM, JÁ HOJE, OS MEUS FAMILIARES, NEM OS MEUS AMIGOS, NEM OS QUE ME ABORDAM NA RUA COM A SUA SOLIDARIEDADE CONSEGUEM ENTENDER.

 

OS NOSSOS DIAS SÃO CONSTITUÍDOS POR ESTILHAÇOS DE UMA VIDA QUE MUITO DIFICILMENTE PODE SER RECUPERADA PLENAMENTE. E ESTA CIRCUNSTÂNCIA JÁ É UMA PENA, DE PESO INDESCRITÍVEL. A SER CUMPRIDA POR CRIMES QUE NÃO COMETI.  E É, TAMBÉM, UMA AGRESSÃO ENORME À JUSTIÇA.

 

PASSARAM SETE ANOS PARA QUE FOSSE RECONHECIDA A INOCÊNCIA DE DREYFUS, OUTROS ANOS PASSARAM PARA SER RECONHECIDA A INOCÊNCIA DE OUTROS CONDENADOS, VÍTIMAS DE ERROS JUDICIÁRIOS. INFELIZMENTE MAIS DO QUE A JUSTIÇA DEVERIA PERMITIR. E PORTUGAL NÃO ESTÁ IMUNE. MAS UM ERRO NÃO PODE JUSTIFICAR OUTRO.

 

SENDO A VIDA O VALOR MAIS SAGRADO, SENDO A JUSTIÇA O PILAR NÚMERO UM DAS SOCIEDADES QUE RECUSAM A BARBÁRIE E DO EDIFÍCIO DEMOCRÁTICO, UM ERRO JUDICIÁRIO SERÁ O QUÊ? E SE ESSE ERRO FOR COMETIDO POR QUALQUER TIPO DE PRÉ-JUIZO, PRECONCEITO, PRÉ CONVICÇÃO?

 

EU NÃO ME CURVAREI SE TAMBÉM ENTRAR NAS ESTATÍSTICAS DOS CONDENADOS INOCENTES. IREI ATÉ AO FIM DO MUNDO, COM A FORÇA E A ENERGIA DA MINHA INOCÊNCIA. E SEI QUE NÃO ESTAREI SOZINHO NESSA LUTA. A MINHA CONSCIÊNCIA EXIGE-A, A MINHA FAMÍLIA MERECE-A. E TENHO A CERTEZA DE QUE UM DIA, PERTO OU LONGE, MAS UM DIA, O RESULTADO DESSA MINHA LUTA, DOS MEUS FAMILIARES, DOS MEUS ADVOGADOS, DOS MEUS AMIGOS E DOS AMIGOS DA VERDADE E DA JUSTIÇA SERÁ A REPARAÇÃO DO QUE SERIA UM TERRÍVEL ERRO JUDICIÁRIO. SERÁ O RECONHECIMENTO DA MINHA INOCÊNCIA. E TAMBÉM, COM CERTEZA, A DESCOBERTA DE PELO MENOS PARTE DA VERDADE. PELO MENOS PARTE, PORQUE ESTE PROCESSO, DA FORMA COMO NASCEU E CRESCEU, JÁ IMPEDIU QUE A VERDADE TODA FOSSE REVELADA. E DE CERTEZA PARA ALÍVIO E GÁUDIO DE MUITOS E VERDADEIROS ABUSADORES.

 

NÃO POSSO SER CÚMPLICE E RESIGNADO, E PACTUAR COM "O SILÊNCIO DOS CULPADOS".

 

PORTANTO, SRS JUÍZES:

-NÃO APELO POR CLEMÊNCIA, NEM POR UMA PENA LEVE, NEM POR UMA PENA SUSPENSA.

APELO, ISSO SIM ÀQUILO QUE O SER HUMANO  TEM DE MAIS PRECIOSO E QUE EVITA PREJUDICAR, AGREDIR OU  DESTRUIR  OUTROS SERES HUMANOS: APELO À VOSSA CONSCIÊNCIA.

APELO À VOSSA REFLEXÃO, À VOSSA RACIONALIDADE. APELO A UMA ANÁLISE SERENA DE TODOS OS FACTOS (MUITO EMBORA NÃO POSSAM CONHECER UMA PARTE FUNDAMENTAL DO INQUÉRITO), APELO A QUE FAÇAM ESSA ANÁLISE COM O DISTANCIAMENTO E A INDEPENDÊNCIA QUE SÓ UM QUALQUER PRÉ-JUIZO, PRECONCEITO OU PRÉ CONVICÇÃO PODEM IMPEDIR.

