OS TORTUOSOS CAMINHOS DE UMA CONDENAÇÃO 

Houve alguma agitação na Comunicação Social acerca, logo a seguir à sentença, a propósito de uma coisa que é simples e que foi detectada pelos meus advogados logo que receberam o Acórdão. Este contém uma ilegalidade. Tem mais do que uma mas essa foi detectada logo numa leitura rápida porque é escandalosamente flagrante. E foi denunciada, inclusive por mim próprio, numa das entrevistas que dei.

Ninguém ligou nenhuma. Os "iluminados" acharam que eu estava a inventar.

Em qualquer país civilizado ninguém é preso sem saber porquê e sem saber quem o acusa. Há mesmo países onde é possível, antes do julgamento, as defesas, tal como as acusações, falarem com as testemunhas e com os assistentes. Eu fui preso sem saber nada. E assim estive 11 meses.

O Código do Processo Penal português diz que o arguido tem direito a falar em qualquer momento do processo. O Juiz Rui Teixeira até esse direito atropelou e só fui ouvido porque o Tribunal da Relação a isso obrigou aquele juiz  e apenas 11 meses depois de estar preso. O Dr. Rui Teixeira chegou a fazer um despacho em que dizia que só falava comigo quando ele quisesse.

Na Instrução, a Juíza Ana Teixeira e Silva não me ouviu, limitou-se a fazer uma acareação entre mim e Carlos Silvino mas ouviu os assistentes sem qualquer presença da defesa. E fez uma análise apressada das minhas provas tecendo sobre elas comentários sem qualquer fundamentação e negados pela realidade.

O julgamento foi um acontecimento que será um verdadeiro case study e será com certeza analisado no futuro pelos estudiosos e especialistas mas a sua explicação terá que ser dada ao Povo. E foi um circo mediático com notícias parciais que reflectiam apenas os pontos de vista da acusação. A cobertura do Processo levou o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas a declarar em comunicado que "a cobertura jornalística do caso Casa Pia é, desde a sua origem, paradigmática do pior que se fez em jornalismo. É uma cobertura que questiona a quase ou mesmo a totalidade dos princípios do Código Deontológico" (17.09.10). Mas parece que os jornalistas pouca importância dão ao seu Conselho Deontológico apesar de ter havido algumas excepções de melhoria.

Desse julgamento saiu um Acórdão cujas peripécias são de todos conhecidas. Mas não todas. Por exemplo: até faltam parágrafos como no caso dos pontos 13.3.22, 13.3.23, 13.3.24 3 13.3.25 que não existem havendo um salto do 13.3.21 para o 13.3.26. O que estaria ali escrito e foi apagado? Ou o que é que não estava escrito no dia da sentença e assim ficou por escrever?  Ricardo Sá Fernandes teria razão quando disse acreditar que o Acórdão ainda não estava escrito na sua totalidade? Mistério.

Depois de terem ignorado as denúncias feitas, aparece agora uma tentativa de polémica iniciada por uma notícia dada pela SIC. O Dr. Sá Fernandes limitou-se, a partir daí,  a responder a perguntas de vários jornalista, dando uma explicação técnica e serena das implicações de tal ilegalidade. Repito: respondeu a perguntas de jornalistas. Nunca tomou a iniciativa de adiantar qualquer palavra à divulgação  que fez, quando recebeu o Acórdão, de uma das várias ilegalidades.

Logo aparecem os opinadores  que não fazem a mínima ideia do que estão a falar. E que desvalorizam os direitos mesmo que estejam consagrados na da lei. Com total desconhecimento do Processo e do próprio Acórdão, sem nunca, confessadamente, terem acompanhado o julgamento, mas com a convicção de que todos são culpados desde o início do mesmo (como o colectivo de Juízes), chegam a afirmar que "os factos aconteceram". Pessoas até com formação jurídica.Videntes? Bruxos? Ou simplesmente irresponsáveis que gostam de agradar aos poderes?

O Ministério Público, complexado porque teve medo de estar a dar uma imagem de estar a ser "bonzinho" para o Cruz (e afinal, de uma vez, fez o sua obrigação que é a de defender a legalidade), veio logo rapidamente explicar que também pediu agravamento de penas. E pediu: parece que mais seis meses. O que é irrelevante. Seis meses ou seis anos é igual porque mesmo que seja um dia de prisão trata-se da prisão de um inocente que já cumpriu 15 de preventiva, um mês de domiciliária, não sei quanto de concelhia e 8 anos de um processo absurdo, mentiroso e sem fundamento.

Mas pediu para todos. Mas, para o Correio da Manhã (quem havia de ser?), mais uma vez quer que o público pense que foi só  para o Cruz:

Não há no processo NENHUMA PROVA contra mim. Porque não pode haver. Não cometi nenhum crime.

E afinal, de que trata a questão que tanto já fez falar tanta gente?- É simples: na Acusação e Pronúncia sou acusado de um crime supostamente praticado a um Sábado. Como provei que era impossível estar em Elvas, o Tribunal, que desde o primeiro dia se sentou ali para condenar, agarrou no que LD disse em julgamento (que seria a um dia de semana) e mudou "de um Sábado para um dia indeterminado do último trimestre de 1999.
O Tribunal deveria ter-me comunicado essa alteração durante o julgamento e dar-me 10 dias para apresentar a minha defesa (que aliás, tenho). Ao não fazê-lo e ao condenar-me nesses termos, os Juízes cometeram uma ilegalidade. Portanto: ou anulam essa condenação, ou reabrem o julgamento (pelo menos para essa parte) ou todo o Acórdão é anulado (do que eu duvido apesar de haver outras ilegalidades no documento e que não dizem respeito só a mim)
Qualquer cidadão compreende isto. A não ser que seja ou tonto, ou fanático ou esteja de má-fé. E qualquer cidadão normal, se pensar bem, não gostaria que isso lhe acontecesse. Imagine o caso do Herman: acusado de cometer um crime em Lisboa num dia em que estava no Brasil. Se tivesse ido a julgamento e fosse condenado por ter cometido o crime noutra data, sem ser avisado da alteração da mesma para se poder defender? Você acharia justo, normal, decente? Mas seria sempre ilegal!...

 

****

A propósito desta situação, naturalmente que me interroguei sobre a mudança, suas razões e sobre as diferentes versões de LD

E porque é que LD mudou? Usando os mesmíssimos critérios dos juízes, vou em busca de uma "ressonância" e concluo: do inquérito para o julgamento LD mudou a versão porque concluíram (MP, Casa Pia, LD ou todos juntos) que de facto ao sábado não dava. Eu não podia ter estado em Elvas. perante as provas que entreguei ainda ao Dr. Rui teixeira. E LD muito tempo para mudar tudo o que tinha dito à PJ. E foi nesse tudo que se baseou a Acusação e a Pronúncia.   Só isso. E por ser assim, o Ministério Público não permitiu que fossem lidas declarações prestadas em inquérito. Mas em instrução, sim. E em instrução, ao apresentar a lista de abusadores, LD não citou o meu nome. Talvez por eu ser o menos conhecido, o menos mediático? A Juíza Ana Teixeira e Silva não ligou nenhuma à ausência do meu nome. Ela tinha que me pronunciar. Ela sabe porquê e deve imaginar que eu sei porquê. Ficamos assim.

Já em inquérito, só no sétimo depoimento e só em Julho de 2003 é que LD me mete na história. Justificou-se dizendo que não o tinha feito antes porque achava que "sexo oral não era grave". Só que se esqueceu que, antes de fazer tal afirmação, relatou uma série de situações em que só terá havido sexo oral. nomeadamente com Carlos Silvino. Desculpa esfarrapada. Mas os juízes, com o seu "treino" transformam isso numa "ressonância da verdade". Qualquer cidadão está sujeito a isso. Calhou-me a mim.

Vamos então ver as versões de LD:

Em 20.01.03, 18.02.03 e 10.03.03 não fala em nenhum abuso; não há qualquer referência a Elvas nem a qualquer nome. Apenas relata uma situação com Carlos Silvino, anómala mas sem afirmar que tenha havido abuso.

 

Em 25.03.03 descreve uma situação de abuso em casa de Carlos Silvino. E...

