Comunicação Social > Revista Focus -22.09.2010 (em Word)

Como tive alguns leitores que me informaram que não conseguem abrir a Revista Focus em formato PDF fiz a transcrição para Word e assim todos podem ler.

TEXTO 1

Detectado risco de "Bibi" continuar a abusar de menores se não fosse preso. Técnicas de Reinserção Social arrasam personalidade do ex-motorista da Casa Pia de Lisboa e dizem que ele não mostrou sinais de arrependimento

Relatório estraga "acordo"de Carlos Silvino

Um documento elaborado por duas técnicas superiores de Reinserção Social e denominado como "Relatório Social para Determinação da Sanção" estragou o "acordo" existente entre Carlos Silvino e o Ministério Público e que, conforme o advogado do pedófilo confesso, José Maria Martins, disse publicamente, implicava a aplicação de uma pena reduzida ao arguido face à colaboração que prestou às autoridades tendo em vista o desmantelamento da rede de pedofilia que alegadamente operava na Casa Pia de Lisboa. Um acordo, aliás, que foi admitido por Carlos Silvino ao apresentador Carlos Cruz, quando ambos se encontravam detidos na prisão anexa à PJ de Lisboa. Silvino, segundo revelou o apresentador, que nunca foi desmentido, ter-lhe-á dito que só estava a acusar os restantes arguidos porque foi ameaçado pelo Ministério Público com 25 anos de cadeia caso não o fizesse. Acabou condenado a 18 anos, muito longe dos cinco de prisão e da pena suspensa pretendida pelo advogado José Maria Martins.

Para esta condenação muito contribuiu o documento das duas técnicas, que levou, inclusive, o tribunal a classificar, na sentença proferida no passado dia 3 de Setembro, o ex-motorista da Casa Pia como um "predador sexual". Na opinião das duas técnicas, Carlos Silvino, de 53 anos, que chegou a ser apelidado como o "monstro" da Casa Pia, agora condenado pela prática de dezenas de abusos sexuais de menores, aceitou colaborar com os serviços de reinserção social e compareceu a todas as entrevistas, mas "manifestou um discurso defensivo, com informação evasiva e, por vezes, contraditória, recusando-se a prestar algumas informações solicitadas, designadamente sobre o seu contacto telefónico e a sua vida afectiva actual".

Carlos Silvino, diz o relatório, tentou mesmo impor os temas que desejava abordar nas entrevistas, afirmando, várias vezes: "O meu advogado disse-me que eu só vinha aqui falar de quanto sofri." De acordo com as duas técnicas que fizeram o relatório (onde elas citam dois médicos psiquiatras que ouviram), Carlos Silvino não deu mostras de estar arrependido dos abusos que praticou.

Risco de novos abusos

Ouvido pelas duas técnicas superiores, o médico e psiquiatra Afonso de Albuquerque, que acompanhou Carlos Silvino ao longo do processo, considerou como forte a possibilidade do arguido poder voltar a abusar de menores. Carlos Silvino, assegurou o psiquiatra, tem uma parafilia, pedofilia, e é importante que "o arguido seja sujeito a tratamento específico nesta área, para acautelar a possibilidade de adoptar comportamentos desajustados a nível da sexualidade".

Face a este depoimento, as duas técnicas, na conclusão do relatório, não têm dúvidas: "Carlos Silvino não valoriza o outro, apresenta uma fraca capacidade de reconhecimento do bem jurídico lesado, da gravidade da sua conduta e dos danos causados a eventuais vítimas, traços pessoais que, a manterem-se, constituirão factores de risco que, para os minimizar, necessitam de apoio especializado."

Ainda segundo o relatório a que a Focus teve acesso, o ex-motorista da Casa Pia "adopta uma atitude de vitimização face aos factos que lhe são imputados, realçando, sobretudo as características do seu passado, que designa como perturbador e traumático". Carlos Silvino não terá, dizem as técnicas, noção do mal que provocou e atribui aos outros a responsabilidade das suas acções.