 

A JUSTIÇA É UM VALOR ABSTRACTO MAS A SUA APLICAÇÃO É UM DOS ACTOS MAIS NOBRES QUE UM SER HUMANO PODE REALIZAR. COMO A PRÁTICA DA INJUSTIÇA É DOS MAIS IGNÓBEIS. POR ISSO, A CORRECTA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DIGNIFICA E ENALTECE O SEU AUTOR E A PRÓPRIA JUSTIÇA.

A JUSTIÇA É UM VALOR PURO QUE NÃO PODE ANDAR AO SABOR DE PRESSÕES, OU DA OPINIÃO PÚBLICA QUE SÓ CONHECE A OPINIÃO PUBLICADA QUE, POR SUA VEZ, NÃO TEM TODOS OS ELEMENTOS PARA SER UMA OPINIÃO. NESSA SIM, É EVIDENTE QUE O PRECONCEITO OU A PRÉ-CONVICÇÃO, QUASE SEMPRE IRRACIONAL, INTERFEREM, POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO.

E É POR ISSO QUE A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TAMBÉM TEM QUE SER MUITAS VEZES UM ACTO DE CORAGEM. E ATÉ MESMO UM ACTO DE CONTRIÇÃO.

É NESSA JUSTIÇA QUE EU QUERO CONTINUAR  A ACREDITAR. É NESSA JUSTIÇA QUE OS PORTUGUESES NECESSITAM DE ACREDITAR.

 

POR ISSO REPITO:

APELO À VOSSA CONSCIÊNCIA.

APELO À VOSSA REFLEXÃO, À VOSSA RACIONALIDADE. APELO A UMA ANÁLISE SERENA DE TODOS OS FACTOS, APELO A QUE FAÇAM ESSA ANÁLISE COM O DISTANCIAMENTO E A INDEPENDÊNCIA QUE SÓ UM QUALQUER PRÉ-JUIZO OU PRECONCEITO PODEM IMPEDIR.

 

A NÃO SER ASSIM, PASSAREI TAMBÉM A SER  VÍTIMA. MAS NÃO SÓ EU. SEREMOS TODOS VÍTIMAS. A MAIOR DELAS SERÁ SEM DÚVIDA A PRÓPRIA JUSTIÇA, QUE TODOS NÓS, TODA A SOCIEDADE, TEMOS O DEVER SAGRADO DE SERVIR.

 

NAS MINHAS OUTRAS DECLARAÇÕES FINAIS JUREI SOLENEMENTE QUE ESTOU INOCENTE. NO DIA SEGUINTE, UMA JORNALISTA COMEÇAVA A NOTÍCIA COM A FRASE: "OS ARGUIDOS NÃO PRESTAM JURAMENTO... OU OS ARGUIDOS NÃO JURAM".

MAS EU JURO DE NOVO E JURAREI SEMPRE. NÃO É O JURAMENTO DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, QUE NÃO IMPEDE A MENTIRA, COMO TIVEMOS OCASIÃO DE VER TANTAS VEZES NESTE JULGAMENTO.

O MEU É O JURAMENTO E SIMULTANEAMENTE O GRITO DE INDIGNAÇÃO DE UM CIDADÃO DE CARÁCTER, ASSASSINADO CIVICAMENTE POR UM PROCESSO CONSTRUÍDO EM CIMA DE MENTIRAS E DE HISTÓRIAS INVENTADAS, E QUE, JAMAIS, REPITO, JAMAIS, COMETEU OU PENSOU SEQUER EM COMETER QUALQUER ABUSO SEXUAL.

 

E, PARA QUE FIQUE REGISTADO:

-REPUDIO QUALQUER ABUSO E REPUGNA-ME QUALQUER ABUSO SEXUAL. E, CONTRA CRIANÇAS, CONSIDERO MESMO UM DOS PIORES CRIMES QUE SE PODEM COMETER, A PAR DO HOMICÍDIO.

 

JURO! JURO SOLENEMENTE QUE ESTOU INOCENTE E REPUDIO COM TODA A FIRMEZA QUALQUER OUTRO ESTATUTO.