Convém não esquecer aqui os dias da semana e as horas... para memória futura.

E disse ainda:

Não há nomes nem referências a Elvas.

E continua:

Não há nomes. Não há qualquer referência a Elvas até aqui e só identifica Bibi. Diz que se afastou dele. Estava eu preso há 53 dias.

No dia seguinte continua a depor. E este depoimento é extremamente relevante: ele descreve ao pormenor o interior das duas casas. Faz desenhos cheios de pormenores (que eu não sei se correspondem à realidade mas são muito detalhados). Em relação a Elvas, de que continua sem falar até aqui, diz, em julgamento que não se recorda de nada do interior. Só se lembra da fachada. Mesmo assim faz um desenho que pode ser visto neste site e que não diz rigorosamente nada nem corresponde a nada. É que em Elvas ele nunca esteve e por isso não tem a mínima memória. Ou melhor: recorda-se da fachada. Mas não é só ele.

O Correio da Manhã "descobriu" a casa das orgias (21 de Fevereiro de 2003) e a partir daí não houve jornal nem canal de televisão que não mostrasse a casa. Todo o país ficou a conhecer a fachada. E LD também. Mas como nunca lá esteve diz que não se lembra de nada do interior embora acabando por inventar um desenho que nada tem a ver com a realidade.

Naturalmente, LD sentiu-se na obrigação de fazer um desenho do interior, durante o julgamento., para tentar credibilizar o seu testemunho. Como Franscisco Guerra e JPL tinham falado de uma sala e de um quarto fez um desenho em que "tinha que colocar uma sala e um quarto também. Nunca tendo estado naquela casa colocou a sala e o quarto no primeiro piso onde não existe nenhum quarto. Esta mais uma prova da mentira, da fantasia, da invenção de quem tinha dito que não se recordava de nada desta casa (ao contrário de outras que desenhou em inquérito) mas que em função dos depoimentos de Guerra e JPL tinha que ter uma sala e um quarto. Só que não sabia que os quartos eram no piso de cima. E então só fala das escadas do exterior do edifício que estava mais que farto de ver na Comunicação Social.

 

Fica aqui um exemplo curioso:
Um rapaz, já adulto, (PC) então detido em Alcoentre (que chegou a depor arrolado pelo MP) enviou para minha casa uma carta com vários desenhos com a data de 9.11.2004. O julgamento ainda não tinha começado. Ele nunca esteve em Elvas mas reparem como desenhou a fachada da casa (nitidamente cópia da foto do CM). E até chegou ao ponto de desenhar um croquis do seu interior que naturalmente também não tem nada a ver com a realidade (tal como LD fez) O seu depoimento foi interrompido porque o advogado José António Barreiros para pedir (e com razão) um exame psicológico.

EM LD há "ressonância da verdade". E no PC?

Desenho da casa (barracão) de Bibi com pormenores
(ele esteve várias vezes neste local por isso guarda uma boa memória)

 

Ou então este desenho cheio de pormenores de uma outra casa (justificado pelo texto anterior (se corresponder à verdade).

Mas da Casa de Elvas (desenho feito em julgamento já que em Inquérito não fez desenho nenhum de Elvas- porque nunca lá esteve):

Não corresponde à verdade. Ele tinha sabido que Francisco Guerra e JPL tinham falado numa sala e num quarto.

Só que os quartos são noutro andar. E ele não tem dúvidas em dizer que éum quarto já que até desenha uma cama e uma mesa de cabeceira!

E agora veja o desenho de um rapaz que apesar de estar preso em Alcoentre me envia, entre várias coisas, o desenho da fachada da casa deElvas (compare com a foto do Correio da Manhã e repare à esquerda o pormenor da árvore sem folhas, só com ramos). Toda a gente conhecia esta fachada através da Comunicação Social.

 

 

E PC até se atreveu a desenhar o interior:

 

LD apanha o comboio mais tarde: por dinheiro, porque foi obrigado, pressionado? Não sei. Só ele (e quem o pressionou, se foi caso disso) poderá dizer .

Finalmente, em 28 de Abril, entra no "esquema":

 
E, como se lê, confrontado NOVAMENTE com o álbum. Isto quer dizer que já o tinha sido e que não tinha apontado ninguém. Mas nós sabemos que há processos que fazem mudar a mente de uma pessoa inquirida.

 

Também aqui não há qualquer referência a Elvas. Nem a mim. Eu estava preso há 97 dias.

(...)

É aqui, em 28.04.03 que fala pela 1ª vez em Elvas. Mas não fala do meu nome. Mas este depoimento é o que determina a datação pela Acusação e pela Pronúncia: um sábado.

Portanto, um sábado, depois de almoço, um bocado antes do Natal.

Ainda no mesmo depoimento:

De novo a um Sábado e desta vez em Janeiro de 2000 depois das férias do Natal
Disse mais neste depoimento:

Portanto Fevereiro de 2000. Nada leva a crer que não fosse também a um Sábado já que esse parece ser o modus operandi descrito por LD sobre as vezes anteriores.
Resumindo:

1ª vez a um Sábado depois de almoço, um bocado antes do Natal de 1999; 2ª vez em Janeiro de 2000, a um Sábado depois das férias do Natal e 3ª vez em meados de Fevereiro de 2000.

Sempre sem falar do meu nome.

Até que, em 22.07.03 no seu sétimo depoimento, LD resolve ou é convencido a falar do meu nome.

E é aqui, quando introduz Elvas na história que resolve acrescentar o meu nome. Era o nome que faltava e de que ele nunca tinha falado porque "achava que sexo oral não era grave!"

Que diz LD?

Depois diz mais:

Afinal, conhecia-me da televisão e até cita dois programas apresentados por mim. Mas...

Em Julgamento no dia 07.12.05:

Juíza Presidente - Sr. LD, lembra-se de ter visto algum programa de televisão que tivesse sido feito, em que tivesse aparecido o Sr. Carlos Cruz?

LD - Eu, sinceramente, os únicos programas de televisão que via era de música e desenhos animados.
(...)

Dr. Ricardo Sá Fernandes - É um processo de formação. Como é que ele se lembrou do Sr. Carlos Cruz, Srª Drª. Ele já disse que só viu, só ligou a pessoa do Sr. Carlos Cruz quando viu as fotografias. E agora

Juíza Presidente - Exacto. Diz que não viu o senhor, que não se lembra de ter visto o senhor na televisão.
(...)

Juiz Lopes Barata - E via o quê? Que programas é que via?

LD - O canal Panda, o Cartoon Network, MTV... Vários programas.

Juiz Lopes Barata - E não via o canal Um, o canal Dois, o... a SIC, TVI? Os canais generalistas, não via?

LD - Via de manhã quando dava os desenhos animados, mas mais nada.

Juiz Lopes Barata - Então e não se recorda de ter visto o Sr. Carlos Cruz, nessa altura, na televisão? Em anúncios, por exemplo?

LD - ... Acho que o anúncio mais recente que vi o Sr. Carlos Cruz na televisão, acho que foi o da OK Teleseguro.

Juiz Lopes Barata - Isso dava de quarto em quarto de hora.

LD - Exacto. Mas não...

Juiz Lopes Barata - De meia em meia hora. Mas chegou a ver esse anúncio, nessa altura?

LD - Não. O mais recente que vi foi esse. E não foi assim tanto tempo.

Juiz Lopes Barata - Mas já depois de terem acontecido os factos que o senhor relatou?

LD - Já. Já. Já depois.

Juiz Lopes Barata - E nessa, não se recorda de ter visto esse anúncio?

LD - Não. Sinceramente, não.

Juiz Lopes Barata - Então, de quando é que se recorda de ter visto esse anúncio?... Mais ou menos.

LD - Não tenho a certeza. Um, dois. Não tenho a certeza.

Juiz Lopes Barata - Foi depois de ter falado na Polícia?

LD - Foi, foi.

Juiz Lopes Barata - Antes?... Durante?

LD - Foi, acho que foi depois. Ou depois de ter identificado o Sr. Carlos Cruz nos alb, no álbum de fotografias. Mas, sinceramente, não tenho bem a certeza.