O "Relatório Social" refere igualmente que, durante as entrevistas, Carlos Silvino estava agitado, tinha tremores, tiques e demonstrou oscilações de humor e de atitude, oscilando entre a cordialidade e a agressividade, nomeadamente, "cerrando os punhos e batendo na mesa quando foi confrontado com questões relacionadas com o processo judicial". As contradições foram, salientam as técnicas, uma constante nos interrogatórios: "O arguido transmitiu a informação com lacunas e imprecisões, sendo que os dados obtidos para a elaboração do presente documento nem sempre corresponderam aos constantes de anteriores avaliações realizadas por estes ou por outros serviços."

Em relação aos abusos de que Carlos Silvino terá sido vítima e que constam do processo, as técnicas não conseguiram obter grandes informações do ex-motorista da Casa Pia: "O arguido não fornece informações precisas quanto a datas nem acontecimentos, com excepção de um episódio, alegadamente ocorrido aquando do final da infância/início da adolescência, sendo o seu relato confuso. Todos os outros episódios, alegadamente ocorridos desde os quatro anos, ter-lhe-ão sido contados, referindo não ter memória exacta dos mesmos".

Carlos Silvino nunca referiu às técnicas de reinserção social que transportava menores para serem abusados e revelou que quando era interno da Casa Pia apenas deixava a instituição para "tocar em espectáculos e procissões, evitando agressões por parte dos mais velhos". Revelou ainda, nas duas entrevistas que concedeu às técnicas de reinserção social que elaboraram o "Relatório Social", entregue em finais de Junho à juíza Ana Peres, que presidiu ao colectivo que condenou aquela que a sentença designou como rede informal - figura que não existe no nosso ordenamento jurídico - de pedofilia na Casa Pia, não conhecer os seus pais e só muito recentemente ter descoberto que tem uma "meia-irmã".

"Filho de Madalena Silva, designa como mãe adoptiva Mariana Pereira, ex-funcionária da Casa Pia de Lisboa, que o terá acolhido por várias vezes em sua casa. Possui uma 'meia-irmã', residente na Holanda, a qual apenas conheceu em idade adulta, sendo as circunstâncias desta aproximação pouco claras. Refere não conhecer a identidade dos progenitores, sendo que as informações que presta são contraditórias nesta questão", revela o documento a que a Focus teve acesso.

Apesar de não se lembrar de pormenores, o conhecido "Bibi" falou às técnicas das agressões sexuais de que terá sido vítima durante a sua infância e adolescência, praticadas por educadores e colegas mais velhos, referiu que fugiu várias vezes da Casa Pia e que, aos 13 anos, terá mesmo tentado o suicídio. Nunca falou dos restantes arguidos do processo.

Medo de ser reconhecido

O medo de ser reconhecido tem feito com que Carlos Silvino continue a levar uma vida de quase reclusão em casa. Uma confissão que o pedófilo confesso agora condenado pelo tribunal fez às duas técnicas de reinserção social que elaboraram o seu último perfil social e psicológico. Segundo Carlos Silvino revelou às peritas, nos dois primeiros anos após a sua libertação apenas se atrevia a sair de casa para fazer pequenas compras, visitar a mãe adoptiva, Mariana Pereira, ou ir ao psiquiatra.

Actualmente, Carlos Silvino diz que mantém o mesmo quotidiano, saindo pouco de casa e, quando o faz, evita a utilização de transportes públicos, optando por se deslocar a pé, mesmo a grandes distâncias, receando ser reconhecido e, eventualmente, ofendido por terceiros.

O relatório salienta que, em Dezembro de 2009, na sequência de conflitos com alguns vizinhos, Carlos Silvino, deixou a residência gerida pela GEBALIS que ocupava na Rua Alberto Sousa, no Rêgo, em Lisboa, e passou a viver na Rua Acúrcio Pereira, no Bairro do Armador, nas Olaias, também daquela empresa camarária. 

Este relatório, que assegura que Carlos Silvino está longe de ser inofensivo caso seja posto em liberdade, foi expressamente encomendado pela juíza Ana Peres, a presidente do colectivo da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa que condenou seis dos sete arguidos do processo de pedofilia, e teve influência decisiva na pena que lhe foi aplicada. Apesar disso, as confissões de Silvino, "muitas vezes contraditórias", conforme alertaram as técnicas superiores de Reinserção Social, foram consideradas credíveis e decisivas para o tribunal condenar os restantes arguidos do processo.

