As únicas provas que o Ministério Público conseguiu foram os depoimentos dos jovens.

Nunca fui investigador mas o mais elementar raciocínio, compartilhado pelas pessoas que falam comigo pessoalmente e que ficam incrédulas com os pormenores deste Processo, leva-me questionar factos e não-factos que vão para além do que se pode aceitar como estranho.

Não estamos a falar do roubo de uma carteira. Falamos de um dos piores crimes que se pode cometer: abuso sexual de crianças. Em todo o mundo se cometeram erros em investigações e julgamentos  (ver pergunta 3). Por isso mesmo, desde os anos 80 (quando surgiram os primeiros casos mediáticos nos Estados Unidos) são muitos os investigadores nas áreas da psiquiatria, psicologia e forense  que se dedicaram à investigação de forma a proteger as vítimas de abuso e os acusados de falsos abusos. Aliás, na Europa, essa investigação começa mesmo alguns anos antes.

Eu não sabia nada disto. No entanto, o facto de ser um falso acusado e nunca ter abusado de ninguém, de nenhuma idade ou sexo, obrigou-me a procurar informação e tentar entender esse mundo dos abusos e dos falsos abusos.

Não temos em Portugal ninguém (investigadores, magistrados, juízes, psicólogos forenses) que apresentem um currículo de conhecimento deste tipo de crime ou da forma de investigar de acordo com a prática mais actualizada e que vigora em muitos países que já viveram casos idênticos. Os casos dramáticos de falsos abusos obrigou os Governos a tomar medidas rigorosas e a implantar regras e protocolos para a investigação. Porque,  a margem para se cometer um  erro judicial é ENORME!

Mas para além da ciência e dos protocolos e manuais,  parece-me que o simples bom senso impõe algumas questões:

-Porque é que não revistaram o meus carro quando me prenderam para ver se havia algum indício de tentativa de fuga?

-Porque é que esperaram que eu chegasse ao Algarve para me prender quando o podiam ter feito em minha casa?

-Porque é que nem com o meu telemóvel ficaram?

-Porque é que, depois da minha prisão, não fizeram, até hoje, qualquer busca a minha casa ou ao meu escritório?

-Porque é que não analisaram nenhum computador meu, nem de casa nem do escritório?

-Porque é que os jovens não foram confrontados com as inúmeras contradições que se encontram nos seus depoimentos?

-Porque é que "obrigaram" uma jovem psicóloga a fazer duas dezenas de perícias num mês negando-lhe apoio que ela pediu e negando-lhe o acesso aos depoimentos prestados pelas vítimas na Polícia?

-Porque é que não investigaram as relações entre aqueles jovens chegando a afirmar que não se conheciam, sabendo-se que os três principais foram colegas de Lar e de quarto durante anos e dois deles confessadamente melhores amigos?

-Porque é que não estudaram os processos individuais dos jovens de forma a melhor perceberem os seus backgrounds, o seu estado de desenvolvimento psicológico, para melhor os interrogar?

 

Quadro 1: Fundamentos Psicológicos Relevantes Para Avaliação da Testemunha
	PESSOA	SITUAÇÃO	RESULTADO POSSÍVEL
COGNITIVO	Capacidade da testemunha	Rigor do testemunho	erro, engano, confusão
MOTIVACIONAL	Credibilidade geral	Validade do depoimento, credibilidade específica	Mentira, engano, confabulação
SOCIAL (COGNITIVO e MOTIVACIONAL)	Sugestibilidade da testemunha	Influência sugestiva (da entrevista)	Inquinação, distorção e pseudo-memória

 

Publicado em:  The Journal of Credibility Assessment and Witness Psychology 1997, Vol. 1, No. 2, 44-67 -Published by the Department of Psychology of Boise State University: A sugestibilidade da testemunha criança: O Papel das Diferenças Individuais e a sua Avaliação.

 

-Porque é que nunca esteve presente um psicólogo ou psicóloga durante os interrogatórios (uma das regras que se encontram no tal Manual CORE de que Dias André falou e que ninguém seguiu)?

-Porque é que as perícias físicas foram feitas apenas por uma pessoa contra tudo o que é a prática nestes casos (pelo menos segundo o eminente médico forense Prof. Pinto da Costa segundo parecer que se encontra nos Autos)?

-Porque é que os depoimentos não são a reprodução total do que disseram os interrogados?

-Autos de reconhecimento sem pormenores importantes como percursos e horas de início e de fim, as testemunhas serem ouvidas um número exagerado de vezes contra tudo o que a ciência forense recomenda - a principal testemunha foi ouvido 17 vezes só em inquérito!

-O facto de não existirem listagens telefónicas dos números das testemunhas referentes aos anos dos "crimes". Eventualmente creio que ainda as podemos encontrar nas célebres "tapes" da TMN apreendidas pelo Dr. Rui Teixeira mas porque é que nunca foram analisadas?

-Porque é que os cruzamentos das chamadas que se encontram no Processo, que foram encomendados a um técnico e que provam que não houve contactos entre ninguém não foram juntos ao Processo com o argumento de que se trata de uma "não prova"? Prova sim: prova que ninguém se conhecia!

-Porque é que não investigaram o facto das principais testemunhas terem falado primeiro com jornalistas e só depois com a polícia, para apurar até onde os depoimentos estavam inquinados?

-Porque é que nunca ouviram familiares meus, nem pessoas das minhas relações nem outras que tivessem trabalhado comigo?

-Porque é que não ouviram o Carlos Mota tendo ele estado em Portugal, a maior parte do tempo em sua casa, como se prova com a listagem dos seus telefonemas que se encontra no Processo até, pelo menos, 3 de Outubro de 2003?

-Porque é que levaram o Carlos Silvino a encontrar-se secretamente com a Drª Catalina Pestana na Fonte da Telha? Não há Auto nem notícia. Porque é a Drª Catalina não foi visitar o Carlos Silvino à prisão e se esconderam na Fonte da Telha?

Resumindo: não há provas esmagadoras. E a única prova são os depoimentos das vítimas. E por todas as razões já apontadas, só podem ser considerados elementos probatórios se forem vistas com preconceitos ou pré-juizos formados. A ciência de investigação, a ciência forense, o senso comum e  a racionalidade de quem leia os depoimentos só pode considerá-los...  falsos e NÃO PROVAS!

Veja mais na pergunta 13