Juiz Lopes Barata - E antes de ter ligado a cara ao nome da pessoa, não costumava ver anúncios? Ou programas?

LD - Antes disso?

Juiz Lopes Barata - Sim.

LD - Como eu já disse, eu só via desenhos animados.

Juiz Lopes Barata - Sim. E na altura em que o senhor estava em Elvas e diz que foi abusado, a pessoa que estava à sua frente, o senhor não ligava a nada? Não lhe dizia nada?

LD - Não... Falando muito sério, mesmo.

Juiz Lopes Barata - Não lhe dizia nada esta pessoa?

LD - Nada.

Juiz Lopes Barata - (imperceptível) a este meio, ou outro, ou...?

LD - Nada.

Juiz Lopes Barata - Tem esta profissão? Tem aquilo?

LD - Nada. Acho que os únicos programas que via, e acho que era do Sr. António Sala.

Juiz Lopes Barata - Programa de televisão?

LD - Sim. E era o que me dava para rir, só.

Juiz Lopes Barata - António Sala. Como é que se chamava o programa, que eu não me recordo agora?

LD - Ih, sei lá. Agora também não me "tou" a lembrar, sinceramente. Mas via programas desse senhor.

Juiz Lopes Barata - António Sala?

LD - Sim. Um senhor que tinha bigode. Um senhor com bigode. Mas sinceramente...

Juiz Lopes Barata - Mas esse senhor é da rádio, mais, não é?

LD - Diga?

Juiz Lopes Barata - Esse senhor é mais da rádio?

LD - Quem eu?

Juiz Lopes Barata - Esse senhor António Sala.

LD - Ah!

Juiz Lopes Barata - Pronto. Mas deixemos isso. Ahn... mais nada.

Mas em inquérito (dois anos antes)- 03.11.03- tinha dito:

Francisco Guerra em Julgamento- 12.09.05

Juíza Presidente - O Sr. Francisco Guerra no seu caso, o que é que aconteceu? Como é que se lembra de ter saído durante a semana, do Colégio? Durante a semana, durante o fim de semana, do Colégio e para fazer o quê?

Francisco Guerra - De várias formas. Desde mentir aos meus educadores, desde mentir aos próprios seguranças que estavam na Portaria, desde saltar o muro, ahn... sei lá, fazíamos tanta coisa para sairmos do Colégio.

Juíza Presidente - Fazia essas saídas, era sozinho, ou acompanhado?

Francisco Guerra - Sozinhos, acompanhados.

Juíza Presidente - Quando era acompanhado, saía acompanhado por quem?

Francisco Guerra - Por colegas meus mais próximos, amigos, o caso do João Paulo, o caso do LD... IM , o LM

Acontece que LD só foi para Pina Manique em 2002. Como é que saltava o muro em 1999/2000?

Em julgamento - 14.09.05

Francisco Guerra - Vi o Carlos Silvino a abusar do LD, na garagem, pouco tempo depois de o Carlos Silvino ter abusado de mim.

LD só foi para Pina Manique em 2002.

LD em Inquérito em 19.11.03 (seu último depoimento)

Afinal não falou em mim porque era só "sexo oral" ou porque eu era uma pessoa conhecida e não queria o seu nome envolvido com o meu?

Em audiência de Julgamento - 14.1205
Drª Sónia Cristóvão - Posso, Srª Drª? Se nessa casa, nomeadamente no quarto, se se recorda daquilo que já descreveu, se havia aparelhos de vídeo, televisão...?

Juíza Presidente - Para além do que já descreveu ao Tribunal em relação a um quarto onde diz ter estado na casa de Elvas, aparelhos de vídeo ou de televisão, lembra-se de ter visto?...

Drª Sónia Cristóvão - Ou máquinas de filmar, Srª Drª? Enfim.

Juíza Presidente - Pode esclarecer.

LD - Não. Não me lembro de ter visto.

O que disse LD perante a Juíza de Instrução, em 22.04.04
Não fala em mim.

Portanto, antes do processo não sabia o meu nome.

E Carlos Silvino? Com este, LD teve de facto uma confessada e prolongada relação. Mas Silvino não fala nele em relação a Elvas durante a Instrução:

 

E continua:

Não existe LD.

Outro pormenor interessante:

 

As contradições, versões diferentes e antagónicas, as confusões dos depoimentos da Carlos Silvino ao longo de todo o processo são um emaranhado onde só os Juízes deste Tribunal conseguem vislumbrar qualquer ressonância de verdade, emotiva, de veracidade ou de qualquer outra natureza. Aceitar os depoimentos de Silvino como corroboradores duma mentira desta dimensão é entrar no mundo surreal. E isso, se não surpreende... choca. A invenção e a mentira têm que ter limites. E ainda mais rigorosos quando estamos no mundo da Justiça. Mas, pelos vistos, um cidadão pode ser vítima de um sistema que deve proteger toda a sociedade.

Mas não posso ficar por aqui. Vamos às perícias de LD e ao que ele disse aos peritos:
Perícia Sexual - assinada em 31.07.03 pelo prof. Costa Santos:

Portanto três Sábados

Perícia sobre a Personalidade- assinada em 25.07.03 pela Drª Alexandra Anciães:

Cerca de 14 anos atira-nos para o ano 2000 (nasceu em Setembro de 1986

E fala de uma segunda vez mas não de uma terceira

 

Perante tudo isto, com total insistência de que tudo teria sido a um sábado mas com enormes contradições sobre as circunstâncias em que tudo se passou, nomeadamente em relação a quem abusou dele, mas tendo referido o meu nome apenas uma vez contradizendo-se sobre se sabia ou não quem era eu, o MP, mesmo assim deduziu acusação e a Juíza de Instrução pronunciou-me. Só que... era um sábado!
Eu provei que não podia estar em Elvas naquelas datas. E LD, passados dois anos, portanto. ainda mais longe dos acontecimentos que nunca aconteceram. altera tudo em Tribunal. Porquê?

Vejamos coisas que foram ditas em tribunal (claro que o MP impediu que se lessem as declarações de LD em Inquérito)

Em 30.11.05

Juíza Presidente - Pronto. Este pedido de esclarecimento do Sr. Procurador é em relação às duas vezes que o senhor diz ter estado em Elvas.

LD - Ahn... Então... nós alunos, estávamos sentados... e o Sr. Carlos Cruz estava em pé.

Procurador - Portanto... Peço desculpa Srª Drª, não sei se a Srª Drª ia fazer alguma pergunta.

Juíza Presidente - Das duas vezes que o senhor diz ter estado lá, foi assim?

LD - Exacto.

Procurador - Portanto, o Sr. Carlos Cruz esteve primeiro sentado, como referiu e depois pôs-se de pé. É isso?... Que o assistente

Juíza Presidente - Das duas vezes que o senhor diz ter estado lá, foi assim?

LD - Exacto.

Juíza Presidente - Quantas vezes é que se lembra de ter ido a Elvas?

LD - "Tou" a raciocinar!

Juíza Presidente - Pronto. Então, raciocine. E responda.

LD - ... (suspira)... Todas as vezes que me lembro, foram quatro vezes.
Voz de homem - Não ouvi.

Juíza Presidente - Quatro vezes a Elvas?

LD - Exacto.

Juíza Presidente - Então quando é que foi, para eu ficar, eu Tribunal, para ficarmos esclarecidos, quando é que foi a primeira vez, a segunda, a terceira e a quarta?

LD - A primeira vez foi quando... foi quando fui a primeira vez com o Sr. Carlos Silvino; depois foi quando fui outra vez com o Sr. Carlos Silvino. Só que houve uma vez que eu não referi no Tribunal porque... pensava que só se "tava" a relacionar ao Sr. Carlos Cruz e... prontos, a ida mais, as idas mais, mais importantes. Eu não relatei uma ida que fui. Não foi por esquecimento, foi porque pensava que não era tão... Como é que eu hei-de explicar?... Nem eu sei.

Juíza Presidente - Tente saber, porque agora o Tribunal quer que o senhor explique.

LD - Claro, claro. Não. Mas é, não sai a palavra...
Juíza Ester Santos - Não sai o quê?