O advogado de Carlos Silvino não gostou da condenação e da pena aplicada ao seu cliente, uma vez que, segundo disse publicamente, contava com uma pena de prisão de cinco anos (suspensa na sua execução), e já anunciou que vai recorrer da sentença. Tem até ao próximo dia 2 de Novembro para apresentar o recurso (mais três dias se o fizer fora de prazo e pagar a multa).

 

Carlos Silvino

disse ter namorada

Relatório Social para Determinação da Sanção

 

No documento pedido pelo tribunal e elaborado por duas técnicas de reinserção social, Carlos Silvino fez uma revelação algo surpreendente: disse que tinha namorada. "Relativamente à sua vida afectiva, o arguido afirmou ter uma namorada, de 55 anos, ex-funcionária da Casa Pia, relativamente à qual se recusou a revelar a identidade, pelo que não foi possível confirmar esta informação", lê-se no "Relatório Social para Determinação da Sanção" elaborado pelas técnicas superiores de reinserção social, Preciosa Veríssimo e Rita Melo e a que a Focus teve acesso.

Em termos de saúde, o ex-motorista, que manifestou o desejo de voltar à sua profissão prestando assistência a idosos, tem apresentado muitas queixas físicas e mal-estar geral originado pela medicação que toma diariamente. Segundo o médico psiquiatra Afonso de Albuquerque, que o tem acompanhado ao longo dos últimos cinco anos, o arguido do caso de pedofilia "necessita de medicação de forma a garantir a sua estabilidade". O clínico revelou ainda que a medicação prescrita também tem efeito sobre a função sexual, aspecto que Carlos Silvino confirmou às técnicas de reinserção, tendo-lhes dito que era sua intenção alterar a medicação logo após o final do processo, de forma a poder relacionar-se sexualmente.

Carlos Tomás

 

TEXTO 2

As vítimas que convenceram os juízes

Colectivo acreditou em "burlões, ladrões, traficantes e mentirosos compulsivos". Eis o perfil das vítimas de abusos sexuais

 

O BURLÃO

Francisco Guerra, o alegado "braço-direito" de Carlos Silvino, que se disse abusado por todos os arguidos (com excepção a Gertrudes Nunes) - e por outros que não foram pronunciados para julgamento -, foi uma das testemunhas cujos depoimentos o tribunal considerou fundamentais, uma vez que terão dado alguma credibilidade às confissões de Carlos Silvino e aos depoimentos de outras vítimas. Porém, o tribunal não deu como provado nenhum dos abusos contra este indivíduo, referindo mesmo que os seus relatos deviam ser memórias de situações vividas pelos outros jovens que acusaram os arguidos. Por isso, os juízes usaram as suas declarações para imputar e fundamentar alguns dos crimes que deram como provados.

Esta testemunha/vítima, que completa 25 anos em Outubro, está referenciado nos relatórios sociais da Casa Pia como sendo "mentiroso, com tendência para a enfabulação, problemático e conflituoso. Já com o processo em curso, e beneficiando de medidas excepcionais de protecção, Francisco Guerra transformou-se num sério problema para os responsáveis do Centro Jovem Tabor, em Palmela, onde esteve internado algum tempo. Acabou por ser retirado do local, a pedido dos responsáveis da instituição, porque, entre outras coisas escritas num documento a que a Focus teve acesso e remetido ao juiz Rui Teixeira, que dirigiu a fase de inquérito, "dominava por completo os utentes mais novos e frágeis, sujava a cama e a roupa interior com fezes, misturando-a com roupa limpa, recusava que se limpasse o seu quarto". Foi então transferido para um lar de idosos em Odivelas, local onde se destacou, segundo queixas dos funcionários do lar às autoridades, por burlar os utentes do espaço, "subtraindo-lhes cheques e falsificando as assinaturas dos idosos" para assim conseguir obter dinheiro.

O Tribunal da Relação não deu qualquer crédito aos seus relatos e alertou mesmo o Ministério Público para o facto de ele dever ser constituído arguido por ser maior de idade em termos criminais e confessar que ajudava a angariar jovens para serem abusados sexualmente por adultos. Agora, o tribunal de instrução diz que ele até pode não estar a dizer a verdade, mas que os factos por ele relatados ocorreram efectivamente, embora com outros intervenientes.