Juíza Presidente - Não lhe sai a palavra. Está a pensar.

LD - ...Pensava que era, ahn... tão importante...

Juíza Presidente - Portanto, foi uma primeira vez com o Sr. Carlos Silvino. Falou ao Tribunal. A segunda vez com o Sr. Carlos Silvino, que foi ao Tribunal. Mais uma vez que não disse, com a justificação que agora disse. E outra vez, quando é que foi?

LD - Foi com os agentes da Polícia Judiciária.

Juíza Presidente - E essa vez que não disse ao Tribunal no dia de ontem, e eu perguntei-lhe quantas vezes é que o senhor tinha ido a Elvas por qualquer outra razão. Essa vez que não disse ao Tribunal, com quem foi? O que é que foi fazer?

LD - Fui com o Sr. Carlos Silvino, também. Ahn... mas não "tive" com o Sr. Carlos Cruz. "Tive" com um outro, uma outra pessoa que não se encontra na sala.

Juíza Presidente - Quem foi?

LD - O Sr. Paulo Pedroso.

Juíza Presidente - E essa vez... e essa vez que não referiu ontem ao Tribunal, foi antes da primeira vez que referiu ontem ao Tribunal? Foi depois? Em relação às duas vezes que referiu ontem ao Tribunal, esta vez que não referiu quando é que foi? Foi antes de alguma dessas? Foi depois de alguma

LD - Foi depois.

Juíza Presidente - Depois de quê?

LD - De ter ido as duas primeiras vezes a Elvas.

Procurador - Srª Drª, eu não sei se a Srª Drª ainda está...?

Juíza Presidente - Pode. Pode prosseguir Sr. Procurador.

Procurador - Relativamente a essas, à segunda vez, quanto, se recorda quanto tempo depois é que foi lá, a Elvas, essa terceira vez?

Juíza Presidente - Compreendeu?

LD - Compreendi.

Juíza Presidente - Pode responder.

LD - Não me lembro quanto tempo foi depois da segunda vez. Não me recordo bem.

Procurador - Mas podemos dizer que foi meses depois? Semanas depois? Ou menos, enfim. Se tem alguma referência?

LD - Não tenho assim...

Juíza Presidente - Pode responder.

LD - Assim de repente, não tenho referência nenhuma

Procurador - Srª Drª, mas então... porque é que agora, aqui, neste momento... já não fez, eu peço desculpa, estou a tentar ter cuidado... Deu a explicação que deu para ontem não ter referido esta vez. Qual é a explicação que pode dar, neste momento, para o ter feito agora?

Juíza Presidente - Compreendeu a pergunta? Porque é que hoje foi importante referir esta vez e ontem não foi?

LD - Não é razão de ser, ter sido importante, ou não ter sido importante, só que... como eu lhe já, como eu já disse, pensei que ontem me "tavam" a perguntar quantas vezes eu tinha ido a Elvas e... deduzi que tinha só, que tinha perguntado, mais ou menos, por causa do Sr. Carlos Cruz. As idas que eu tinha ido. Deduzi. Posso ter deduzido mal. O ser humano também erra.

Juíza Presidente - Destas duas vezes, viu sempre estas três pessoas que referiu ou não? Portanto o Sr. Hugo Marçal, a Sr.ª Dª Gertrudes Nunes e o Sr. Carlos Cruz. Viu sempre estas três pessoas?

LD - A Dª Gertrudes se bem me recordo só vi uma vez

Juíza Presidente - E lembra-se, se foi da primeira ou segunda vez que lá foi?

LD - Não, não me lembro.

Juíza Presidente - E os outros dois Srs?

LD - Vi os dois das duas vezes

Juíza Presidente - E nessa sala, quando os Srs. entraram e se sentaram no sofá, nesse momento estava algum adulto na sala?

LD - Não me lembro mas acho que não.

Juíza Presidente - E disse na sequência do terem-se sentado no sofá, pedirem para esperar, vieram ter connosco. Quem é que veio ter com os Srs.

LD - Foi o Sr. Carlos Cruz, o Sr. Paulo Pedroso, o Sr. Hugo Marçal e agora de repente não estou a lembrar de mais ninguém

Juíza Presidente - E disse que foi uma segunda vez.

LD - Sim

Juíza Presidente - Dessa segunda vez como é que se passou?

LD - Foi praticamente igual à primeira. Tirando a parte dos meus colegas.

Juíza Presidente - Com quem é que foi?

LD - Com o Sr. Carlos Silvino

Juíza Presidente - E foi sozinho?

LD - Não, fui com os meus colegas

Juíza Presidente - Os colegas eram os mesmos da primeira vez ou eram outros?

LD - Pareciam ser outros

Juíza Presidente - Sabe do nome de algum deles, reconheceu algum ou mais tarde veio a reconhecer algum?

LD - Não

Juíza Presidente - Quer da primeira quer das duas vezes que o Sr. diz ter ido a Elvas foram sempre no mesmo carro ou em carros diferentes?

LD - Não. Íamos sempre na carrinha

Juíza Presidente - E a que carrinha se refere?

LD - Mercedes Vito

Comparar com a versão de Carlos Silvino que fala no carro particular dele. Corrobora?

Juíza Presidente - Esteve em mais alguma dependência dessa casa para além da sala?

LD - No quarto

Juíza Presidente - E estando na porta de entrada, situando-se o Sr. na porta da entrada da casa, como estando com as costas para a rua e virado para a entrada da casa, esse quarto onde é que se situava? O que for mais fácil para si. Estando na porta da sala onde é que se situava o quarto.

LD - Do lado direito.

Juíza Presidente - O quarto ao seu lado direito? Viu mais alguma dependência desta casa?

LD - Não

Juíza Presidente - Quando diz, quando eu lhe perguntei estando na porta da sala, quando diz este do meu lado direito, é estando em que porta na da rua ou na da sala?

LD - Na da sala. Porque no lado direito a partir da porta estava a sala

Juíza Presidente - Portanto estando na porta da sala, costas para a sala, este quarto é do seu lado direito

LD - Exacto

Não há quartos no 1º piso

Juíza Presidente - Disse-me no início nestas deslocações a Elvas referiu dia de semana, como os dias em que ocorreram eu anotei, dia de semana

LD - Sim

Juíza Presidente - Portanto as duas vezes foram em dia de semana?

LD - Foram

Juíza Presidente - E porque é que diz isso que foram em dias de semana?

LD - Porque nesse ano tinha chumbado o ano, e tinha muitas faltas e nos dias em que eu faltava, ficava de castigo como acontecia na casa da Buraca.

Este é o busílis da questão. Não é agora oportuno discutir este tema. Oportunamente será esclarecida mais esta mentira. E é esta mesma mentira que leva o Tribunal a alterar a acusação e a pronúncia de "sábado" para " um dia indeterminado". Era o que LD tinha que dizer porque estava feita a minha prova de que ao sábado eu não podia estar em Elvas. E a dúvida é: onde está aqui a "ressonância da verdade" ? Ainda por cima num jovem que depõe com arrogância e sorrisos como veremos adiante:

Juíza Presidente - Não? E voltou a ir a Elvas depois desta segunda vez? Por qualquer outra razão, com alguém?

LD - Por qualquer outra razão não

Juíza Presidente - Portanto as únicas vezes que esteve em Elvas foi destas duas vezes que referiu ao Tribunal ou por qualquer outra razão já esteve em Elvas? Até ao momento, até ao dia de hoje

LD - Não

Juíza Presidente - Não?

LD - Sem qualquer outra razão não estive mais em Elvas

Juíza Presidente - Só destas duas vezes?

LD - E... quando fui fazer reconhecimento

Juíza Presidente - Foi com quem?

LD - Fui fazer o reconhecimento com os Srs. Inspectores

Juíza Presidente - E quantas vezes é que foi a Elvas para fazer os reconhecimentos?

LD - Fui uma vez

Juíza Presidente - Lembra-se em que parte do dia é que foi a Elvas, quer da primeira quer da segunda?

LD - Não

Juíza Presidente - Lembra-se quando regressou ao colégio se era hora de jantar, se era hora de lanche, se ainda era hora de escola

LD - Não. Já tinha passado a hora de escola

Logo, da parte da tarde, outro pormenor a reter. Portanto, dia de semana, da parte da tarde.