O LADRÃO

Lauro David, faz 24 anos este mês, foi outra das testemunhas/vítima que o Tribunal achou credível. Acusa todos os arguidos, mas o tribunal, apesar de considerar que ele esteve sempre a falar verdade, apenas deu como provados três abusos supostamente cometidos sobre o jovem: um em Elvas, por Carlos Cruz, e dois numa casa da Buraca que o tribunal não conseguiu identificar, praticados pelo ex-provedor Manuel Abrantes (cargo que ocupou apenas um dia) e pelo médico Ferreira Diniz.

Este indivíduo está identificado nos relatórios sociais como mentiroso, manipulador e abusador de colegas. Molestou várias menores num dos lares onde esteve internado e terá mesmo abusado de um colega deficiente. "...O educando Lauro David e o educando S.V. têm vindo a praticar actos de violência sobre os educandos mais novos, de cinco e seis anos, assim como incomodaram uma colega no seu quarto enquanto dormia. A equipa educativa propõe que sejam transferidos o mais urgentemente possível", lê-se no relatório Social da testemunha, que é referido ainda num outro incidente em que terá tentado violar uma menor, sendo apanhado por uma educadora escondido na casa de banho do quarto da menina.

Lauro David acabaria mesmo por ser transferido de lar e após começar a ser ouvido pela PJ não guardou qualquer segredo do facto, conforme se constata pela leitura de um outro documento que consta do processo, relativo a 21 de Março de 2003 e a que os juízes tiveram acesso: "O Lauro vai novamente à PJ, mas desta vez volta todo entusiamado pois diz que foi almoçar com dois inspectores da PJ a um restaurante chinês e que agora é o 'chibo profissional da PJ'. Acha-se o mais importante. Parece que temos o 'Xico Guerra II' (alusão ao braço-direito de Silvino)." Já com o julgamento em curso, Lauro David foi detido pela PSP por ter roubado, com mais três indivíduos, a 27 de Fevereiro de 2005, dois homens que circulavam na Avenida Brasília, junto ao parque da Estação Fluvial de Belém. As vítimas foram ameaçadas de agressões e ficaram sem os telemóveis e as carteiras. A PSP acabaria por prender Laura David e os seus cúmplices e recuperar o que tinham roubado. O jovem que acusa Cruz, Abrantes e Dinis foi condenado a dez meses de prisão, remíveis numa multa de 300 euros.

O TRAFICANTE

João Paulo, de 26 anos, é outro dos responsáveis pelas condenações de Carlos Cruz, Manuel Abrantes e Ferreira Diniz. Ao arguido Carlos Cruz imputou um abuso na casa da Avenida das Forças Armadas e noutra em Cascais. Acusou Manuel Abrantes de o ter violado no edifício da provedoria da Casa Pia e disse que Ferreira Dinis abusou dele no seu consultório. O tribunal deu como provados os últimos dois e considerou relevantes os depoimentos para acusar Cruz do abuso de outro menor em Elvas e na Avenida das Forças Armadas.

João Paulo também é considerado nos relatórios sociais da Casa Pia como problemático e mentiroso. Esteve envolvido noutro caso de abusos sexuais, ocorrido em Oeiras na mesma altura a que reportam os crimes agora imputados aos seis condenados, mas apesar de ter sido amplamente interrogado pelas autoridades nesse processo e de ter denunciado vários abusadores, nunca se referiu aos actuais condenados. Curiosamente, um dos inspectores da PJ que o interrogou em relação aos abusos de Oeiras fez parte da equipa que investigou o processo Casa Pia.

Esta testemunha foi a um jornal e revelou a um jornalista que queria contar toda a verdade sobre o processo Casa Pia e que "se falasse o País ia abaixo". Não chegou a falar, porque, antes de se voltar a encontrar com o jornalista, foi preso no Brasil, acusado de tráfico de droga. Ainda se encontra a aguardar julgamento numa prisão de São Paulo. 

OS MENTIROSOS

Mário Pompeu, também de 26 anos, acusou vários arguidos, embora nenhum dos crimes cometidos sobre si tenha sido dado como provado. Este indivíduo esteve envolvido no processo de Oeiras juntamente com João Paulo. Também nunca falou às autoridades que o interrogaram nessa altura da alegada rede de pedofilia que operava na Casa Pia de Lisboa. Disse que foi abusado por vários indivíduos que foram julgados e condenados no âmbito daquele processo, que surgiu anos antes do actual. No entanto, revelou às autoridades, quando foi ouvido no âmbito do processo Casa Pia, que foi abusado pela primeira vez por um dos actuais arguidos. A mãe deste jovem declarou publicamente que, ao contrário do que o filho dizia, nunca tinha ido a casa do ex-apresentador Carlos Cruz. Quando tentou confrontar o filho e a provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, foi impedida de o fazer por seguranças da instituição e por polícias entretanto chamados pela provedora ao edifício nº 5 da Rua dos Jerónimos. Em declarações ao tribunal, a mãe do jovem diz que perguntou ao filho porque motivo estava a mentir e que a resposta a deixou chocada: "Pelo dinheiro, mãe." O tribunal não deu qualquer relevância a este depoimento na sentença que proferiu.

Pedro Miguel, de 24 anos, outra das alegadas vítimas, acusou Carlos Silvino e Manuel Abrantes, mas o ex-provedor não foi acusado deste crime, embora o tribunal tenha considerado que ele ocorreu. Está igualmente catalogado como mentiroso e problemático nos relatórios sociais da Casa Pia e é conhecido na instituição pelo consumo de substâncias tóxicas (haxixe) e álcool, o mesmo sucedendo com Luís Filipe, que completa 24 anos este mês e acusa Carlos Cruz e Ferreira Diniz.

Pedro Miguel foi detido pela PSP na estação de Belém, onde se encontrava a provocar distúrbios "completamente embriagado". Disse às autoridades que se queria suicidar. Mais tarde, ouvido por uma educadora, não falou no desejo de morrer e apenas disse que tinha ido a uma festa de anos de um amigo. Já Luís Filipe, também suspeito de consumo de estupefacientes, tem tido um percurso marcado pelas desavenças com a mãe e irmã, que o acusam de mentir, arranjar conflitos e não querer trabalhar. O último emprego que se lhe conhece foi há cerca de quatro anos, no Hospital Amadora/Sintra, de onde foi despedido por faltas. Pouco depois recebeu a indemnização de 50 mil euros atribuída pelo ministro Bagão Félix a algumas das vítimas e desvinculou-se da Casa Pia, o mesmo sucedendo com Pedro Miguel.

Ilídio Augusto, completa 24 anos em Novembro, acusa vários arguidos, mas o tribunal apenas deu como provado que foi abusado por Carlos Silvino e Hugo Marçal. É descrito nas avaliações internas da Casa Pia como conflituoso, manipulador e mentiroso. Na primeira vez que foi ouvido pelas autoridades disse que nem por Carlos Silvino tinha sido abusado. Com o andamento do processo acabou por acusar todos os arguidos e outras pessoas que não foram formalmente acusadas.

Ricardo Manuel é responsável pela condenação de Manuel Abrantes e Jorge Ritto, uma vez que o tribunal considerou credíveis os seus depoimentos, embora não desse como provados os alegados abusos de que terá sido vítima. Aparece referenciado nos relatórios internos da Casa Pia como perito em invenções, consumidor de estupefacientes e agressor de colegas. Finalmente, surge ainda no lote principal de testemunhas/vítimas Ricardo Rocha, de 23 anos, responsável pela condenação do embaixador Jorge Ritto. Está referenciado pela Casa Pia como um jovem problemático e bastante influenciável. Nas localizações que deu das casas onde terá sido abusado pelo embaixador nenhuma correspondia. Em tribunal o embaixador garantiu que nunca conheceu o rapaz, mas admitiu ter tido relações com um dos irmãos mais velhos de Ricardo. Ouvido em tribunal, o irmão não confirmou que alguma vez tivesse visto Ricardo com o embaixador ou com qualquer outro dos arguidos do processo.

São estas as vítimas/testemunhas que, em conjunto com Carlos Silvino, estão na origem das condenações de Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Jorge Ritto e Manuel Abrantes, já que Carlos Silvino confessou que abusou de todos eles, com excepção de Ricardo Manuel. A estratégia nos recursos dos arguidos, segundo a Focus apurou junto dos respectivos advogados, passará por demonstrar que estas vítimas não merecem a credibilidade que o colectivo presidido pela juíza Ana Peres lhes deu.  

 

Carlos Tomás