Procurador - Sr.ª Dr.ª eu peço desculpa de sugerir esta pergunta, mas enfim, é uma avaliação minha, o Tribunal naturalmente como qualquer pergunta reconheço ao Tribunal o direito de a fazer ou não, a utilidade de a fazer ou não. O assistente algumas das respostas antes de responder sorri, e eu gostava de sugerir ao Tribunal que lhe fosse perguntado se isso é ou não normal, uma vez que está a falar das coisas que está a falar, ou se isso tem alguma coisa a haver com o nervoso que diz sentir, pelo facto de estar aqui?

Juíza Presidente - Algumas perguntas que lhe tenho feito, por vezes, antes de responder, faz um gesto com a cara, nomeadamente com a boca, pode ser interpretado como um sorriso. Saber se, se apercebe disso? E caso se aperceba porque é que o faz?

LD - Eu apercebo-me disso e eu sorrio, um sorriso porque quando estou nervoso. Ou fumo um cigarro ou tento sorrir.

Será isto a ressonância afectiva ou da verdade? Ou o sorriso é de quem sabe que tem as costas quentes?

05.12.05

LD - É isso que vou tentar explicar assim mais pormenorizadamente, não vou dizer que não estavam lá essas três pessoas, porque das três vezes que fui lá, as duas primeiras fui abusado pelo Sr. Carlos Cruz e pelo Sr. Paulo Pedroso, e esses aí tenho a certeza que estavam lá das duas vezes que lá fui, na terceira só fui abusado pelo Sr. Paulo Pedroso, não tenho a certeza se essas duas pessoas Sr. Hugo Marçal e Sr. Carlos Cruz estavam nessa casa. Se é que me fiz entender

06.12.05

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Eu agora queria que ele conseguisse, se tentasse, conseguisse, se foi no Inverno, se foi no Verão, se foi de manhã, se foi de tarde? Se conseguia, para além desta, deste esclarecimento que foi em dias de semana, se se recorda de mais alguma coisa quanto ao período de tempo, do dia e da estação do ano?

Juíza Presidente - Pode esclarecer, começando se se lembra estação do ano, ou altura do ano? As deslocações a Elvas. É isso que lhe estou a perguntar se pode dar algum elemento para localizar quanto à altura do ano e, se conseguir, também quanto à parte do dia... de uma forma mais precisa do que já fez... o Tribunal pede-lhe, também, para o fazer.

LD - ...Para responder?

Juíza Presidente - Pode, pode. Responder.

LD - Ahn... lembro-me que "tava" frio e... que foi perto do Natal. Perto das férias de Natal. Neste caso, foi Inverno.

Juíza Presidente - E porque é que se lembra disso?

LD - Porque passado pouco tempo depois de ter ido a Elvas, as ditas três vezes que fui,

Juíza Presidente - Sim.

LD - fui passar férias de Natal a casa da minha família adoptiva.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Portanto, estas três vezes foram próximas umas das outras?

Juíza Presidente - E tem ideia, estas três vezes que refere, se houve proximidade entre elas, e caso tenha havido qual?

LD - Não tenho a certeza, mas não foram muito... muito tempo depois umas das outras.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - E foram todas antes do Natal? Portanto, depois desse Natal não tornou a ir a Elvas?

Juíza Presidente - Referiu... Pode responder. Referiu como data, disse estava frio, perto das férias do Natal. Em relação às três vezes, é essa a ideia que tem? De terem sido as três perto das férias do Natal?

LD - Sim. É essa a ideia que tenho.

Voz de homem - Porque é que se lembra disso?

Juíza Presidente - Porque é, exacto. Porque é que se lembra, porque é que tem essa ideia? Porque é que tem essa memória? O que é que lhe trás essa ideia, ou essa memória?

LD - Porque... não me recordo de depois das férias de Natal ter voltado a Elvas.
Mas em Inquérito, como vimos ele disse: 1ª vez a um Sábado depois de almoço, um bocado antes do Natal de 1999; 2ª vez em Janeiro de 2000, a um Sábado depois das férias do Natal e 3ª vez em meados de Fevereiro de 2000.

Juíza Presidente - E antes das férias do Natal?

LD - Peço desculpa?

Juíza Presidente - Recorda-se de, diz recorda-se de depois, ou não se recorda de depois das férias do Natal ter... voltado a Elvas. Portanto, isso em relação ao fim, à última vez que diz ter ido a Elvas.

LD -Sim.

Juíza Presidente - E o princípio, disse também que as três vezes, quando digo o princípio digo as três vezes que veio a referir, perto das férias do Natal. Porque é que a primeira vez, a ideia que tem, também, é de ter sido perto das férias do Natal? Se é que há alguma razão.

LD - É assim: a que foi mais perto do Natal, a mais perto das férias do Natal foi a última. Não tendo bem a certeza quanto tempo foi de separação entre ambas, entre as três vezes. Mas as três vezes que fui lá, "tava" frio. Isso tenho a certeza.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - E em que altura do dia? De manhã, de tarde?

Juíza Presidente - De todas as vezes que o senhor diz ter ido a Elvas, a ida foi sempre da mesma forma? À mesma hora?

LD - Não me recordo bem. Sei que foi de manhã. Mas não me recordo bem se foi sempre à mesma hora. Sei que faltei às aulas desses dias.

Juíza Presidente - Isso já tinha dito. Agora, de manhã sabe, seguramente, que foi sempre?

LD - Sim.

Agora já é de manhã!
Ora, se voltar atrás verá que ele disse à PJ:

LD nunca esteve naquela casa em Elvas. Aliás o Tribunal não o quis levar lá para fazer o reconhecimento do interior. Mas se tivesse ido isso teria acontecido porquê?

06.12.05

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Mas a pergunta é: se ia contrariado?

Juíza Presidente - Para além de nervoso, mais algum sentimento?

LD - É assim: naquela idade... uma pessoa como eu e como alguns colegas meus que andavam na Casa Pia, ou que andam, não tenho bem a certeza, ahn... iam mais por causa daquilo que podiam receber.

Juíza Presidente - O senhor, em concreto.

LD - ...Ia, contrariado, não muito, mas ia mais por causa daquilo que podia receber.

07.12.05

Juíza Presidente - Vou pedir o esclarecimento. Penso que percebi o ponto de vista do Sr. Dr.. Na casa de Elvas não, foi-lhe perguntado, por exemplo, em relação à sala, em relação a divisões da casa, e o que disse lembrar-se é uma sala à direita, a seguir um quarto, ontem fez o desenho da localização dessa sala e desse quarto. Em relação à sala foi-lhe perguntado mobiliário e não conseguiu descrever mais do que um sofá e uma mesa, o que, aliás, tinha feito em altura anterior. O sofá e a mesa tinha referido em altura anterior. Qual é, para si, a explicação que o senhor tem, e é essa que o Tribunal quer ouvir, para por exemplo, em Elvas, um sítio onde diz ter estado três vezes nas situações que descreveu e que relacionou com abuso de natureza sexual, não se conseguir recordar do espaço onde esteve? Para além do que disse, não se conseguir recordar de mais qualquer outro pormenor do espaço onde esteve?... Onde esteve sentado? Onde esteve sentado antes? Onde esteve sentado depois, onde disse que tinha estado à espera?

LD - Essa é muito fácil. Foi assim: ahn... "tive" as três vezes em Elvas, mas depois fui fazer um reconhecimento, que foi a quarta vez que fui a Elvas... Daí ser muito mais fácil, e que foi há menos tempo e tudo, é sempre muito mais fácil recordar-me do caminho que fiz até chegar à casa, e recordar-me, e não me recordar da... totalmente, do interior da casa.

Juíza Presidente - Então, e quando foi fazer o reconhecimento, entre a rotunda e a casa, essa tal casa de Elvas, quem é que indicou o caminho?

LD - Eu já tinha dito que tinha sido eu.

Juíza Presidente -Mas o senhor diz que era mais fácil, foi há menos tempo, disse, foi há menos tempo a Elvas, foi fazer o reconhecimento e daí ser mais fácil o caminho, lembrar-
se do caminho porque foi há menos tempo. Mas quando foi para o reconhecimento, tendo sido o senhor a indicar o caminho, a sua memória era, o tempo que distanciava da sua memória em relação ao caminho era o mesmo tempo que o separava da sua memória em relação ao interior da casa.

LD - Tem razão. Isso é verdade. Ahn... agora estava à espera... (suspira) Tinha a resposta na boca.
E é o "suspiro" que é a ressonância da verdade?

LD - Sim. Lembro-me de ter feito este desenho.

Juíza Presidente - E lembra-se se quando o fez, pode mostrar ao senhor para o ter presente, se faz favor. E lembra-se se quando fez esse desenho... O pedido de esclarecimento do Sr. Dr. foi?

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Se quando fez este desenho

Juíza Presidente - A segunda parte.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - onde claramente se refere aqui ao Bibi,

Juíza Presidente - Sim... A última parte mesmo?

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Se, quando ele fez, na altura em que fez isto, se identificou os adultos que o teriam abusado nesta casa?

Juíza Presidente - Quando o senhor fez esse desenho e esteve a fazer essas divisões, na sua memória, o senhor já sabia o nome das pessoas com quem veio a dizer em Tribunal que esteve nessa casa? O nome, estou-lhe a perguntar se já sabia o nome?

LD - ... Eu não, eu não tenho a certeza absoluta se foi antes, ou depois, de ter visto as fotografias e de ter dito os nomes do... dos senhores que vi... Por isso, não me recordo bem se foi antes, ou depois.

Juíza Presidente - A primeira foi. A primeira (imperceptível) foi essa. E quando fez esse desenho, o senhor sabia, para si, tinha conhecimento...

Juiz Lopes Barata - Já tinha presente as pessoas.

Juíza Presidente - Exacto. Assim é melhor... Quando fez esse desenho, na sua memória, tinha presente a cara, a fisionomia, o aspecto das pessoas que em audiência de julgamento veio dizer que... tiveram actos consigo, de natureza sexual?

LD - ... ...

Juíza Presidente - Compreendeu a pergunta?

LD - Acho que a Srª Drª perguntou se antes de ter esse desenho se já sabia

Juíza Presidente - Se quando fez este desenho

LD - Sim. Se já sabia quem é que... quem eram os adultos que tinham, que estavam lá?

Juíza Presidente - Se tinha presente, na sua memória, a fisionomia, a cara, o aspecto, os traços...

LD - Eu quando "tava" a fazer o desenho só "tava"-me a lembrar da casa, não "tava"-me a lembrar de mais nada. Por isso, não tenho a certeza.

Juiz Lopes Barata - Não é isso que está a ser perguntado. O que está a ser perguntado é assim: o senhor estava a fazer o desenho, não é?

LD - Sim.

Juiz Lopes Barata - Estava-se a lembrar de como era a casa. Mas a sua memória tem mais coisas, já tinha mais coisas lá dentro, ou não. E dentro da sua memória já estavam a fisionomia das pessoas, quem eram? Sem ser os nomes, podia não saber o nome das pessoas... Visualizava já as pessoas em causa, ou não?... Percebeu a pergunta?

LD - Eu acho, acho que sim, mas não, sem certeza absoluta. Sem certeza alguma.

Juiz Lopes Barata - Não tem a certeza absoluta?

LD - Não tenho a certeza se tinha a fisio, se me lembrava da fisionomia da pessoa. Porque é assim:

Juiz Lopes Barata - Mas recordava-se de alguém, seja por que forma for?

LD - Recordava-me mas era muito vagamente. Só depois das fotografias que vi é que

Juiz Lopes Barata - O que é que recordava?... Antes de ver as fotografias?

LD - É assim: quando eu "tava" a fazer o desenho, eu "tava" a lembrar-me das pesso

Juiz Lopes Barata - Deixe o desenho agora. Deixe o desenho.

LD - Não, é que eu ia explicar.

Juiz Lopes Barata - Concentre-se nas pessoas.

LD - É que eu ia explicar isso mesmo. É assim: quando eu "tava" a fazer o desenho eu "tava"-me a lembrar dos sítios onde, ou, mais ou menos, dos sítios que... que estavam essas pessoas.

Juiz Lopes Barata - Sim.

LD - E... Pronto, é isso.

Juiz Lopes Barata - Mas a sua memória, fazendo... segundo aquilo, já depois, já teria, ou não, elementos para identificar futuramente as pessoas. Está a perceber?

LD - Alguma. Alguma memória.

Juiz Lopes Barata - E o que é que tinha lá a sua memória, nessa altura?

LD - ... (suspira)... Maneira de estar, maneira. Não sei. Não tenho bem a certeza. Podia ser... ahn... a face, muito vagamente a face. Ahn...

Juiz Lopes Barata - Lembrava-se mais da face das pessoas?

LD - Sim. Foi por onde reconheci as pessoas nas fotografias.

Juiz Lopes Barata - E gestos, palavras, frases que tivessem dito?

LD - Não. Isso não. Isso não. Eu só me lembro

Juiz Lopes Barata - Nunca ninguém se lhe dirigiu... durante os abusos que o senhor relatou ao Tribunal? Nunca ninguém falou consigo? Lhe disse uma expressão? Nunca ouviu uma expressão de ninguém? Falar, alguém falar com alguém? Um adulto falar consigo? Dizer-lhe qualquer coisa? Pedir-lhe qualquer coisa? Dar-lhe uma ordem?

LD - É assim: o que eu me lembro

Juiz Lopes Barata - Não se recorda de nada?

LD - É assim: o que eu me lembro

Juiz Lopes Barata - Nunca ouviu ninguém falar? Ou era um filme de mudos?

LD - Não era um filme de mudos.

Juiz Lopes Barata - Então?

LD - Tipo: podia ouvir alguma coisa, mas era muito... sem perceber algo. Mas dirigido a mim, que eu me lembre, nunca aconteceu.

Juiz Lopes Barata - Mas na altura dos abusos, concerteza que se trocaram algumas palavras... Não se recorda de nenhuma palavra que tenha sido trocada nessa altura?

LD - Sinceramente, não. Já, acho que já respondi a isso.

Juiz Lopes Barata - Já fez um apelo completo à sua memória?

LD - ...Eu quando estou aqui tento-me lembrar das coisas que se passaram, o máximo possível. E quanto "tou" fora, também tento reavivar a memória para, para o que se passou, posso não ter dito tudo, para tentar dizer no dia seguinte, mas não... Tenho feito um esforço para me lembrar daquilo que se passou, mas não... sinceramente.

Juiz Lopes Barata - Então vamos lá: o senhor vai para um quarto com um adulto. Está vestido. Como é que o senhor sabe que tem que se despir? Ou não. Alguém tem que lhe dizer alguma coisa.

LD - Exacto. É o que eu "tou" a dizer.

Juiz Lopes Barata - E então?

LD - É assim:... pode ter dito para me despir, ou qualquer coisa do género. Mas é o que eu estou a dizer, não me recordo, sinceramente.

Juiz Lopes Barata - Ah! Mas falaram consigo?

LD - É o que eu "tou" a dizer: podem ter falado, mas não me recordo, sinceramente.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - O senhor disse que se recordava, nessa altura em que fez os desenhos, que se recordava, antes de lhe serem mostradas as fotografias, que se recordava da face, muito vagamente... Recordar-se da face muito vagamente, significa

Juíza Presidente - Não tem bem a certeza. Podia ser muito vagamente a face. Foi o que disse, a expressão que utilizou.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Podia ser muito vagamente a face... Então, se antes de lhe mostrar as fotografias o senhor se lembrava, podia ser, muito vagamente da face, o senhor... pode assegurar com um grau de certeza... que quando viu aquelas fotografias eram as pessoas de que o senhor se lembrava, muito vagamente, da face?... Ou se não terá sido, de uma certa maneira, influenciado pelo facto dessas pessoas, dessas fotografias já terem vindo na comunicação social?

Juíza Presidente - Pode esclarecer. Pode responder.

LD - O que eu me lembrava vagamente da face, era o suficiente, foi o suficiente para reconhecer na... nas fotografias, as pessoas que... que vi.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Apesar de ser muito vagamente, deu para... não admite esta possibilidade de ter sido sugestionado pelo facto de, entretanto, ter visto essas pessoas que viu nas fotografias, também na comunicação social?

Juíza Presidente - Lembra-se de ter visto fotografias das pessoas que veio a identificar, na comunicação social?

LD - Não.

Juíza Presidente - Das pessoas que veio a identificar na casa de, nesta casa da Buraca?

LD - Não. Não me lembro. De ter visto na comunicação social, não.

Juíza Presidente - Escrita, falada?

LD - Não. Não me lembro.

Juíza Presidente - Reportagem. Alguma reportagem?

LD - Não. Não me lembro. Sinceramente.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Mas o Sr. LD Nunes já disse que, ainda que não seguisse muito pela comunicação social, seguia alguma coisa. E que já tinha visto fotografias destas pessoas. Poucas vezes, mas já tinha visto na comunicação social.

Juíza Presidente - Quando é que, o Sr. Dr. está-se a referir, em concreto, a que dia?

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Srª Drª... eu acho que isto é na instância do Paulo Sá e Cunha, não é?... Eu tenho a impressão que foi ontem, quando foi interrogado sobre as fotografias, Srª Drª.

Juíza Presidente - Vou já ver, Sr. Dr.. Ontem, foi dia 6 (seis).

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Por exemplo: "o Manuel Abrantes lembro-me de ter visto na televisão". Disse isto... disse isto no dia 5 (cinco)... Bem, oh Srª Drª, mas isso, enfim, é quase uma evidência que

Juíza Presidente - Eu acho que em relação à, tendo em atenção as declarações que já prestou... o Tribunal que as considere.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Disse isso na sessão, pelo menos na sessão do dia 5 (cinco), disse que já tinha visto o Dr. Manuel Abrantes na televisão. Oh Srª Drª, mas, eu para mim, isso não tem muita importância.

Juíza Presidente - Uma festa, o Sr. Manuel Abrantes, uma vez na festa do 3 (três) de Julho...

Dr. Ricardo Sá Fernandes - E disse que tinha visto na televisão. Oh Srª Drª, mas... sinceramente, Srª Drª, eu, para mim... que o Sr. LD Nunes...

Juíza Presidente - E disse: a primeira vez que conseguiu olhar para trás e dizer que estas eram as pessoas que estavam nesse local, foi pelo álbum de fotografias. E disse que hoje identifica o Sr. Manuel Abrantes como pessoa, e quando viu a fotografia sabia que era o Provedor Adjunto da Casa Pia.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Sim senhor. Oh Sr. LD Nunes, a questão é a seguinte: o senhor identificou umas pessoas no álbum de fotografias. Na altura, o Sr. Manuel Abrantes e... É ou não verdade, que antes de as ter identificado no álbum de fotografias, a ideia que o senhor tinha dessas pessoas, que abusaram de si na Buraca, era de que eram uns homens feios e gordos?... Era aquilo que o senhor tinha na sua memória. É ou não verdade que aquilo que o senhor tinha na sua memória era apenas de que se tratava de uns homens feios e gordos?

Juíza Presidente - Pode esclarecer.

LD - Aquilo que tinha na memória, podia ser na altura. Podia ser na altura, porque não me lembrava... ahn... muito bem, daquilo, das pessoas que eram. Mas como eu já disse, depois de ter feito o croqui da casa, fui-me lembrando, vagamente, da face das pessoas, e no álbum de fotografias identifiquei como sendo as pessoas.

Juíza Presidente - E alguma vez, na sua memória, quando se lembrou, quando reviveu a casa da Buraca, quando na sua memória se referia, se é que isso alguma vez aconteceu, a essas pessoas, teve esta percepção para si: eram feios e gordos?... Como o que retinha, eram pessoas feios e gordos? Alguma vez isso aconteceu?

LD - Sim. Aconteceu. Isso aconteceu. Não desminto.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Mas oh Sr. LD Nunes, o Dr. Manuel Abrantes é um senhor gordo, para si?

Juíza Presidente - Oh Sr. Dr., já não vou, Sr. Dr. por aí já não vou.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Olhe... mas nesta altura em que o senhor estava a procurar identificar as pessoas no álbum das fotografias... o senhor, nessa altura, tinha presente, ou não, que também tinha sido abusado pelo Sr. Carlos Cruz?

Juíza Presidente - Compreendeu a pergunta?

LD - Compreendi.

Juíza Presidente - Então pode responder.

LD - Tinha a noção, sim senhora.

Juíza Presidente - E quando diz tinha a noção, o Sr. Dr. perguntou se tinha, se já tinha presente que tinha sido abusado pelo Sr. Carlos Cruz.

LD - Sim.

Juíza Presidente - Disse: tinha a noção. Tinha... Tinha a noção do nome dessa pessoa?

LD - ... ... Eu acho que tinha mais a noção mas era da estrutura facial e física. Não muito do nome.

Juíza Presidente - Quando é que na sua memória se lembra, pela primeira vez, de ter colocado o nome Carlos Cruz nessa tal pessoa que tinha uma noção de uma estatura?

LD - Eu acho que foi no álbum de fotografias que a Polícia Judiciária me... que os inspectores da Polícia Judiciária me mostraram.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Então, antes de ter visto o Sr. Carlos Cruz no álbum de fotografias, o senhor não tinha, na sua percepção, a ideia de que aquela figura facial e física correspondia ao Sr. Carlos Cruz?

Juíza Presidente - Disse não. Foi só quando, acha que foi quando viu as fotografias. Fez a coincidência entre aquele nome, Carlos Cruz, e a pessoa que na sua memória... (imperceptível)

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Sr. LD Nunes, o Sr. Carlos Cruz nas datas em que o senhor diz que foi abusado por ele era, provavelmente, o rosto mais conhecido do país.

Juíza Presidente - Sr. Dr., consideração sua, conclusão do Sr. Dr..

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Oh Srª Drª, (imperceptível) consideração, é um facto público e notório, Srª Drª.

Juíza Presidente - Sr. Dr....

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Oh Srª Drª, isto é um facto público e notório, Srª Drª.

Juíza Presidente - As próprias declarações do arguido foram no sentido de que, por vezes, era confundido na rua com outras pessoas, Sr. Dr.. Pronto. Oh Sr. Dr., não faça essa conclusão em relação ao... (imperceptível) esclarecimento.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - Então o senhor quando foi abusado pelo Sr. Carlos Cruz, nessa altura não sabia que era o Sr. Carlos Cruz que estava a abusar de si? É a pergunta.

Juíza Presidente - Sr. Dr. face à declaração que o senhor já, às declarações que já fez, parece-me que a pergunta está respondida.

Dr. Ricardo Sá Fernandes - É o que resulta. Está bem, Srª Drª. Está bem. Também acho.

Juíza Presidente - Sr. LD, lembra-se de ter visto algum programa de televisão que tivesse sido feito, em que tivesse aparecido o Sr. Carlos Cruz?

LD - Eu, sinceramente, os únicos programas de televisão que via era de música e desenhos animados.

Juíza Presidente - Sr. LD, há questões, por vezes questões jurídicas que surgem durante o julgamento, até porque são... fronteiras muito, poderes muito melindrosos. O que o Tribunal vai perguntar é o seguinte: quando o senhor vai ao Instituto de Medicina Legal, o senhor já tinha presente na sua memória, na sua cabeça, que tinha sido abusado, que tinha tido actos de natureza sexual, em Elvas, com o Sr. Carlos Pereira Cruz? Com o Sr. Carlos Cruz. Digo-lhe só este nome por ser o nome mais conhecido.

LD - Posso explicar uma coisa rápida?

Juíza Presidente - Sim.

LD - É assim: eu quando fui ao Instituto de Medicina Legal não falei no Sr. Carlos Cruz, como não tinha falado nas primeiras vezes que fui à... à Polícia Judiciária falar com os inspectores, porque pensava que... Como é que eu hei-de explicar? Que não era tão grave, sendo grave na mesma, não era tão grave como... ahn, como os outros argui, como os outros senhores que se encontram. Por isso não ter falado no Sr. Carlos Cruz no Instituto de Medicina Legal.

Juíza Presidente - E a pergunta que eu lhe faço é: se nessa altura, na sua cabeça, tinha presente, identificado com, eu tive determinados actos, nomeadamente em Elvas, com um senhor que se chama Carlos Cruz? Quando foi ao Instituto de Medicina Legal. É este o momento que agora lhe está a ser perguntado.

LD - Eu, sinceramente, nem me lembro se foi depois de ter visto as fotografias, ou antes. Porque eu identifiquei os senhores... os senhores e... e... aí é que identifiquei totalmente quem eram. Por isso, sinceramente, não me lembro se... se foi antes ou depois de ter visto o álbum de fotografias. Por isso, acho que essa pergunta não posso responder.

14.12.05

Dr. Manuel Gonçalves - Das três vezes que esteve em Elvas, esteve sempre no mesmo quarto? Foi no mesmo quarto que decorreram os abusos?

Juíza Presidente - Quarto em Elvas, só identifica um.

Dr. Manuel Gonçalves - Por isso é que eu faço a pergunta. Se os abusos foram das três vezes nesse quarto?

Juíza Presidente - Nas três vezes que o senhor diz ter estado em Elvas, nessas três vezes esteve sempre no mesmo quarto que já referiu ao Tribunal?

LD - Sim.

Dr. Manuel Gonçalves - Gostaria de saber se o assistente recorda se entre a sala que referiu e o quarto onde esteve, havia alguma passagem directa de um para o outro?

Juíza Presidente - Da sala onde diz ter estado para o quarto onde diz ter estado, podia-se passar da sala para o quarto sem sair da sala pela porta?

LD - Nem, não reparei nisso.

Dr. Manuel Gonçalves - Portanto, não reparou?

Juíza Presidente - Diz que não reparou nisso.

Drª Mª João Costa - Se das vezes que diz ter estado com o Sr. Carlos Silvino em encontros da natureza que já referiu, se também faltava às aulas? Se faltava sempre às aulas, se faltou algumas vezes às aulas ou se nunca faltou às aulas? Uma vez que referiu que os encontros eram cedo, antes do início das aulas.

Juíza Presidente - Antes do início das aulas. Penso que já respondeu a isso, Srª Drª..

Drª Mª João Costa - Não faltava, não era, Srª Drª? Penso que não. Penso que não faltava, mas

Juíza Presidente - Pois. Disse que não. Que era antes

Drª Mª João Costa- ... questão é, afinal, se o assistente faltava, ou não faltava às aulas por outros motivos?

Juíza Presidente - Compreendeu a pergunta?

LD - ...Compreendi.

Juíza Presidente - Pode responder.

LD - ... Como... como quase todas as pessoas da minha idade, algumas vezes... podemos faltar às aulas por uma coisa, ou outra. Ou chegar atrasado.

Juíza Presidente - No seu caso, para além das idas, do que já referiu quanto a idas ou a Elvas, ou à casa da Buraca, se se lembra de ter dado faltas por outras razões?

LD - Faltas de atraso. Ou outras faltas.

Juíza Presidente - Faltas de atraso, ou outras faltas. Que outras faltas são essas?

LD - Quando não ia a algumas aulas porque tinha ido com alguns colegas meus a apanhar rãs, ou qualquer coisa.

Drª Mª João Costa - Apanhar rãs? Foi isso que eu ouvi?

Juíza Presidente - Foi.

E agora, um exemplo das muitas perguntas sugestivas feitas durante o Julgamento:

Dr. Miguel Matias - Portanto, não tem, se bem percebi, não tem a certeza exacta do momento em que terá sido esta, esta, esta ligação, vá lá, entre a pessoa dos abusos e a figura do arguido. É isto?

Juíza Presidente - Lembra-se de ter relacionado o nome à pessoa quando referiu o anúncio televisivo, não tendo a certeza. Não se lembra do momento exacto em que aquela cara identificou com o nome, lembrando-se de ter relacionado o nome à pessoa quando
Dr. Miguel Matias - Mas pode, pode ter sido antes, pode antes deste, desta circunstância que ele referiu, portanto, pode ter acontecido já ter identificado, portanto, relacionado e não se lembrar? Eu não percebi a resposta, Srª Drª. É isso que...

Juíza Presidente - Então, perguntar, Sr. Dr..

Dr. Miguel Matias - A questão é esta: se foi nesse momento que, que, relaciona esse momento como sendo um dos momentos em que poderá, eventualmente, ter ligado a pessoa ao arguido Carlos Cruz, ou coloca a hipótese de isso ter acontecido antes e não se lembrando neste momento. É isso?

Juíza Presidente - Pode esclarecer.
LD - Exacto. É isso mesmo.

29.11.05
Juíza Presidente - Na comunicação social. Referiu um outro local que é Elvas. Neste local Elvas com quem foi, quando é que foi, que pessoas viu, portanto do que é que se recorda desta ida ou idas a Elvas.

LD - Recordo-me que foi no mesmo ano de 99, recordo-me que foi num fim-de-semana, mais recordo-me também que fui com o Sr. Carlos Silvino

Afinal foi num fim de semana?

Juíza Presidente - Então eu começo por perguntar, ano porque é que diz que foi no mesmo ano de 99? Porque é que se recorda disso?

LD - Porque foi no mesmo ano lectivo, foi no mesmo ano lectivo

Juíza Presidente - Foi no mesmo ano lectivo?

LD - Foi no mesmo ano lectivo

Juíza Presidente - Foi no mesmo ano lectivo que quê?

LD - 98/99

LD - Foi no ano lectivo. Se bem me lembro foi no ano lectivo 99/2000 que eu até chumbei o ano.

Juíza Presidente - Foi no ano lectivo em que chumbou o ano?

LD - Em que chumbei o ano.

Juíza Presidente - Quantas vezes é que se lembra de ter ido a Elvas? Foi uma vez, ou foi mais do que uma? Caso tenha sido mais do que uma, quantas vezes é que lembra?

LD - Duas vezes.

Juíza Presidente - E dessas duas vezes, com quem é que foi?

LD - A Dª Gertrudes se bem me recordo só vi uma vez

Juíza Presidente - E lembra-se, se foi da primeira ou segunda vez que lá foi?

LD - Não, não me lembro.

Juíza Presidente - E os outros dois Srs?

LD - Vi os dois das duas vezes

Juíza Presidente - Das duas vezes?

LD - Hum hum

Juíza Presidente - Disse-me no início nestas deslocações a Elvas referiu dia de semana, como os dias em que ocorreram eu anotei, dia de semana

LD - Sim

Juíza Presidente - Portanto as duas vezes foram em dia de semana?

LD - Foram

Juíza Presidente - E porque é que diz isso que foram em dias de semana?

LD - Porque nesse ano tinha chumbado o ano, e tinha muitas faltas e nos dias em que eu faltava, ficava de castigo como acontecia na casa da Buraca
Pelos vistos a Juíza ouviu mal. Lendo algumas linhas acima ele diz: num fim de semana. Depoimento no mesmo dia.

Sem me comunicar nada, o Tribunal condena-me por um crime "num dia indeterminado do último trimestre de 1999.

Fica muito por dizer. Vou ter que guardar muita coisa para a hipótese de novo julgamento one mais uma vez provarei que esta história é uma mentira. E só não revelo mais agora para evitar que apareça uma nova versão de LD. Por exemplo: foi nas Berlengas em dia de trovoada num mergulho submarino. Mas penso que o que aqui fica já dá uma ideia clara da tramóia.

LD nunca esteve comigo em Elvas nem em sítio nenhum. Apanhou o comboio do processo com o meu nome só em Julho de 2003, 141 dias depois de eu estar preso. Porquê? Convencido por quem? Espero que um dia se saiba

900 testemunhas, testemunhos contraditórios e incoerentes dos assistentes e de Carlos Silvino, alteração de datas não comunicada, ausência de exame às chamadas telefónicas, datas imprecisas, desvalorização de milhares de documentos indiscutíveis, pré convicção, sentença meramente subjectiva.

TOTAL AUSÊNCIA DE PROVA.